Ação Penal - Procedimento Sumário 0800580-17.2024.8.15.0081 - TJPB | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Bananeiras

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Criminal · Gabinete 12 - Des. Carlos Martins Beltrão Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 09:32

Juntada de Certidão

12/11/2025, 09:31

Determinado o arquivamento

07/11/2025, 15:51

Conclusos para despacho

04/11/2025, 10:24

Recebidos os autos

31/10/2025, 04:55

Juntada de parecer

31/10/2025, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: EDSON LAURINDO DA SILVA COSTA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 37175819. João Pessoa, 29 de setembro de 2025. VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800580-17.2024.8.15.0081

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª SESSÃO VIRTUAL 25/08/2025 a 01/09/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

13/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/07/2025, 08:39

Juntada de Petição de contrarrazões

27/06/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 23:02

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 23:02

Conclusos para despacho

16/05/2025, 10:42

Juntada de certidão de prevenção

09/05/2025, 09:00

Recebidos os autos

09/05/2025, 09:00

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 09:32

Juntada de Certidão

12/11/2025, 09:31

Determinado o arquivamento

07/11/2025, 15:51

Conclusos para despacho

04/11/2025, 10:24

Recebidos os autos

31/10/2025, 04:55

Documentos

Decisão

•07/11/2025, 15:51

Acórdão

•12/09/2025, 19:51

Juntada de parecer

31/10/2025, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: EDSON LAURINDO DA SILVA COSTA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 37175819. João Pessoa, 29 de setembro de 2025. VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800580-17.2024.8.15.0081

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª SESSÃO VIRTUAL 25/08/2025 a 01/09/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

13/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/07/2025, 08:39

Juntada de Petição de contrarrazões

27/06/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 23:02

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 23:02

Conclusos para despacho

16/05/2025, 10:42

Juntada de certidão de prevenção

09/05/2025, 09:00

Recebidos os autos

09/05/2025, 09:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/04/2025, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 11:07

Juntada de Petição de cota

04/04/2025, 08:21

Conclusos para despacho

02/04/2025, 21:17

Juntada de Petição de apelação

02/04/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 07:41

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 07:41

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 07:41

Julgado procedente o pedido

19/03/2025, 14:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 19/03/2025 13:30 Vara Única de Bananeiras.

19/03/2025, 14:27

Decorrido prazo de EDSON LAURINDO DA SILVA COSTA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:58

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/03/2025, 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2025, 12:08

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ SANTOS PEREIRA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:01

Juntada de Petição de diligência

11/02/2025, 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/02/2025, 16:39

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MATIAS DA SILVA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:24

Decorrido prazo de SABRINA DOS SANTOS PEREIRA DE ALMEIDA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:24

Juntada de Petição de cota

24/01/2025, 12:01

Juntada de Petição de comunicações

20/01/2025, 09:38

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/12/2024, 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/12/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 12:04

Expedição de Mandado.

17/12/2024, 12:02

Expedição de Mandado.

17/12/2024, 11:52

Expedição de Mandado.

17/12/2024, 11:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/03/2025 13:30 Vara Única de Bananeiras.

17/12/2024, 11:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/12/2024, 18:45

Conclusos para despacho

28/11/2024, 12:05

Juntada de Petição de resposta

18/11/2024, 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2024, 10:19

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/11/2024, 10:19

Expedição de Mandado.

25/10/2024, 07:28

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

25/10/2024, 07:19

Recebida a denúncia contra EDSON LAURINDO DA SILVA COSTA - CPF: 106.692.164-45 (INDICIADO)

24/10/2024, 11:50

Conclusos para despacho

24/10/2024, 08:28

Juntada de Petição de denúncia

23/10/2024, 19:02

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 13:14

Conclusos para despacho

20/09/2024, 09:07

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 11:12

Decorrido prazo de Delegacia do Município de Borborema em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:32

Apensado ao processo 0800676-66.2023.8.15.0081

09/08/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 09:37

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 09:36

Decorrido prazo de Delegacia do Município de Borborema em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:01

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 16:07

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 16:07

Conclusos para despacho

31/05/2024, 12:48

Juntada de Petição de cota

15/05/2024, 21:16

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 08:17

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 08:14

Juntada de Certidão

18/04/2024, 08:09

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

16/04/2024, 13:31

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

16/04/2024, 13:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/04/2024, 12:16

Distribuído por sorteio

16/04/2024, 12:16

Despacho

•01/08/2025, 12:06

Despacho

•03/06/2025, 23:02

Despacho

•03/06/2025, 23:02

Despacho

•14/04/2025, 14:19

Despacho

•08/04/2025, 11:07

Termo de Audiência com Sentença

•19/03/2025, 14:27

Decisão

•16/12/2024, 18:45

Despacho

•24/10/2024, 11:50

Despacho

•24/09/2024, 13:14

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 09:36

Despacho

•03/06/2024, 16:07

Despacho

•03/06/2024, 16:07

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 08:14