Procedimento Comum Cível 0800281-59.2023.8.15.0571 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2023

Valor da Causa

R$ 11.137,50

Órgão julgador

Vara Única de Pedras de Fogo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Expediente em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: EDUARDO PEREIRA MACIEL REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. DESPACHO 1. EXPEÇAM-SE dois Alvarás Judiciais, i.) um, autorizando o Banco de Brasília - BRB a transferir, via Sistema, para a conta bancária da parte autora, indicada ao ID. 123288704, o valor de R$ 4.096,12 (quatro mil e noventa e seis reais e doze centavos), bem como eventuais acréscimos legais proporcionais incidentes, da conta judicial associada a este processo constante do ID. 123041680. ii.) outro, autorizando o Banco de Brasília - BRB a transferir, via Sistema, para a conta bancária da advogada da parte autora, indicada ao ID. 123288704, o valor de R$ 819,22 (oitocentos e dezenove reais e vinte e dois centavos), bem como eventuais acréscimos legais proporcionais incidentes, da conta judicial associada a este processo constante do ID. 123041680; 2. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Pedras de Fogo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800281-59.2023.8.15.0571 [Acidente de Trânsito] INTIME-SE a parte autora para ciência. 3. Realizadas as transferências, não havendo outros requerimentos, ARQUIVE-SE com as cautelas legais. Pedras de Fogo/PB, data da validação no Sistema PJe. JUÍZA DE DIREITO (Documento datado e assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º da Lei Nacional n.º 11.419/2006)

10/11/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 12:30

Juntada de outros documentos

07/11/2025, 12:30

Expedido alvará de levantamento

19/10/2025, 17:45

Determinado o arquivamento

19/10/2025, 17:45

Conclusos para despacho

08/10/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 11:08

Decorrido prazo de EDUARDO PEREIRA MACIEL em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 10:37

Homologada a Transação

28/08/2025, 09:36

Conclusos para despacho

26/08/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 14:34

Todas as movimentações(80)

Publicado Expediente em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: EDUARDO PEREIRA MACIEL REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. DESPACHO 1. EXPEÇAM-SE dois Alvarás Judiciais, i.) um, autorizando o Banco de Brasília - BRB a transferir, via Sistema, para a conta bancária da parte autora, indicada ao ID. 123288704, o valor de R$ 4.096,12 (quatro mil e noventa e seis reais e doze centavos), bem como eventuais acréscimos legais proporcionais incidentes, da conta judicial associada a este processo constante do ID. 123041680. ii.) outro, autorizando o Banco de Brasília - BRB a transferir, via Sistema, para a conta bancária da advogada da parte autora, indicada ao ID. 123288704, o valor de R$ 819,22 (oitocentos e dezenove reais e vinte e dois centavos), bem como eventuais acréscimos legais proporcionais incidentes, da conta judicial associada a este processo constante do ID. 123041680; 2. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Pedras de Fogo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800281-59.2023.8.15.0571 [Acidente de Trânsito] INTIME-SE a parte autora para ciência. 3. Realizadas as transferências, não havendo outros requerimentos, ARQUIVE-SE com as cautelas legais. Pedras de Fogo/PB, data da validação no Sistema PJe. JUÍZA DE DIREITO (Documento datado e assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º da Lei Nacional n.º 11.419/2006)

10/11/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 12:30

Juntada de outros documentos

07/11/2025, 12:30

Expedido alvará de levantamento

19/10/2025, 17:45

Determinado o arquivamento

19/10/2025, 17:45

Conclusos para despacho

08/10/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 11:08

Decorrido prazo de EDUARDO PEREIRA MACIEL em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 10:37

Homologada a Transação

28/08/2025, 09:36

Conclusos para despacho

26/08/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 14:34

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 14:26

Publicado Expediente em 14/08/2025.

14/08/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 02:18

Publicado Expediente em 14/08/2025.

