Procedimento Comum Cível 0838585-08.2023.8.15.2001 - TJPB

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

14/03/2026, 13:53

Decretada a revelia

13/03/2026, 14:05

Nomeado curador

13/03/2026, 14:05

Conclusos para despacho

10/03/2026, 09:13

Decorrido prazo de ISABEL BEZERRA RIBEIRO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:36

Juntada de Petição de contrarrazões

26/11/2025, 22:17

Decorrido prazo de LEANDRO ALBUQUERQUE VIEIRA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:50

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:51

Publicado Edital em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838585-08.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da autora para apresentar réplica à contestação da ré Execut. João Pessoa-PB, em 30 de outubro de 2025 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0838585-08.2023.8.15.2001.. Edital Edital - Poder Judiciário da Paraíba Comarca de João Pessoa 11ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 11ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 11ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: SAMYRES ANGELICA SANTOS ARAUJO em desfavor de Nome: LEANDRO ALBUQUERQUE VIEIRA e Nome: ISABEL BEZERRA RIBEIRO e outro, atualmente, os dois primeiros em lugar incerto e ignorado. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o promovidos Nome: LEANDRO ALBUQUERQUE VIEIRA e Nome: ISABEL BEZERRA RIBEIRO por estes não terem sido encontrados nos endereços indicados nos autos, para integrar a relação processual apresentando as defesas no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contado do dia útil subsquente ao decurso do prazo deste edital, que é de 20 (vinte) dias. Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 11ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado na Plataforma eletrônica de Editais do CNJ - DJEN. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 27 de outubro de 2025. Eu, SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente pelo MM. Juiz de Direito. Ricardo da Costa Freitas Juiz de Direito

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0838585-08.2023.8.15.2001.. Edital Edital - Poder Judiciário da Paraíba Comarca de João Pessoa 11ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 11ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 11ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: SAMYRES ANGELICA SANTOS ARAUJO em desfavor de Nome: LEANDRO ALBUQUERQUE VIEIRA e Nome: ISABEL BEZERRA RIBEIRO e outro, atualmente, os dois primeiros em lugar incerto e ignorado. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o promovidos Nome: LEANDRO ALBUQUERQUE VIEIRA e Nome: ISABEL BEZERRA RIBEIRO por estes não terem sido encontrados nos endereços indicados nos autos, para integrar a relação processual apresentando as defesas no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contado do dia útil subsquente ao decurso do prazo deste edital, que é de 20 (vinte) dias. Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 11ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado na Plataforma eletrônica de Editais do CNJ - DJEN. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 27 de outubro de 2025. Eu, SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente pelo MM. Juiz de Direito. Ricardo da Costa Freitas Juiz de Direito

31/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 10:41

Expedição de Edital.

27/10/2025, 18:28

Juntada de Petição de contestação

07/10/2025, 12:56

Deferido o pedido de

11/08/2025, 09:48

Conclusos para despacho

29/07/2025, 12:29

Juntada de Certidão

29/07/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 19:27

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2025.

12/05/2025, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

12/05/2025, 20:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838585-08.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 11:33

Juntada de informação

08/05/2025, 11:31

Decorrido prazo de EXECUT CONSULTORIA & NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:37

Decorrido prazo de ISABEL BEZERRA RIBEIRO em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:36

Decorrido prazo de LEANDRO ALBUQUERQUE VIEIRA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:36

Decorrido prazo de SAMYRES ANGELICA SANTOS ARAUJO em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:36

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

29/03/2025, 04:27

Publicado Decisão em 25/03/2025.

26/03/2025, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

26/03/2025, 22:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que foi expedida carta precatória para fins de citação da parte promovida, conforme protocolo anexo à petição de id. 109481547. Isto posto, aguarde-se o cumprimento por 60 (sessenta) dias para cumprimento e devolução da carta, período no qual ficarão suspensos os autos. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que foi expedida carta precatória para fins de citação da parte promovida, conforme protocolo anexo à petição de id. 109481547. Isto posto, aguarde-se o cumprimento por 60 (sessenta) dias para cumprimento e devolução da carta, período no qual ficarão suspensos os autos. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que foi expedida carta precatória para fins de citação da parte promovida, conforme protocolo anexo à petição de id. 109481547. Isto posto, aguarde-se o cumprimento por 60 (sessenta) dias para cumprimento e devolução da carta, período no qual ficarão suspensos os autos. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que foi expedida carta precatória para fins de citação da parte promovida, conforme protocolo anexo à petição de id. 109481547. Isto posto, aguarde-se o cumprimento por 60 (sessenta) dias para cumprimento e devolução da carta, período no qual ficarão suspensos os autos. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

24/03/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/03/2025, 17:56

Conclusos para despacho

19/03/2025, 07:33

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 02:58

Expedição de Carta.

