Execução de Título Extrajudicial 0828398-09.2021.8.15.2001 - TJPB

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

22/01/2026, 11:48

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 18:05

Publicado Expediente em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828398-09.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada. João Pessoa-PB, em 27 de novembro de 2025 MARIA DAS NEVES CABRAL DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

28/11/2025, 00:00

Cancelada a movimentação processual Juntada de diligência

27/11/2025, 09:18

Desentranhado o documento

27/11/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 09:13

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 09:10

Deferido o pedido de

01/10/2025, 17:07

Determinada diligência

01/10/2025, 17:07

Conclusos para despacho

25/07/2025, 21:40

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 18:09

Publicado Decisão em 19/05/2025.

21/05/2025, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

21/05/2025, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0828398-09.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de ação de execução proposta por RESERVA JARDIM AMERICA contra SUELY SILVA DA NOBREGA visando ao recebimento de despesas condominiais inadimplidas. Após inúmeras tentativas frustradas de constrição patrimonial do devedor, a parte credora atravessou petição no Id 85029505 requerendo a penhora do imóvel gerador da dívida condominial executada nos prese

16/05/2025, 00:00

Indeferido o pedido de RESERVA JARDIM AMERICA - CNPJ: 23.976.274/0001-16 (EXEQUENTE)

16/03/2025, 23:00

Determinada diligência

16/03/2025, 23:00

Conclusos para despacho

07/11/2024, 10:20

Juntada de

07/11/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 16:58

Publicado Despacho em 23/09/2024.

23/09/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

22/09/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0828398-09.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Antes de proferir decisão acerca do petitório de ID 85029505, INTIME-SE a parte exequente para, em 10 (dez) dias, apresentar planinha atualizada do débito. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito

20/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 11:00

Conclusos para despacho

14/05/2024, 12:33

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 12:33

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 13:40

Publicado Decisão em 22/01/2024.

22/01/2024, 06:51

Juntada de diligência

18/01/2024, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

17/01/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0828398-09.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em petição acostada ao ID 76859060, a parte exequente requer a penhora do imóvel gerador da dívida condominial executada nos presentes autos. Pois bem. Da inicial, nota-se que o valor da execução é de R$ 2.295,81. Assim, nota-se uma desproporção entre o valor executado e eventual penhora de imóvel para satisfação do débito. Dessa forma, antes de apreciar o pe

16/01/2024, 00:00

Juntada de informações prestadas

15/01/2024, 11:47

Outras Decisões

21/11/2023, 15:04

Conclusos para decisão

17/11/2023, 10:02

Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:45

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 00:08

Publicado Diligência em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0828398-09.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA Polo passivo: EXECUTADO: SUELY SILVA DA NOBREGA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, junto aos autos o resultado da pesquisa do RENAJUD, a qual restou infrutífera, conforme se vê abaixo. Assim, passo a intimar a par DILIGÊNCIA - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assunto: [Despesas Condominiais] Polo ativo:

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 09:42

Juntada de diligência

17/07/2023, 09:41

Deferido o pedido de

22/03/2023, 21:10

Conclusos para despacho

21/03/2023, 16:25

Juntada de provimento correcional

28/11/2022, 09:40

Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 09/11/2022 23:59.

16/11/2022, 00:25

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 19:10

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 10:18

Conclusos para despacho

20/09/2022, 12:13

Juntada de Certidão

19/09/2022, 05:03

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 20:05

Conclusos para despacho

30/07/2022, 19:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/07/2022, 10:57

Conclusos para decisão

22/07/2022, 10:21

Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 30/05/2022 23:59.

09/06/2022, 15:27

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 16:28

Juntada de Petição de outros documentos

04/05/2022, 16:28

Juntada de Petição de outros documentos

04/05/2022, 16:28

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 11:33

Juntada de diligência

28/04/2022, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 12:25

Conclusos para despacho

20/04/2022, 09:51

Decorrido prazo de SUELY SILVA DA NOBREGA em 18/03/2022 23:59:59.

19/03/2022, 02:11

Juntada de diligência

22/02/2022, 18:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2022, 18:11

Expedição de Mandado.

07/02/2022, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 19:28

Conclusos para decisão

17/01/2022, 09:38

Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021, 03:58

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 12:14

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 21:01

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 10:05

Conclusos para decisão

23/08/2021, 21:46

Juntada de Petição de outros documentos

23/08/2021, 13:59

Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 18/08/2021 23:59:59.

19/08/2021, 02:20

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 05:24

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2021, 19:09

Distribuído por sorteio

20/07/2021, 16:36

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 01/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

Cancelada a movimentação processual Juntada de diligência

Desentranhado o documento

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Deferido o pedido de

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 19/05/2025.

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