Agravo em Recurso Especial 0000378-33.2019.8.15.0151 - TJPB | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

EDIVALDO OLIVEIRA PEREIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

09/05/2023, 15:33

Transitado em Julgado em 09/05/2023

09/05/2023, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 387694/2023

28/04/2023, 19:11

Protocolizada Petição 387694/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2023

28/04/2023, 18:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2023

28/04/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2023, 18:50

Não conhecido o recurso de EDIVALDO OLIVEIRA PEREIRA

26/04/2023, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2023

26/04/2023, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/03/2023, 13:36

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/03/2023, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

28/02/2023, 12:23

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/04/2023, 20:50