Procedimento Comum Cível 0803840-25.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2025

Valor da Causa

R$ 23.191,01

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 10:42

Juntada de Petição de petição

15/03/2026, 21:51

Juntada de Petição de petição

07/03/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 17:43

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:07

Decorrido prazo de CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:52

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - De ordem do MM. Juiz, intimo as partes para conhecimento do(a) perito(a) nomeado(a) e para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, formulação de quesitos e indicação de assistente técnico. João Pessoa/PB, 4 de dezembro de 2025. RAQUEL MORENO SANTA CRUZ Técnico Judiciário

05/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 11:59

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 11:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAISSA KAYLANE SOUZA FARIAS DO NASCIMENTO - CPF: 712.586.574-73 (AUTOR).

12/11/2025, 06:05

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 06:05

Todas as movimentações(33)

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 10:42

Juntada de Petição de petição

15/03/2026, 21:51

Juntada de Petição de petição

07/03/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 17:43

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:07

Decorrido prazo de CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:52

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - De ordem do MM. Juiz, intimo as partes para conhecimento do(a) perito(a) nomeado(a) e para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, formulação de quesitos e indicação de assistente técnico. João Pessoa/PB, 4 de dezembro de 2025. RAQUEL MORENO SANTA CRUZ Técnico Judiciário

05/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 11:59

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 11:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAISSA KAYLANE SOUZA FARIAS DO NASCIMENTO - CPF: 712.586.574-73 (AUTOR).

12/11/2025, 06:05

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 06:05

Nomeado perito

12/11/2025, 06:05

Recebida a emenda à inicial

12/11/2025, 06:05

Conclusos para despacho

11/11/2025, 06:54

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 10:36

Deferido o pedido de

20/09/2025, 16:11

Conclusos para despacho

15/09/2025, 07:55

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 17:00

Publicado Despacho em 14/08/2025.

14/08/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PROC. Nº 0803840-25.2025.8.15.2003 DECISÃO 1. Analisando os documentos anexados, constata-se que a parte autora sequer junta comprovante de residência em seu nome. 2. A petição inicial deverá preencher todos os requisitos constantes no art. 319 do CPC e estar acompanhada com os documentos indispensáveis à propositura da ação, nos termos do art. 320 do CPC, os quais devem dar plausibilidade mínima às alegações constantes na inicial. 3. Assim, nos termos do art. 321 do CPC, intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para EMENDAR A INICIAL, devendo juntar nos autos os seguintes documentos: a) Comprovante de residência com data contemporânea ao ajuizamento da ação, legível e em seu nome, tais como contas de água, de luz, de telefone, faturas, etc. b) De igual modo, caso se trate de residência alugada, junte cópia de contrato de aluguel ou declaração da pessoa em cujo nome esteja o comprovante, datada e com firma reconhecida, acompanhada de cópias do RG e CPF do declarante. 4. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

13/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 09:52

Conclusos para despacho

08/07/2025, 08:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/06/2025, 18:50

Declarada incompetência

25/06/2025, 09:15

Determinada a redistribuição dos autos

25/06/2025, 09:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/06/2025, 14:33

Distribuído por sorteio

17/06/2025, 14:33

Documentos

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 10:42

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 11:58

Despacho

•12/11/2025, 06:05

Despacho

•20/09/2025, 16:11

Despacho

•12/08/2025, 19:25

Despacho

•08/07/2025, 09:52

Decisão

•25/06/2025, 09:15