Apelação Cível 0000119-89.2009.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIngresso e ConcursoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORA

Autor

VAGDA PEREIRE DA SILVA

Reu

SONIELE DUTRA GONCALVES

Reu

MARIA EDVANIA PEREIRA SANTOS PAIXAO

Reu

MARIA BETANIA BARROS DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

TADEU COATTI NETO

OAB/PB 25704·CPF·Representa: Autor

VINICIUS WEBSTER DOS SANTOS

OAB/PB 30858·CPF·Representa: Réu

JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR

OAB/PB 11146·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORA

Autor

VAGDA PEREIRE DA SILVA

Reu

SONIELE DUTRA GONCALVES

Reu

MARIA EDVANIA PEREIRA SANTOS PAIXAO

Reu

MARIA BETANIA BARROS DA SILVA

Reu

LEIA CORREA PEREIRA

Reu

JEANE MARIA DE ANDRADE SOUSA

Reu

GISELLE COATTI

Reu

DEYNNA FRANCISCA NAZARIO DE OLIVEIRA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/07/2023, 13:50

Baixa Definitiva

26/07/2023, 13:50

Transitado em Julgado em 24/07/2023

26/07/2023, 13:08

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:21

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:21

Decorrido prazo de VINICIUS WEBSTER DOS SANTOS em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 05:47

Decorrido prazo de VINICIUS WEBSTER DOS SANTOS em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 05:43

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 08:07

Conhecido o recurso de PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORA (APELANTE) e não-provido

24/05/2023, 12:05

Conclusos para despacho

05/04/2023, 12:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/04/2023, 10:08

Juntada de Certidão

04/04/2023, 10:05

Determinação de redistribuição por prevenção

03/04/2023, 13:48

Conclusos para despacho

02/03/2023, 11:44

Juntada de Petição de cota

01/03/2023, 14:08

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/07/2023, 13:50

Baixa Definitiva

26/07/2023, 13:50

Transitado em Julgado em 24/07/2023

26/07/2023, 13:08

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:21

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORA em 24/07/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•24/05/2023, 12:05

DECISÃO

•03/04/2023, 13:48

25/07/2023, 01:21

Decorrido prazo de VINICIUS WEBSTER DOS SANTOS em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 05:47

Decorrido prazo de VINICIUS WEBSTER DOS SANTOS em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 05:43

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 08:07

Conhecido o recurso de PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORA (APELANTE) e não-provido

24/05/2023, 12:05

Conclusos para despacho

05/04/2023, 12:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/04/2023, 10:08

Juntada de Certidão

04/04/2023, 10:05

Determinação de redistribuição por prevenção

03/04/2023, 13:48

Conclusos para despacho

02/03/2023, 11:44

Juntada de Petição de cota

01/03/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2023, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 19:50

Conclusos para despacho

25/01/2023, 14:30

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

25/01/2023, 12:02

Juntada de

25/01/2023, 12:01

Determinada a redistribuição dos autos

25/01/2023, 11:23

Conclusos para despacho

13/01/2023, 14:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/01/2023, 12:27

Juntada de Certidão

13/01/2023, 12:23

Determinada a redistribuição dos autos

10/01/2023, 18:21

Conclusos para despacho

09/01/2023, 09:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/01/2023, 09:30

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

29/12/2022, 08:53

Determinada a redistribuição dos autos

19/12/2022, 18:56

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 09:04

Conclusos para despacho

13/12/2022, 07:46

Juntada de Certidão

13/12/2022, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 17:01

Conclusos para despacho

02/12/2022, 14:21

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

02/12/2022, 12:46

Juntada de Certidão

02/12/2022, 12:46

Determinação de redistribuição por prevenção

29/11/2022, 08:08

Juntada de Certidão

27/11/2022, 17:14

Conclusos para despacho

27/11/2022, 17:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/11/2022, 17:39

Recebidos os autos

26/11/2022, 17:39

Distribuído por sorteio

26/11/2022, 17:38

DESPACHO

•02/02/2023, 19:50

DECISÃO

•25/01/2023, 11:23

DECISÃO

•10/01/2023, 18:21

DESPACHO

•19/12/2022, 18:56

DESPACHO

•06/12/2022, 17:01

DECISÃO

•29/11/2022, 08:08

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2022, 17:01

OUTROS DOCUMENTOS

•25/11/2022, 15:40

DECISÃO

•16/11/2022, 21:07

DECISÃO

•10/10/2022, 08:38

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2020, 07:04

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2020, 07:02