Procedimento Comum Cível 0812256-95.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 182.265,54

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de RICARDO LUIS CAJAZEIRA LIBERATO em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 18:05

Decorrido prazo de KYLDERY DE MELO FRAGOSO em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 18:05

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 18:05

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 18:05

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 12:11

Juntada de informação

30/04/2025, 12:10

Juntada de informação

30/04/2025, 12:09

Juntada de Alvará

28/04/2025, 12:55

Juntada de Alvará

28/04/2025, 12:55

Processo Desarquivado

28/04/2025, 08:37

Publicado Sentença em 22/04/2025.

22/04/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2025

20/04/2025, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RICARDO LUIS CAJAZEIRA LIBERATO, KYLDERY DE MELO FRAGOSO REU: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA As partes deste feito celebraram acordo extrajudicial (ID 105838539), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio juríd ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0812256-95.2019.8.15.2001

18/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RICARDO LUIS CAJAZEIRA LIBERATO, KYLDERY DE MELO FRAGOSO REU: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA As partes deste feito celebraram acordo extrajudicial (ID 105838539), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio juríd ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0812256-95.2019.8.15.2001

18/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(165)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de RICARDO LUIS CAJAZEIRA LIBERATO em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 18:05

Decorrido prazo de KYLDERY DE MELO FRAGOSO em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 18:05

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 18:05

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 18:05

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 12:11

Juntada de informação

30/04/2025, 12:10

Juntada de informação

30/04/2025, 12:09

Juntada de Alvará

28/04/2025, 12:55

Juntada de Alvará

28/04/2025, 12:55

Processo Desarquivado

28/04/2025, 08:37

Publicado Sentença em 22/04/2025.

22/04/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2025

20/04/2025, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RICARDO LUIS CAJAZEIRA LIBERATO, KYLDERY DE MELO FRAGOSO REU: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA As partes deste feito celebraram acordo extrajudicial (ID 105838539), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio juríd ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0812256-95.2019.8.15.2001

18/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RICARDO LUIS CAJAZEIRA LIBERATO, KYLDERY DE MELO FRAGOSO REU: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA As partes deste feito celebraram acordo extrajudicial (ID 105838539), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio juríd ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0812256-95.2019.8.15.2001

18/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RICARDO LUIS CAJAZEIRA LIBERATO, KYLDERY DE MELO FRAGOSO REU: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA As partes deste feito celebraram acordo extrajudicial (ID 105838539), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio juríd ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0812256-95.2019.8.15.2001

18/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RICARDO LUIS CAJAZEIRA LIBERATO, KYLDERY DE MELO FRAGOSO REU: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA As partes deste feito celebraram acordo extrajudicial (ID 105838539), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio juríd ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0812256-95.2019.8.15.2001

18/04/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/04/2025, 09:47

Homologada a Transação

17/04/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

17/04/2025, 09:46

Determinado o arquivamento

17/04/2025, 09:46

Conclusos para decisão

17/04/2025, 09:40

Processo Desarquivado

17/04/2025, 09:40

Juntada de Petição de informação

03/01/2025, 10:40

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:48

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/11/2024, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 00:07

Publicado Sentença em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:07

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RICARDO LUIS CAJAZEIRA LIBERATO, KYLDERY DE MELO FRAGOSO REU: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, BAIXA DE HIPOTECA, IMISSÃO NA POSSE E CONS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0812256-95.2019.8.15.2001

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RICARDO LUIS CAJAZEIRA LIBERATO, KYLDERY DE MELO FRAGOSO REU: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, BAIXA DE HIPOTECA, IMISSÃO NA POSSE E CONS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0812256-95.2019.8.15.2001

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RICARDO LUIS CAJAZEIRA LIBERATO, KYLDERY DE MELO FRAGOSO REU: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, BAIXA DE HIPOTECA, IMISSÃO NA POSSE E CONS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0812256-95.2019.8.15.2001

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RICARDO LUIS CAJAZEIRA LIBERATO, KYLDERY DE MELO FRAGOSO REU: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, BAIXA DE HIPOTECA, IMISSÃO NA POSSE E CONS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0812256-95.2019.8.15.2001

06/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 08:38

Determinada diligência

04/11/2024, 12:49

Determinado o arquivamento

04/11/2024, 12:49

Julgado improcedente o pedido

04/11/2024, 12:49

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:49

Conclusos para julgamento

07/06/2024, 09:31

Juntada de informação

07/06/2024, 09:28

Determinada diligência

05/06/2024, 09:13

Conclusos para despacho

20/02/2024, 09:45

Juntada de Petição de memoriais

05/12/2023, 22:58

Juntada de Petição de alegações finais

05/12/2023, 17:56

Juntada de Petição de alegações finais

04/12/2023, 16:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 28/11/2023 09:00 2ª Vara Cível da Capital.

