Procedimento Comum Cível 0801756-62.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

6ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

VALERIANO VALENTE DE OLIVEIRA & CIA LTDA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

VALERIANO VALENTE DE OLIVEIRA & CIA LTDA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

31/03/2026, 09:53

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 18:01

Publicado Expediente em 14/08/2025.

14/08/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Acervo B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801756-62.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre a certidão automática da Corregedoria-Geral de justiça acostada no ID. 104289694, intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo de 15(quinze) dias. JOÃO PESSOA, data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito

13/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 11:44

Conclusos para despacho

06/02/2025, 10:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/02/2025, 10:22

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:38

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 07:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

25/04/2023, 10:19

Conclusos para despacho

24/04/2023, 07:53

Juntada de Certidão

24/04/2023, 07:52

Todas as movimentações(22)

Conclusos para despacho

31/03/2026, 09:53

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 18:01

Publicado Expediente em 14/08/2025.

14/08/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

Documentos

Despacho

•09/05/2025, 11:44

Decisão

•25/04/2023, 10:19

14/08/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Acervo B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801756-62.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre a certidão automática da Corregedoria-Geral de justiça acostada no ID. 104289694, intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo de 15(quinze) dias. JOÃO PESSOA, data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito

13/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 11:44

Conclusos para despacho

06/02/2025, 10:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/02/2025, 10:22

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:38

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 07:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

25/04/2023, 10:19

Conclusos para despacho

24/04/2023, 07:53

Juntada de Certidão

24/04/2023, 07:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

24/03/2023, 13:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Conclusos para despacho

09/03/2022, 12:46

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 15:18

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2022, 21:30

Distribuído por sorteio

18/01/2022, 17:43

Decisão

•24/03/2023, 13:15

Despacho

•24/01/2022, 09:56

Despacho

•22/01/2022, 21:30