Retificação de Registro de Imóvel 0802275-13.2016.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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DuvidaInscrição na Matrícula de Registro TorrensRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSRetificação de Registro de Imóvel

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

LUCRECIA CARVALHO DE MENEZES

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

SEVERINO GOMES DE MENEZES

CPF·Representa: Autor

MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS

OAB/PB 5141·CPF·Representa: Autor

BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS

OAB/PB 11974·CPF·Representa: Réu

CESAR ANTONIO PINTO ATAIDE

OAB/GO 47009·CPF·Representa: Réu

ANDERSON FERNANDO COUTINHO DA CUNHA

OAB/PB 16149·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(31)

LUCRECIA CARVALHO DE MENEZES

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PATRICIA MAYER PINHEIRO LIMA FRANCA

Terceiro

ANGELA MARIA DE SOUZA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

JOSE LUIZ DA SILVA

CPF

Reu

SANTA RITA-CARTORIO 2 OFICIO NOTAS

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

SEVERINO GOMES DE MENEZES

CPF·Representa: Autor

MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS

OAB/PB 5141·CPF·Representa: Autor

BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS

OAB/PB 11974·CPF·Representa: Réu

CESAR ANTONIO PINTO ATAIDE

OAB/GO 47009·CPF·Representa: Réu

ANDERSON FERNANDO COUTINHO DA CUNHA

OAB/PB 16149·CPF·Representa: Réu

KAYO ALVES RIBEIRO

OAB/ES 11026·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Determinada Requisição de Informações

23/04/2026, 17:31

Determinada diligência

23/04/2026, 17:31

Conclusos para despacho

23/02/2026, 08:36

Juntada de Outros documentos

23/02/2026, 08:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:42

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 10:09

Juntada de Petição de contestação

03/09/2025, 16:33

Decorrido prazo de 5ª DELEGACIA SECCIONAL DE SANTA RITA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:31

Juntada de Petição de comunicações

29/08/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 12:24

Juntada de Petição de diligência

22/08/2025, 07:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2025, 07:50

Juntada de Petição de diligência

15/08/2025, 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2025, 09:10

Todas as movimentações(106)

Determinada Requisição de Informações

23/04/2026, 17:31

Determinada diligência

23/04/2026, 17:31

Conclusos para despacho

23/02/2026, 08:36

Juntada de Outros documentos

23/02/2026, 08:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:42

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 17:31

Despacho

•25/11/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 10:09

Juntada de Petição de contestação

03/09/2025, 16:33

Decorrido prazo de 5ª DELEGACIA SECCIONAL DE SANTA RITA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:31

Juntada de Petição de comunicações

29/08/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 12:24

Juntada de Petição de diligência

22/08/2025, 07:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2025, 07:50

Juntada de Petição de diligência

15/08/2025, 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2025, 09:10

Conclusos para decisão

14/08/2025, 08:14

Juntada de Certidão

14/08/2025, 08:14

Publicado Mandado em 14/08/2025.

14/08/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 02:32

Juntada de Petição de contestação

13/08/2025, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802275-13.2016.8.15.0331. MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) Assunto(s): [Inscrição na Matrícula de Registro Torrens] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. ADV:: SEVERINO GOMES DE MENEZES " Intimação da parte autora para se manifestar quanto a infrutífera tentativa de citação do promovido José Luiz da Silva". SANTA RITA, em 12 de agosto de 2025. De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA Técnico Judiciário

13/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 15:31

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

12/08/2025, 15:26

Desentranhado o documento

12/08/2025, 15:26

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 15:25

Expedição de Mandado.

12/08/2025, 15:21

Expedição de Mandado.