28/11/2023, 09:47

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 11:58

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 21:31

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 16:55

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 15:10

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 12:54

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 12:54

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 12:54

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 12:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 28/11/2023 09:00 2ª Vara Cível da Capital.

21/11/2023, 12:52

Juntada de termo de audiência

21/11/2023, 12:51

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 14:48

Juntada de Petição de substabelecimento

20/11/2023, 09:11

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 12:44

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 12:44

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 12:44

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 12:44

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 12:41

Decorrido prazo de KYLDERY DE MELO FRAGOSO em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:30

Decorrido prazo de RICARDO LUIS CAJAZEIRA LIBERATO em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:30

Publicado Decisão em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RICARDO LUIS CAJAZEIRA LIBERATO, KYLDERY DE MELO FRAGOSO REU: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO No ID 76341831, a parte promovida interpôs Embargos Declaratório com efeito infringente. Intime a parte promovente para se manifestar, prazo 05 dias. Na petição de ID 7 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0812256-95.2019.8.15.2001

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RICARDO LUIS CAJAZEIRA LIBERATO, KYLDERY DE MELO FRAGOSO REU: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO No ID 76341831, a parte promovida interpôs Embargos Declaratório com efeito infringente. Intime a parte promovente para se manifestar, prazo 05 dias. Na petição de ID 7 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0812256-95.2019.8.15.2001

03/10/2023, 00:00

Deferido o pedido de

29/09/2023, 22:35

Determinada diligência

29/09/2023, 22:35

Conclusos para decisão

29/09/2023, 13:06

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 20:13

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 09:24

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 11:11

Juntada de Petição de resposta

25/07/2023, 12:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/07/2023, 19:18

Publicado Decisão em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RICARDO LUIS CAJAZEIRA LIBERATO, KYLDERY DE MELO FRAGOSO REU: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO Na petição de ID 59642955, a parte promovida, VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA, requer o levantamento da quantia de R$162.265,54 (ID 19830930), por entender ser ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0812256-95.2019.8.15.2001

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RICARDO LUIS CAJAZEIRA LIBERATO, KYLDERY DE MELO FRAGOSO REU: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO Na petição de ID 59642955, a parte promovida, VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA, requer o levantamento da quantia de R$162.265,54 (ID 19830930), por entender ser ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0812256-95.2019.8.15.2001

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RICARDO LUIS CAJAZEIRA LIBERATO, KYLDERY DE MELO FRAGOSO REU: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO Na petição de ID 59642955, a parte promovida, VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA, requer o levantamento da quantia de R$162.265,54 (ID 19830930), por entender ser ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0812256-95.2019.8.15.2001

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RICARDO LUIS CAJAZEIRA LIBERATO, KYLDERY DE MELO FRAGOSO REU: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO Na petição de ID 59642955, a parte promovida, VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA, requer o levantamento da quantia de R$162.265,54 (ID 19830930), por entender ser ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0812256-95.2019.8.15.2001

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 09:18

Determinada diligência

12/07/2023, 22:17

Indeferido o pedido de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 04.240.307/0001-10 (REU)

12/07/2023, 22:17

Decorrido prazo de KYLDERY DE MELO FRAGOSO em 31/03/2023 23:59.

11/04/2023, 18:24

Decorrido prazo de KYLDERY DE MELO FRAGOSO em 31/03/2023 23:59.

11/04/2023, 18:21

Conclusos para despacho

04/04/2023, 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2023, 09:49

Juntada de Petição de diligência

24/03/2023, 09:49

Mandado devolvido para redistribuição

22/03/2023, 16:07

Juntada de Petição de diligência

22/03/2023, 16:07

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2023, 11:59

Juntada de Petição de diligência

16/03/2023, 11:59

Expedição de Mandado.

15/03/2023, 09:41

Expedição de Mandado.

15/03/2023, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 19:43

Conclusos para despacho

08/03/2023, 10:43

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 16:24

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 17:05

Decorrido prazo de TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS em 13/09/2022 23:59.

