Apelação Cível 0820016-47.2020.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

JULLYESSE STHEFANNY DIAS RAMOS

CPF

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

JULLYESSE STHEFANNY DIAS RAMOS

CPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Autor

HERMANO GADELHA DE SÁ

OAB/PB 8463·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Autor

MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PB 9834·CPF·Representa: Autor

MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PB 9834·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Autor

HERMANO GADELHA DE SÁ

OAB/PB 8463·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Autor

MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PB 9834·CPF·Representa: Autor

MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PB 9834·CPF·Representa: Réu

HERMANO GADELHA DE SÁ

OAB/PB 8463·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Réu

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Réu

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/MA 19212·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

17/02/2026, 12:17

Juntada de Certidão

17/02/2026, 12:16

Decorrido prazo de JULLYESSE STHEFANNY DIAS RAMOS em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 18:17

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 18:17

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 21:26

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1365

18/12/2025, 15:15

Conclusos para despacho

10/09/2025, 11:51

Juntada de Petição de contrarrazões

10/09/2025, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:10

Publicado Expediente em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 14:25

Juntada de Petição de agravo (interno)

04/09/2025, 16:30

Juntada de Petição de informações prestadas

25/08/2025, 11:52

Todas as movimentações(80)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

17/02/2026, 12:17

Juntada de Certidão

17/02/2026, 12:16

Decorrido prazo de JULLYESSE STHEFANNY DIAS RAMOS em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 18:17

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 18:17

Publicado Expediente em 21/01/2026.

Documentos

Decisão

•18/12/2025, 15:15

Decisão

•12/08/2025, 09:49

21/01/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 21:26

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1365

18/12/2025, 15:15

Conclusos para despacho

10/09/2025, 11:51

Juntada de Petição de contrarrazões

10/09/2025, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:10

Publicado Expediente em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 14:25

Juntada de Petição de agravo (interno)

04/09/2025, 16:30

Juntada de Petição de informações prestadas

25/08/2025, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 00:02

Publicado Expediente em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 13:40

Negado seguimento ao recurso

12/08/2025, 09:49

Conclusos para despacho

20/05/2025, 12:36

Juntada de Petição de parecer

20/05/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2025, 16:54

Juntada de Petição de contrarrazões

24/03/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

05/03/2025, 21:06

Juntada de Petição de informações prestadas

11/02/2025, 10:01

Juntada de Petição de recurso especial

10/02/2025, 17:56

Expedição de Outros documentos.

31/12/2024, 10:57

Conhecido o recurso de JULLYESSE STHEFANNY DIAS RAMOS - CPF: 073.549.854-73 (APELANTE) e provido

27/11/2024, 11:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/11/2024, 12:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/11/2024, 11:54

Juntada de Petição de informações prestadas

11/11/2024, 09:26

Expedição de Outros documentos.

03/11/2024, 12:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/11/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

03/11/2024, 12:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/11/2024, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 08:55

Conclusos para despacho

22/09/2024, 15:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/09/2024, 08:01

Conclusos para despacho

04/07/2024, 14:37

Expedição de Informações.

04/07/2024, 14:35

Juntada de Certidão

02/05/2024, 22:25

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

01/03/2024, 11:17

Conclusos para despacho

01/03/2024, 11:17

Juntada de Certidão

01/03/2024, 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

20/02/2024, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 11:33

Conclusos para despacho

03/10/2023, 20:31

Juntada de Petição de informações prestadas

12/09/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 08:17

Conclusos para despacho

18/05/2023, 12:39

Juntada de expediente

18/05/2023, 12:04

Recebidos os autos

18/05/2023, 12:04

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem

20/04/2023, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 08:48

Conclusos para despacho

09/11/2022, 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Câmara Cível

09/11/2022, 16:56

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 07/11/2022 09:30 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

09/11/2022, 16:56

Juntada de Petição de substabelecimento

06/11/2022, 23:39

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 11:20

Juntada de Petição de informações prestadas

22/09/2022, 12:08

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 19:25

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 19:25

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 19:25

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 07/11/2022 09:30 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

19/09/2022, 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Solução de conflitos e cidadania do 2º grau

11/09/2022, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2022, 19:16

Conclusos para despacho

11/04/2022, 11:13

Juntada de Petição de parecer

11/04/2022, 11:12

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2022, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 07:32

Juntada de Certidão

27/01/2022, 10:53

Conclusos para despacho

27/01/2022, 10:53

Classe Processual alterada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/01/2022, 10:52

Recebidos os autos

27/01/2022, 10:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/01/2022, 10:07

Distribuído por sorteio

27/01/2022, 10:07

Acórdão

•27/11/2024, 11:11

Despacho

•23/09/2024, 08:55

Despacho

•06/09/2024, 08:01

Despacho

•02/05/2024, 11:23

Decisão

•01/03/2024, 11:13

Decisão

•01/03/2024, 11:13

Despacho

•30/01/2024, 11:33

Despacho

•31/08/2023, 08:17

Despacho

•14/03/2023, 08:48

Despacho

•11/09/2022, 19:16

Despacho

•09/03/2022, 07:32

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 21:27

Sentença

•04/11/2021, 07:28

Todos os documentos(23)

Decisão

•18/12/2025, 15:15

Decisão

•12/08/2025, 09:49

Acórdão

•27/11/2024, 11:11

Despacho

•23/09/2024, 08:55

Despacho

•06/09/2024, 08:01

Despacho

•02/05/2024, 11:23

Decisão

•01/03/2024, 11:13

Decisão

•01/03/2024, 11:13

Despacho

•30/01/2024, 11:33

Despacho

•31/08/2023, 08:17

Despacho

•14/03/2023, 08:48

Despacho

•11/09/2022, 19:16

Despacho

•09/03/2022, 07:32

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 21:27

Sentença

•04/11/2021, 07:28

Despacho

•06/08/2021, 09:20

Decisão

•02/06/2021, 08:47

Despacho

•01/02/2021, 09:58

Despacho

•01/02/2021, 07:49

Ato Ordinatório

•24/11/2020, 12:00

Decisão

•26/10/2020, 15:48

Despacho

•28/09/2020, 07:25

Despacho

•26/09/2020, 20:56