Cumprimento de sentença 0036924-18.2009.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2009

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

DANIEL LIRA DA NOBREGA

CPF

Autor

OI TELECOMUNICACOES

Terceiro

OI TELECOMUNICACOES - TNL PCS S/A

Terceiro

OI TELECOMUNICACOES - TNL PCS S/A -

Terceiro

OI TELEFONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANO MANZATTI MENDES

OAB/PB 11660·CPF·Representa: Autor

EDSON MANZATTI MENDES

OAB/PB 19111·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

DANIEL LIRA DA NOBREGA

CPF

Autor

OI TELECOMUNICACOES

Terceiro

OI TELECOMUNICACOES - TNL PCS S/A

Terceiro

OI TELECOMUNICACOES - TNL PCS S/A -

Terceiro

OI TELEFONIA

Terceiro

OI TV

Terceiro

TNL PCS S.A

Terceiro

CLARO

Terceiro

OI

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

TNL PCS S/A

Terceiro

TNL PCS S.A - OI TELECOMUNICACOES,

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

0I

Terceiro

TNL PCS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DANIEL LIRA DA NOBREGA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 01:03

Arquivado Definitivamente

21/11/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 10:24

Juntada de Certidão

21/11/2023, 10:23

Transitado em Julgado em 09/11/2022

21/11/2023, 10:20

Cancelada a movimentação processual

21/11/2023, 10:08

Desentranhado o documento

21/11/2023, 10:08

Determinado o arquivamento

20/11/2023, 18:15

Conclusos para despacho

02/08/2023, 09:41

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 21:47

Publicado Despacho em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0036924-18.2009.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em atenção ao princípio da não surpresa, previsto no art. 6 do CPC, segundo o qual o juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportunidade de se manifestar, mesmo que se trate de matéria que deva ser decidida de ofício, ouça-se a parte contraria, em 10 dias, sobre a ID 67523691. JOÃO PESSOA, 6 de julho de 2023. Juiz de

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 10:44

Todas as movimentações(146)

Decorrido prazo de DANIEL LIRA DA NOBREGA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 01:03

Arquivado Definitivamente

21/11/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 10:24

Juntada de Certidão

21/11/2023, 10:23

Transitado em Julgado em 09/11/2022

21/11/2023, 10:20

Documentos

AUTOS DIGITALIZADOS

•03/12/2019, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2019, 09:00

Cancelada a movimentação processual

21/11/2023, 10:08

Desentranhado o documento

21/11/2023, 10:08

Determinado o arquivamento

20/11/2023, 18:15

Conclusos para despacho

02/08/2023, 09:41

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 21:47

Publicado Despacho em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0036924-18.2009.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em atenção ao princípio da não surpresa, previsto no art. 6 do CPC, segundo o qual o juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportunidade de se manifestar, mesmo que se trate de matéria que deva ser decidida de ofício, ouça-se a parte contraria, em 10 dias, sobre a ID 67523691. JOÃO PESSOA, 6 de julho de 2023. Juiz de

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 10:44

Conclusos para despacho

27/03/2023, 21:37

Juntada de Certidão

27/03/2023, 21:37

Juntada de Certidão

27/03/2023, 21:35

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 16:51

Decorrido prazo de DANIEL LIRA DA NOBREGA em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 00:03

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 09/11/2022 23:59.

16/11/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 19:54

Conclusos para despacho

18/10/2022, 08:55

Juntada de Certidão

18/10/2022, 08:54

Determinado o arquivamento

17/10/2022, 13:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/10/2022, 12:01

Conclusos para despacho

11/10/2022, 11:49

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 12:01

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 00:20

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 09:51

Embargos de Declaração Acolhidos

13/09/2022, 15:10

Conclusos para decisão

08/06/2022, 22:24

Juntada de Petição de contra-razões

31/05/2022, 11:40

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 15:31

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 15:30

Decorrido prazo de DANIEL LIRA DA NOBREGA em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 05:47

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 11/05/2022 23:59:59.

12/05/2022, 06:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/04/2022, 22:04

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 23:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2022, 11:48

Conclusos para despacho

11/03/2022, 23:13

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 09:49

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 06/10/2021 23:59:59.

07/10/2021, 02:09

Juntada de Petição de petição

03/10/2021, 21:45

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 11:49

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 12:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/07/2021, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 17:59

Conclusos para despacho

11/05/2021, 10:42

Recebidos os autos

18/02/2021, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2021, 13:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

06/02/2020, 16:37

Juntada de certidão

06/02/2020, 16:36

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 05:10

Juntada de Petição de petição

20/01/2020, 16:53

Decorrido prazo de DANIEL LIRA DA NOBREGA em 19/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 04:32

Expedição de Outros documentos.

