Procedimento Comum Cível 0805168-12.2024.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/12/2024

Valor da Causa

R$ 5.776,60

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

ANTONIO PEREIRA NETO

CPF

Autor

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

YVES JORIO ALVES DE ANDRADE

OAB/PB 21954·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/08/2025, 15:54

Publicado Expediente em 14/08/2025.

14/08/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805168-12.2024.8.15.0261. AUTOR: ANTONIO PEREIRA NETO Advogado do(a) AUTOR: YVES JORIO ALVES DE ANDRADE - PB21954 REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Trata-se de demanda em que a promovente requereu a homologação de desistência e a extinção do feito sem resolução do mérito. Decido. HOMOLOGO a desistência e extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso VIII, c/c art. 200, todos do CPC. Após as devidas intimações, arquivem-se os autos. Piancó/PB, data conforme certificação digital. PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

13/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 13:03

Extinto o processo por desistência

12/08/2025, 09:10

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 07:58

Juntada de Petição de memoriais

23/07/2025, 15:53

Juntada de documento de comprovação

17/02/2025, 08:17

Expedição de Carta.

17/02/2025, 08:12

Expedição de Carta.

14/02/2025, 09:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/01/2025, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 14:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/12/2024, 15:03

Distribuído por sorteio

26/12/2024, 15:03

Documentos

Sentença

•12/08/2025, 09:10

Despacho

•15/01/2025, 14:56

Documento de Comprovação

•26/12/2024, 15:03