Cumprimento de sentença 0801016-79.2015.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2015

Valor da Causa

R$ 23.761,27

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Guarabira

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

ANIELLE DE FREITAS CLEMENTINO

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

ANIELLE DE FREITAS CLEMENTINO

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 07:16

Juntada de Certidão

15/09/2025, 14:45

Expedido alvará de levantamento

28/08/2025, 20:52

Conclusos para despacho

28/08/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 15:10

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2025.

14/08/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801016-79.2015.8.15.0181. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, CENTRO, GUARABIRA - PB CEP: 58200/000 ATO ORDINATÓRIO Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA(206.448.414-00); ANIELLE DE FREITAS CLEMENTINO(082.999.824-13); Estado da Paraiba INTIMO a parte autora/exequente, através de seu advogado para, juntar aos presentes autos os dados bancários da parte autora/advogado, para fins de possibilitar a expedição dos alvarás de transferência. GUARABIRA/PB,12 de agosto de 2025 VINICIUS SOARES DE CARVALHO Técnico Judiciário

13/08/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 15:09

Juntada de Petição de outros documentos

11/08/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 07:13

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 07:10

Juntada de RPV

29/06/2025, 21:12

Juntada de RPV

29/06/2025, 21:12

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 07:16

Juntada de Certidão

15/09/2025, 14:45

Expedido alvará de levantamento

28/08/2025, 20:52

Conclusos para despacho

28/08/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 15:10

Documentos

Despacho

•28/08/2025, 20:52

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 15:09

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2025.

14/08/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801016-79.2015.8.15.0181. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, CENTRO, GUARABIRA - PB CEP: 58200/000 ATO ORDINATÓRIO Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA(206.448.414-00); ANIELLE DE FREITAS CLEMENTINO(082.999.824-13); Estado da Paraiba INTIMO a parte autora/exequente, através de seu advogado para, juntar aos presentes autos os dados bancários da parte autora/advogado, para fins de possibilitar a expedição dos alvarás de transferência. GUARABIRA/PB,12 de agosto de 2025 VINICIUS SOARES DE CARVALHO Técnico Judiciário

13/08/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 15:09

Juntada de Petição de outros documentos

11/08/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 07:13

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 07:10

Juntada de RPV

29/06/2025, 21:12

Juntada de RPV

29/06/2025, 21:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/06/2025, 12:41

Conclusos para despacho

06/03/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 16:12

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 20:55

Expedição de Outros documentos.

23/11/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

23/11/2024, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 09:31

Conclusos para despacho

27/07/2024, 09:09

Realizado Cálculo de Liquidação

26/07/2024, 22:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Mista de Guarabira.

26/07/2024, 22:31

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/07/2024, 11:23

Determinada Requisição de Informações

08/07/2024, 10:23

Conclusos para despacho

13/03/2024, 11:55

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 01:53

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 10:06

Realizado Cálculo de Liquidação

23/01/2024, 11:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Mista de Guarabira.

23/01/2024, 11:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/11/2023, 07:54

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:59

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 17:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 12:50

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 12:50

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 12:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Mista de Guarabira.

10/10/2023, 12:29

Realizado Cálculo de Liquidação

10/10/2023, 12:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/08/2023, 12:29

Nomeado outro auxiliar da justiça

28/08/2023, 10:55

Conclusos para despacho

24/08/2023, 07:23

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:04

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 21:53

Determinada diligência

30/06/2023, 20:04

Conclusos para despacho

05/06/2023, 08:32

Processo Desarquivado

05/06/2023, 08:30

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 08:07

Arquivado Definitivamente

08/08/2020, 13:25

Juntada de Certidão

08/08/2020, 13:23

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 00:32

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2020, 15:28

Conclusos para despacho

11/06/2020, 08:48

Recebidos os autos

02/06/2020, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2020, 17:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior

24/10/2019, 17:06

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 03/09/2019 23:59:59.

06/09/2019, 02:53

Juntada de Petição de contrarrazões

03/09/2019, 15:45

Expedição de Outros documentos.

09/08/2019, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2019, 11:03

Conclusos para despacho

10/01/2019, 15:05

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 19/12/2018 23:59:59.

20/12/2018, 00:14

Juntada de Petição de apelação

22/11/2018, 17:54

Expedição de Outros documentos.

23/10/2018, 11:19

Expedição de Outros documentos.

23/10/2018, 11:19

Julgado procedente o pedido

06/10/2018, 16:19

Conclusos para despacho

03/09/2018, 15:51

Juntada de Petição de petição

27/07/2018, 12:47

Juntada de Petição de petição

20/07/2018, 10:31

Expedição de Outros documentos.

06/07/2018, 09:44

Expedição de Outros documentos.

06/07/2018, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2018, 13:42

Conclusos para despacho

28/02/2018, 20:10

Juntada de Petição de petição

11/12/2017, 10:59

Juntada de Petição de petição

25/10/2017, 16:15

Expedição de Outros documentos.

06/10/2017, 21:44

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2017, 09:40

Conclusos para despacho

14/07/2017, 21:38

Juntada de Petição de petição

24/11/2016, 17:22

Expedição de Outros documentos.

31/10/2016, 11:48

Juntada de Petição de contestação

12/07/2016, 17:37

Expedição de Outros documentos.

07/07/2016, 12:45

Juntada de Petição de petição

09/05/2016, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2015, 12:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/12/2015, 12:32

Conclusos para despacho

30/11/2015, 16:47

Distribuído por sorteio

26/11/2015, 08:19

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 15:09

Sentença

•25/06/2025, 12:41

Despacho

•21/11/2024, 09:31

Despacho

•08/07/2024, 10:23

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 12:46

Despacho

•28/08/2023, 10:55

Despacho

•30/06/2023, 20:04

Despacho

•22/06/2020, 15:28

Acórdão

•20/02/2020, 11:37

Despacho

•05/02/2020, 17:18

Despacho

•25/10/2019, 08:49

Despacho

•29/01/2019, 11:03

Sentença

•06/10/2018, 16:19

Todos os documentos(18)

Despacho

•28/08/2025, 20:52

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 15:09

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 15:09

Sentença

•25/06/2025, 12:41

Despacho

•21/11/2024, 09:31

Despacho

•08/07/2024, 10:23

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 12:46

Despacho

•28/08/2023, 10:55

Despacho

•30/06/2023, 20:04

Despacho

•22/06/2020, 15:28

Acórdão

•20/02/2020, 11:37

Despacho

•05/02/2020, 17:18

Despacho

•25/10/2019, 08:49

Despacho

•29/01/2019, 11:03

Sentença

•06/10/2018, 16:19

Despacho

•12/04/2018, 13:42

Despacho

•18/09/2017, 09:40

Despacho

•16/12/2015, 12:32