16/09/2022, 01:16

Juntada de Petição de réplica

29/08/2022, 12:10

Conclusos para julgamento

29/08/2022, 08:48

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 10:50

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 09:58

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 07:34

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 07:56

Conclusos para despacho

26/07/2022, 08:26

Juntada de informação

26/07/2022, 08:25

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 08:24

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 08:24

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 08:24

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 08:24

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 08:20

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/07/2022, 07:31

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 18:54

Juntada de Petição de contestação

31/05/2022, 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2022, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 22:55

Conclusos para despacho

05/05/2022, 12:41

Juntada de Petição de réplica

03/02/2022, 15:52

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 22:43

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/05/2021, 16:19

Juntada de Petição de petição

16/02/2021, 15:16

Juntada de Petição de petição

16/11/2020, 09:56

Juntada de Petição de petição

12/11/2020, 10:31

Juntada de Petição de contestação

26/10/2020, 16:27

Conclusos para despacho

26/10/2020, 12:18

Juntada de Certidão

26/10/2020, 12:18

Juntada de Petição de petição

17/09/2020, 09:24

Decorrido prazo de RICARDO LUIS CAJAZEIRA LIBERATO em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 01:40

Decorrido prazo de KYLDERY DE MELO FRAGOSO em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 01:40

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 17:44

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/07/2020, 18:32

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 11:33

Juntada de Petição de petição

05/06/2020, 16:25

Juntada de Petição de petição

24/04/2020, 10:22

Juntada de Petição de petição

18/03/2020, 15:53

Conclusos para despacho

06/03/2020, 10:14

Juntada de certidão

06/03/2020, 10:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/11/2019, 14:33

Expedição de Outros documentos.

29/10/2019, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2019, 13:54

Conclusos para despacho

23/10/2019, 16:49

Juntada de certidão

23/10/2019, 16:49

Juntada de Petição de informações prestadas

17/10/2019, 15:03

Expedição de Outros documentos.

15/10/2019, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2019, 13:50

Conclusos para despacho

09/07/2019, 13:58

Juntada de certidão

09/07/2019, 13:58

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/06/2019, 10:39

Decorrido prazo de KYLDERY DE MELO FRAGOSO em 07/06/2019 23:59:59.

08/06/2019, 04:28

Decorrido prazo de RICARDO LUIS CAJAZEIRA LIBERATO em 07/06/2019 23:59:59.

08/06/2019, 04:28

Expedição de Outros documentos.

06/05/2019, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2019, 14:20

Juntada de Petição de petição

15/03/2019, 17:18

Conclusos para decisão

15/03/2019, 11:08

Distribuído por sorteio

15/03/2019, 11:08

Documentos

Documento Jurisprudência

•15/03/2019, 17:18

Documento Jurisprudência

•15/03/2019, 17:18

Despacho

•06/05/2019, 14:20

Despacho

•06/05/2019, 14:38

Despacho

•15/10/2019, 13:50

Despacho

•25/10/2019, 13:54

Decisão

•09/07/2020, 18:32

Documento Jurisprudência

•16/11/2020, 09:56

Despacho

•30/11/2021, 22:43

Despacho

•01/12/2021, 07:22

Despacho

•05/05/2022, 22:55

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 08:20

Despacho

•10/08/2022, 07:56

Despacho

•06/12/2022, 16:24

Despacho

•06/12/2022, 16:24

Todos os documentos(33)

Documento Jurisprudência

•15/03/2019, 17:18

Documento Jurisprudência

•15/03/2019, 17:18

Despacho

•06/05/2019, 14:20

Despacho

•06/05/2019, 14:38

Despacho

•15/10/2019, 13:50

Despacho

•25/10/2019, 13:54

Decisão

•09/07/2020, 18:32

Documento Jurisprudência

•16/11/2020, 09:56

Despacho

•30/11/2021, 22:43

Despacho

•01/12/2021, 07:22

Despacho

•05/05/2022, 22:55

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 08:20

Despacho

•10/08/2022, 07:56

Despacho

•06/12/2022, 16:24

Despacho

•06/12/2022, 16:24

Despacho

•13/03/2023, 19:43

Decisão

•12/07/2023, 22:17

Decisão

•17/07/2023, 09:17

Decisão

•29/09/2023, 22:35

Decisão

•02/10/2023, 10:42

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 12:41

Documento Jurisprudência

•24/11/2023, 21:31

Documento Jurisprudência

•24/11/2023, 21:31

Documento Jurisprudência

•24/11/2023, 21:31

Documento Jurisprudência

•24/11/2023, 21:31

Documento Jurisprudência

•24/11/2023, 21:31

Documento Jurisprudência

•24/11/2023, 21:31

Documento Jurisprudência

•24/11/2023, 21:31

Decisão

•05/06/2024, 09:13

Sentença

•04/11/2024, 12:49

Sentença

•05/11/2024, 08:38

Sentença

•17/04/2025, 09:46

Sentença

•17/04/2025, 09:46