14/08/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: EDUARDO PEREIRA MACIEL REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. DESPACHO 1. INTIMEM-SE as partes, por seus respectivos advogados, pelo Sistema PJe, para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se acerca do Laudo Pericial de ID. 113563369; 2. EXPEÇA-SE alvará judicial autorizando o Banco de Brasília - BRB a transferir para a conta bancária do perito, indicada ao ID. 110295875, o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), bem como eventuais acréscimos legais incidentes da conta judicial associada a este processo, constante do ID. 81650019; 3. Após estar o Alvará Judicial devidamente assinado por esta Magistrada, enquanto não estiver disponível a ferramenta de expedição do alvará judicial eletrônico, os ofícios e alvarás deverão ser enviados para o e-mail: [email protected], de acordo com as instruções insertas no Ofício Circular da Presidência de n. 28/2025. Pedras de Fogo/PB, data da validação no Sistema PJe. HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA JUÍZA DE DIREITO TITULAR (Documento datado e assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º da Lei Nacional n.º 11.419/2006) EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Pedras de Fogo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800281-59.2023.8.15.0571 [Acidente de Trânsito]

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: EDUARDO PEREIRA MACIEL REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. DESPACHO 1. INTIMEM-SE as partes, por seus respectivos advogados, pelo Sistema PJe, para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se acerca do Laudo Pericial de ID. 113563369; 2. EXPEÇA-SE alvará judicial autorizando o Banco de Brasília - BRB a transferir para a conta bancária do perito, indicada ao ID. 110295875, o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), bem como eventuais acréscimos legais incidentes da conta judicial associada a este processo, constante do ID. 81650019; 3. Após estar o Alvará Judicial devidamente assinado por esta Magistrada, enquanto não estiver disponível a ferramenta de expedição do alvará judicial eletrônico, os ofícios e alvarás deverão ser enviados para o e-mail: [email protected], de acordo com as instruções insertas no Ofício Circular da Presidência de n. 28/2025. Pedras de Fogo/PB, data da validação no Sistema PJe. HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA JUÍZA DE DIREITO TITULAR (Documento datado e assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º da Lei Nacional n.º 11.419/2006) EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Pedras de Fogo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800281-59.2023.8.15.0571 [Acidente de Trânsito]

13/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 14:32

Juntada de outros documentos

12/08/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

14/07/2025, 13:02

Expedido alvará de levantamento

12/06/2025, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 10:50

Conclusos para despacho

11/06/2025, 13:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/05/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

01/04/2025, 16:47

Decorrido prazo de JANIO DANTAS GUALBERTO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:22

Juntada de outros documentos

12/11/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 19:47

Conclusos para despacho

23/09/2024, 12:20

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 17:46

Decorrido prazo de EDUARDO PEREIRA MACIEL em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 04:15

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 01:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 12:23

Juntada de informação

29/05/2024, 12:15

Juntada de outros documentos

17/05/2024, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 14:56

Conclusos para despacho

20/03/2024, 10:53

Decorrido prazo de EDUARDO PEREIRA MACIEL em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:44

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 18:44

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 10:10

Nomeado perito

19/10/2023, 09:27

Conclusos para julgamento

29/09/2023, 08:58

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 22/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:21

Decorrido prazo de EDUARDO PEREIRA MACIEL em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:17

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 10:03

Recebidos os autos do CEJUSC

17/08/2023, 11:13

Conclusos para despacho

17/08/2023, 11:13

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 17/08/2023 11:00 CEJUSC I - Cível - Pedras de Fogo - TJPB.

17/08/2023, 11:13

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 11:56

Juntada de Petição de réplica

03/07/2023, 17:04

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 17/08/2023 11:00 CEJUSC I - Cível - Pedras de Fogo - TJPB.

19/06/2023, 15:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Pedras de Fogo - TJPB

19/06/2023, 15:57

Recebidos os autos.

19/06/2023, 15:57

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 15:56

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 11:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDUARDO PEREIRA MACIEL - CPF: 083.025.434-03 (AUTOR).

15/06/2023, 11:39

Conclusos para despacho

15/06/2023, 08:51

Juntada de Petição de informação

13/06/2023, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 21:29

Conclusos para despacho

07/06/2023, 08:53

Juntada de Petição de outros documentos

05/06/2023, 20:49

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 22:12

Conclusos para despacho

17/05/2023, 12:42

Juntada de Petição de outros documentos

17/05/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 09:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/04/2023, 17:02

Distribuído por sorteio

19/04/2023, 17:02

Documentos

Despacho

•19/10/2025, 17:45

Sentença

•28/08/2025, 09:36

Despacho

•12/06/2025, 10:50

Despacho

•12/11/2024, 09:17

Despacho

•24/09/2024, 19:47

Despacho

•21/03/2024, 14:56

Decisão

•19/10/2023, 10:10

Decisão

•19/10/2023, 09:27

Despacho

•29/08/2023, 13:45

Despacho

•18/08/2023, 10:03

Despacho

•15/06/2023, 11:39

Despacho

•07/06/2023, 21:29

Despacho

•19/05/2023, 10:57

Despacho

•17/05/2023, 22:12

Despacho

•20/04/2023, 09:42