Procedimento Comum Cível 0806406-50.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 22.767,44

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:12

Publicado Expediente em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:12

Publicado Expediente em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:12

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 14:48

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 14:47

Julgado procedente em parte do pedido

07/04/2026, 15:49

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 11:00

Decorrido prazo de JOSENILDO LEANDRO DE LIMA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 02:11

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 15:26

Publicado Expediente em 24/09/2025.

24/09/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 02:54

Publicado Expediente em 24/09/2025.

24/09/2025, 02:54

Todas as movimentações(53)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:12

Publicado Expediente em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:12

Publicado Expediente em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:12

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 14:48

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 14:47

Julgado procedente em parte do pedido

07/04/2026, 15:49

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 11:00

Decorrido prazo de JOSENILDO LEANDRO DE LIMA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 02:11

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 15:26

Publicado Expediente em 24/09/2025.

24/09/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 02:54

Publicado Expediente em 24/09/2025.

24/09/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DESPACHO Vistos, etc. 1. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que requeiram as provas que pretendem produzir, apontando, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. 2. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. 3. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 4. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 5. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria que pode ser reconhecida de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. 6. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. 7. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intimem-se. 15 de setembro de 2025. ISRAELA CLAUDIA DA SILVA PONTES Juiz(a) de Direito

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DESPACHO Vistos, etc. 1. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que requeiram as provas que pretendem produzir, apontando, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. 2. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. 3. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 4. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 5. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria que pode ser reconhecida de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. 6. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. 7. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intimem-se. 15 de setembro de 2025. ISRAELA CLAUDIA DA SILVA PONTES Juiz(a) de Direito

23/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 18:13

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 18:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/09/2025, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 11:21

Conclusos para despacho

15/09/2025, 21:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:40

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 00:26

Juntada de Petição de réplica

12/09/2025, 00:26

Publicado Expediente em 11/09/2025.

11/09/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 03:03

Decorrido prazo de VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806406-50.2024.8.15.0331. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA RITA JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA Santa Rita, 9 de setembro de 2025. ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma. Sra. Dra. Juiza de Direito da Quarta Vara Mista da Comarca de Santa Rita-PB e com base no Art. 1º, IX da portaria 01/2018 desta escrivania: Intime-se a parte autora a impugnar a contestação ID 121362158, no prazo 15 (quinze) dias. Santa Rita- PB, 9 de setembro de 2025 MARIA DE FATIMA FERNANDES LIRA Analista Judiciária

10/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 22:35

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 22:33

Juntada de Petição de outros documentos

22/08/2025, 11:12

Publicado Expediente em 14/08/2025.

14/08/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0806406-50.2024.8.15.0331. AUTOR: JOSENILDO LEANDRO DE LIMA REU: BANCO BRADESCO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ANNA CARLA FALCAO DA CUNHA LIMA ALVES, MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Vara Mista de Santa Rita, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0806406-50.2024.8.15.0331 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: JOSENILDO LEANDRO DE LIMA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência da decisão id n. 103586771. Advogado do(a) AUTOR: VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES - PB28729 Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. SANTA RITA-PB, em 12 de agosto de 2025 De ordem, ALINE CARVALHO CESAR E FIGUEIREDO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Tarifas] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência da decisão id n. 103586771. Advogado do(a)

13/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 16:15

Juntada de carta

12/08/2025, 16:13

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 11:15

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 17:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSENILDO LEANDRO DE LIMA - CPF: 084.787.024-31 (AUTOR).

12/11/2024, 09:35

Conclusos para despacho

11/11/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 13:48

Decorrido prazo de JOSENILDO LEANDRO DE LIMA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:45

Decorrido prazo de JOSENILDO LEANDRO DE LIMA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:08

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 11:16

Determinada diligência

09/09/2024, 11:15

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSENILDO LEANDRO DE LIMA (084.787.024-31).

09/09/2024, 11:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/08/2024, 10:30

Distribuído por sorteio

29/08/2024, 10:30

Documentos

Sentença

•07/04/2026, 15:49

Despacho

•22/09/2025, 10:17

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 22:33

Decisão

•12/11/2024, 09:35

Despacho

•09/09/2024, 11:15