10/12/2019, 09:01

Ato ordinatório praticado

10/12/2019, 09:00

Juntada de ato ordinatório

10/12/2019, 09:00

Processo migrado para o PJe

03/12/2019, 16:11

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 19: 11/2019 13:16 TJEJV99

19/11/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 11/2019 NF 01/19

19/11/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 19: 11/2019 MIGRACAO P/PJE

19/11/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 06/2019 P016677192001 12:02:49 DANIEL

07/06/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 07: 06/2019

07/06/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 06/2019 P016677192001 11:56:13 DANIEL

07/06/2019, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 23/05/2019 011660PB

23/05/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 03/2019 P006478192001 18:24:41 TNL PCS

13/03/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 03/2019

13/03/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 03/2019 P006478192001 12:23:43 TNL PCS

11/03/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 03/2019

08/03/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 08: 03/2019 P006246192001 10:21:25 TNL PCS

08/03/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 07: 03/2019 P006246192001 16:05:26 TNL PCS

07/03/2019, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 12: 02/2019 NF 008/19

12/02/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 02/2019 NF 08/19

08/02/2019, 00:00

Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 04: 12/2018

05/12/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 28: 08/2018

28/08/2018, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA 28: 08/2018 14:30

28/08/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 28: 08/2018 AGUARDA AUDIENCIA

01/08/2018, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 01: 08/2018

01/08/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 28: 08/2018 AQUARDA AUDIENCIA

16/07/2018, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 16: 07/2018 D028646182001 16:04:05 002

16/07/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 07/2018 NF 51/18

04/07/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 03: 07/2018 DANIEL LIRA DA NOBREGA

03/07/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 03: 07/2018 NF EXPECA-SE,

03/07/2018, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 28: 08/2017 14:30

03/07/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 07/2018

03/07/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 06/2018

14/06/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 14: 06/2018

14/06/2018, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NAO REALIZADA 24: 05/2018 14:30

14/06/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 24: 05/2018 AUDIENCIA INSTRUCAO

26/04/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 04/2018 NF 29/18

24/04/2018, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 24: 05/2018 14:30 1 VARA CIVEL

24/04/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 04/2018

24/04/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 08: 03/2018

08/03/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 03/2018

08/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 12/2015

17/12/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 12/2015 TJPB

17/12/2015, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 23: 09/2015

23/09/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 23: 09/2015 P071571152001 13:40:26 TNL PCS

23/09/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTRA-RAZOES 10: 09/2015 P071571152001 16:05:10 TNL PCS

10/09/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 08/2015 NF 93/15

27/08/2015, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 26: 08/2015 EXP.NOTA FORO

26/08/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 08/2015

21/08/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 08/2015

20/08/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 20: 08/2015 P062565152001 19:07:35 DANIEL

20/08/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 17: 08/2015 P062565152001 17:50:42 DANIEL

17/08/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 07/2015 NF 81/15

28/07/2015, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 23: 07/2015 NF EXPEÇA-SE

23/07/2015, 00:00

Mov. [220] - JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO 23: 07/2015

23/07/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 07/2014

02/07/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 06/2014

25/06/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 11/2013

21/11/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 11/2013

21/11/2013, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 08: 11/2013 NF 163/13

08/11/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 11/2013 NF 163/1

06/11/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 24: 04/2013 NOTA DE FORO EXPEçA-SE

24/04/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 03/2013

25/03/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 02/2013

22/01/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 01/2013 JUNTADA PETICAO

22/01/2013, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 23112012

13/11/2012, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 13112012

13/11/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 09112012 NF 149: 12

09/11/2012, 00:00

Mov. [1070] - AGUARDA DECISAO DO APENSO 11072012

11/07/2012, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 11072012

11/07/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 09072012 NF 86: 12

09/07/2012, 00:00

Mov. [1070] - AGUARDA DECISAO DO APENSO 15032010

15/03/2010, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 15032010

15/03/2010, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 26012010

08/01/2010, 00:00

Mov. [710] - AR JUNTADO EM 08012010

08/01/2010, 00:00

Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 30112009

30/11/2009, 00:00

Mov. [1250] - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA 10112009

30/11/2009, 00:00

Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 27112009

30/11/2009, 00:00

Mov. [664] - OFICIE-SE 15102009

15/10/2009, 00:00

Mov. [1564] - DECISAO PROLATADA 15102009

15/10/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 09102009

09/10/2009, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 09102009

09/10/2009, 00:00

Distribuído por sorteio

05/10/2009, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 05102009 JPDH

05/10/2009, 00:00

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2019, 09:01

DESPACHO

•02/03/2020, 15:05

DESPACHO

•03/03/2020, 14:58

DESPACHO

•18/08/2020, 08:07

DESPACHO

•01/09/2020, 15:26

ACÓRDÃO

•17/09/2020, 09:10

DESPACHO

•29/09/2020, 11:57

DESPACHO

•10/11/2020, 09:47

DESPACHO

•17/11/2020, 18:34

ACÓRDÃO

•11/12/2020, 12:34

DESPACHO

•11/05/2021, 17:59

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/07/2021, 12:04

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•08/07/2021, 12:04

Todos os documentos(26)

AUTOS DIGITALIZADOS

•03/12/2019, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2019, 09:00

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2019, 09:01

DESPACHO

•02/03/2020, 15:05

DESPACHO

•03/03/2020, 14:58

DESPACHO

•18/08/2020, 08:07

DESPACHO

•01/09/2020, 15:26

ACÓRDÃO

•17/09/2020, 09:10

DESPACHO

•29/09/2020, 11:57

DESPACHO

•10/11/2020, 09:47

DESPACHO

•17/11/2020, 18:34

ACÓRDÃO

•11/12/2020, 12:34

DESPACHO

•11/05/2021, 17:59

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/07/2021, 12:04

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•08/07/2021, 12:04

DESPACHO

•06/09/2021, 12:45

PETIÇÃO

•09/09/2021, 11:49

SENTENÇA

•03/04/2022, 11:48

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2022, 15:30

SENTENÇA

•13/09/2022, 15:10

DESPACHO

•17/10/2022, 13:27

DESPACHO

•01/11/2022, 19:54

DESPACHO

•06/07/2023, 10:44

DESPACHO

•17/07/2023, 09:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/08/2023, 21:47

DESPACHO

•20/11/2023, 18:15