Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0819334-04.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0819334-04.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/03/2026, 12:10

Conclusos para despacho

12/03/2026, 11:14

Juntada de despacho

12/03/2026, 07:44

Recebidos os autos

12/03/2026, 07:44

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/01/2026, 13:19

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:44

Decorrido prazo de JONHNATHAN TARGINO ALVES em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:15

Juntada de Petição de contrarrazões

26/08/2025, 13:25

Publicado Sentença em 14/08/2025.

14/08/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 01:53

Juntada de Petição de recurso inominado

13/08/2025, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JONHNATHAN TARGINO ALVES REU: IBFC, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0819334-04.2023.8.15.2001 [Classificação e/ou Preterição] Vistos etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários. Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo. Publicada e Registrado eletronicamente. Intime(m)-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

13/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 12:33

Julgado improcedente o pedido

10/07/2025, 10:28

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/03/2026, 12:10

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•08/02/2026, 21:03

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Partes do Processo(25)