12/08/2025, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2025, 08:39

Conclusos para despacho

18/06/2025, 09:29

Juntada de Petição de cota

12/05/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 07:54

Retificado o movimento Conclusos para despacho

02/04/2025, 07:43

Conclusos para despacho

27/02/2025, 11:11

Juntada de Certidão

27/02/2025, 11:10

Determinada Requisição de Informações

31/01/2025, 23:52

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 23:52

Conclusos para despacho

10/12/2024, 09:31

Juntada de Petição de cota

09/12/2024, 19:03

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 17:53

Determinada diligência

31/10/2024, 18:48

Determinada Requisição de Informações

31/10/2024, 18:48

Conclusos para despacho

15/03/2024, 11:57

Juntada de Petição de renúncia de mandato

10/11/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 20:25

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 20:25

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 22:54

Juntada de Petição de cota

27/02/2023, 12:58

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 15:49

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/04/2022 23:59:59.

02/04/2022, 02:13

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/02/2022 23:59:59.

15/02/2022, 03:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/02/2022, 15:10

Juntada de diligência

08/02/2022, 15:10

Expedição de Mandado.

04/02/2022, 16:11

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 16:10

Juntada de Petição de renúncia de mandato

03/01/2022, 11:30

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 02/12/2021 23:59:59.

03/12/2021, 01:52

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 10:33

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 11:01

Conclusos para despacho

28/09/2021, 11:03

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

24/09/2021, 09:15

Juntada de Certidão

02/08/2021, 17:03

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

28/07/2021, 16:50

Arquivado Definitivamente

28/07/2021, 16:50

Cancelada a movimentação processual

28/07/2021, 16:47

Decorrido prazo de LUCRECIA CARVALHO DE MENEZES em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 03:10

Juntada de Petição de informações prestadas

27/05/2021, 14:30

Juntada de Petição de cota

13/05/2021, 14:45

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 10:21

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 10:21

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 10:21

Declarada incompetência

22/04/2021, 08:14

Decorrido prazo de LUCRECIA CARVALHO DE MENEZES em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 00:56

Conclusos para despacho

10/09/2020, 17:33

Juntada de Petição de informação

09/09/2020, 17:30

Juntada de Petição de petição

09/09/2020, 13:56

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/04/2020, 12:33

Juntada de Petição de diligência

08/04/2020, 12:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2020, 17:49

Expedição de Mandado.

10/03/2020, 17:22

Expedição de Mandado.

10/03/2020, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2020, 16:17

Juntada de Petição de petição

15/05/2019, 14:02

Conclusos para despacho

13/05/2019, 16:24

Audiência instrução realizada para 13/05/2019 14:30 4ª Vara Mista de Santa Rita.

13/05/2019, 16:24

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS em 10/04/2019 23:59:59.

11/04/2019, 02:48

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 10/04/2019 23:59:59.

11/04/2019, 00:28

Decorrido prazo de ANDERSON FERNANDO COUTINHO DA CUNHA em 10/04/2019 23:59:59.

11/04/2019, 00:27

Juntada de Petição de cota

02/04/2019, 11:04

Juntada de outros documentos

19/03/2019, 17:14

Juntada de outros documentos

19/03/2019, 17:11

Juntada de outros documentos

19/03/2019, 15:30

Juntada de Petição de contestação

15/03/2019, 10:57

Expedição de Outros documentos.

12/02/2019, 17:57

Expedição de Outros documentos.

12/02/2019, 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/02/2019, 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/02/2019, 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/02/2019, 14:09

Audiência instrução designada para 13/05/2019 14:30 4ª Vara Mista de Santa Rita.

12/02/2019, 13:45

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2016, 16:43

Conclusos para despacho

13/07/2016, 12:47

Distribuído por sorteio

30/06/2016, 16:29

Despacho

•29/06/2025, 08:39

Despacho

•31/01/2025, 23:52

Despacho

•31/10/2024, 18:48

Despacho

•18/11/2021, 10:33

Despacho

•29/09/2021, 11:01

Decisão

•22/04/2021, 08:14

Decisão

•18/02/2020, 16:17

Despacho

•09/08/2016, 16:06