Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0851705-84.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0851705-84.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:49

Publicado Expediente em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:49

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 23:22

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:39

Juntada de Petição de comunicações

22/01/2026, 23:03

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:41

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 01:07

Publicado Despacho em 14/08/2025.

14/08/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0851705-84.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que a parte promovida não se opôs ao pedido de prova formulado em audiência (ID 110243475) e tendo em vista a maior facilidade da Administração na obtenção dos documentos requeridos, defiro o pedido em análise, concedendo à parte promovida o prazo de 10 (dez) dias para a juntada dos documentos especificados no termo de audiência acima referido. Com a juntada dos documentos acima referidos, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de decurso do prazo, sem manifestação, retornem-me os autos conclusos para deliberação. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Érica Tatiana Soares Amaral Freitas Juíza de Direito

13/08/2025, 00:00

Deferido o pedido de

12/08/2025, 15:14

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 15:14

Determinada diligência

12/08/2025, 09:13

Conclusos para decisão

22/04/2025, 17:03

Documentos

Despacho

•12/08/2025, 15:14

Despacho

•12/08/2025, 15:14

—

Partes do Processo(21)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

Publicado Expediente em 13/05/2026.

Expedição de Outros documentos.

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Juntada de Petição de comunicações

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/12/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

Publicado Despacho em 14/08/2025.

Deferido o pedido de

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(30)