Procedimento Comum Cível 0802330-61.2023.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2023

Valor da Causa

R$ 33.993,74

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Itabaiana

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Itabaiana 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/04/2026, 11:17

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 11:15

Juntada de Petição de contrarrazões

24/04/2026, 09:28

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de HERACLITO FONSECA DE MORAIS JUNIOR em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de MARIA BERNADETE DE ALMEIDA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:54

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 08:11

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 08:11

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 08:10

Juntada de Petição de apelação

30/03/2026, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 03:10

Publicado Sentença em 06/03/2026.

06/03/2026, 03:10

Julgado procedente em parte do pedido

04/03/2026, 17:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 16:59

Todas as movimentações(72)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/04/2026, 11:17

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 11:15

Juntada de Petição de contrarrazões

24/04/2026, 09:28

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 11:15

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 08:10

02/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de HERACLITO FONSECA DE MORAIS JUNIOR em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de MARIA BERNADETE DE ALMEIDA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:54

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 08:11

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 08:11

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 08:10

Juntada de Petição de apelação

30/03/2026, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 03:10

Publicado Sentença em 06/03/2026.

06/03/2026, 03:10

Julgado procedente em parte do pedido

04/03/2026, 17:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 16:59

Decorrido prazo de ANIEL AIRES DO NASCIMENTO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:37

Conclusos para julgamento

10/11/2025, 07:40

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 10:20

Decorrido prazo de ANIEL AIRES DO NASCIMENTO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:40

Juntada de Petição de resposta

30/10/2025, 15:55

Publicado Expediente em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:58

Publicado Expediente em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: VICTOR CESAR VICENTE DO NASCIMENTO REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA, HERACLITO FONSECA DE MORAIS JUNIOR, MARIA BERNADETE DE ALMEIDA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Sr(a) Advogado(a), De ordem do(a) MM(.ª). Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista de Itabaiana, na forma da Lei, etc., Intimem-se as partes para, em 15 dias, ESPECIFICAR as provas que pretendem produzir, motivando a sua necessidade, ou seja, o que desejam provar por meio delas, restando esclarecido que a ausência de manifestação será interpretada como falta de interesse na dilação probatória e anuência das partes, por conseguinte, com o julgamento antecipado do pedido, na forma do artigo 355, inciso I, do CPC/2015. Itabaiana/PB, em 17 de outubro de 2025. RITA POLYANNA PEDROSA DE ALMEIDA Técnico Judiciário Datado e assinado eletronicamente EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 1ª Vara Mista de Itabaiana Rodovia PB 054 - Km 18, Alto Alegre, ITABAIANA - PB - CEP: 58330-000 Telefones: (83) 3216-1440/ (83) 3216-1581, e-mail institucional: [email protected] PROCESSO Nº: 0802330-61.2023.8.15.0381 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: VICTOR CESAR VICENTE DO NASCIMENTO REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA, HERACLITO FONSECA DE MORAIS JUNIOR, MARIA BERNADETE DE ALMEIDA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Sr(a) Advogado(a), De ordem do(a) MM(.ª). Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista de Itabaiana, na forma da Lei, etc., Intimem-se as partes para, em 15 dias, ESPECIFICAR as provas que pretendem produzir, motivando a sua necessidade, ou seja, o que desejam provar por meio delas, restando esclarecido que a ausência de manifestação será interpretada como falta de interesse na dilação probatória e anuência das partes, por conseguinte, com o julgamento antecipado do pedido, na forma do artigo 355, inciso I, do CPC/2015. Itabaiana/PB, em 17 de outubro de 2025. RITA POLYANNA PEDROSA DE ALMEIDA Técnico Judiciário Datado e assinado eletronicamente EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 1ª Vara Mista de Itabaiana Rodovia PB 054 - Km 18, Alto Alegre, ITABAIANA - PB - CEP: 58330-000 Telefones: (83) 3216-1440/ (83) 3216-1581, e-mail institucional: [email protected] PROCESSO Nº: 0802330-61.2023.8.15.0381 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 09:16

Juntada de Petição de réplica

16/10/2025, 23:46

Publicado Expediente em 07/10/2025.

07/10/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 01:29

Publicado Expediente em 07/10/2025.

07/10/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo as partes para, em 15 dias, ESPECIFICAR as provas que pretendem produzir.

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo as partes para, em 15 dias, ESPECIFICAR as provas que pretendem produzir.

06/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 11:07

Juntada de Petição de resposta

30/09/2025, 23:22

Juntada de Petição de contestação

25/09/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

25/09/2025, 08:21

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 09:03

Juntada de Petição de resposta

12/09/2025, 21:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/09/2025, 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2025, 11:21

Juntada de Petição de contestação

29/08/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 10:39

Publicado Expediente em 14/08/2025.

14/08/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 02:16

Juntada de Petição de diligência

13/08/2025, 16:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/08/2025, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: VICTOR CESAR VICENTE DO NASCIMENTO REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA, HERACLITO FONSECA DE MORAIS JUNIOR, MARIA BERNADETE DE ALMEIDA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA Pelo presente, fica(m) o(s) destinatário(s) CITADO via sistema, do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença vinculado(a) a este termo, "CITE-SE a parte RÉ para apresentar defesa no prazo legal: 15 dias. " Itabaiana - PB, 12 de agosto de 2025. De ordem, RITA POLYANNA PEDROSA DE ALMEIDA. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA Processo nº 0802330-61.2023.8.15.0381

13/08/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

12/08/2025, 13:58

Expedição de Mandado.

12/08/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 13:58

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/03/2025, 14:06

Conclusos para despacho

06/02/2025, 09:09

Juntada de Petição de resposta

18/11/2024, 21:58

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 09:08

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 09:08

Conclusos para despacho

25/10/2024, 11:17

Juntada de Petição de resposta

19/06/2024, 21:08

Retificado o movimento Conclusos para despacho

17/06/2024, 11:29

Conclusos para despacho

17/06/2024, 11:22

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VICTOR CESAR VICENTE DO NASCIMENTO - CPF: 103.012.224-52 (AUTOR).

17/05/2024, 16:38

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 16:38

Conclusos para decisão

24/03/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 13:06

Determinada a emenda à inicial

28/09/2023, 19:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/09/2023, 16:37

Distribuído por sorteio

16/09/2023, 16:36

Sentença

•04/03/2026, 16:59

Sentença

•04/03/2026, 16:59

Resposta

•12/09/2025, 21:19

Decisão

•17/03/2025, 14:06

Despacho

•29/10/2024, 09:08

Despacho

•29/10/2024, 09:08

Decisão

•17/05/2024, 16:38

Decisão

•17/05/2024, 16:38

Despacho

•28/09/2023, 19:59