07/03/2025, 08:20

Determinada diligência

21/02/2025, 13:01

Conclusos para despacho

16/01/2025, 17:13

Decorrido prazo de SAMYRES ANGELICA SANTOS ARAUJO em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:26

Publicado Despacho em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0838585-08.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o autor para comprovar, no prazo de 5 (cinco) dias, o cumprimento da certidão sob o ID 102643411, bem como requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Antônio Sérgio Lopes Juiz de Direito em substituição

19/11/2024, 00:00

Determinada diligência

18/11/2024, 11:06

Conclusos para despacho

06/11/2024, 05:50

Juntada de Petição de comunicações

05/11/2024, 21:39

Publicado Certidão em 29/10/2024.

29/10/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

29/10/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0838585-08.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que em cumprimento ao que determina a Portaria nº 02/2022, de ordem do MM. Juiz de Direito, passo a intimar a parte autora através do seu patrono para juntar aos autos o protocolo da carta precatória no Juízo deprecado, no prazo le

28/10/2024, 00:00

Juntada de Certidão

25/10/2024, 09:41

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

25/10/2024, 09:39

Desentranhado o documento

25/10/2024, 09:39

Juntada de Petição de comunicações

01/10/2024, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 00:49

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2024.

10/09/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838585-08.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 08:06

Decorrido prazo de SAMYRES ANGELICA SANTOS ARAUJO em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:39

Publicado Certidão em 28/06/2024.

28/06/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0838585-08.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que em cumprimento a Portaria 02/2022, de ordem do MM. Juiz de Direito da 11ª Vara Cível da Capital, passo a intimar o patrono da parte autora para proceder com a distribuição da Carta Precatória na Comarca de Natal- RN, no prazo l

27/06/2024, 00:00

Juntada de Certidão

26/06/2024, 07:38

Juntada de Carta precatória

25/06/2024, 10:46

Determinada diligência

29/05/2024, 09:15

Conclusos para decisão

28/05/2024, 11:59

Juntada de Certidão

28/05/2024, 11:58

Deferido em parte o pedido de SAMYRES ANGELICA SANTOS ARAUJO - CPF: 003.988.302-74 (AUTOR)

20/05/2024, 20:01

Conclusos para despacho

01/04/2024, 21:46

Juntada de Petição de comunicações

01/04/2024, 20:25

Publicado Decisão em 27/03/2024.

27/03/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0838585-08.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de citação, por hora certa, conforme requerido na petição de ID 87532443. Intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, realizar o recolhimento das custas de diligência, tendo em vista que não é beneficiário da justiça gratuita (ID 77685479). João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz(a) de Direito

26/03/2024, 00:00

Deferido o pedido de

25/03/2024, 15:13

Conclusos para despacho

21/03/2024, 06:58

Juntada de Petição de comunicações

20/03/2024, 21:07

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2024.

06/03/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838585-08.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 10:04

Juntada de Petição de certidão

04/03/2024, 10:02

Juntada de Petição de certidão

04/03/2024, 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/02/2024, 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/02/2024, 12:49

Juntada de carta

12/02/2024, 12:48

Juntada de carta

12/02/2024, 12:46

Outras Decisões

08/02/2024, 09:21

Juntada de Petição de comunicações

06/02/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:05

Conclusos para despacho

01/02/2024, 17:30

Juntada de Petição de informação

01/02/2024, 15:39

Decorrido prazo de EXECUT CONSULTORIA & NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838585-08.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 06:36

Juntada de Petição de comunicações

30/01/2024, 22:27

Publicado Decisão em 23/01/2024.

24/01/2024, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

24/01/2024, 10:29

Juntada de Petição de informações prestadas

22/01/2024, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0838585-08.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de busca de endereço através do SISBAJUD. Intime-se a autora, para no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca das informações contidas no anexo. JOÃO PESSOA, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

22/01/2024, 00:00

Deferido o pedido de

17/01/2024, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 18:48

Conclusos para despacho

12/12/2023, 10:24

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 09:17

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 09:09

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

09/12/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838585-08.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 09:49

Juntada de Petição de certidão

07/12/2023, 09:43

Juntada de Petição de certidão

07/12/2023, 09:40

Juntada de Petição de certidão

07/12/2023, 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2023, 07:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2023, 07:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2023, 07:05

Juntada de Petição de comunicações

16/11/2023, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838585-08.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2023, 19:12

Conclusos para despacho

09/11/2023, 19:21

Expedição de certidão de decurso de prazo.

09/11/2023, 19:20

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/10/2023, 02:01

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2023.

16/10/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

13/10/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838585-08.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 09:01

Conclusos para despacho

04/10/2023, 15:14

Juntada de Petição de comunicações

04/10/2023, 13:55

Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838585-08.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 05:56

Juntada de Petição de informação

25/09/2023, 23:08

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2023, 08:31

Conclusos para despacho

20/09/2023, 17:00

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 13:16

Juntada de Certidão

19/09/2023, 10:19

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/08/2023, 13:50

Publicado Decisão em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DECISÃO Vistos etc. O CPC de 2015, quanto à gratuidade da justiça, densificou a garantia do acesso à justiça, na medida em que determinou, no art. 99, § §2º e 3º, que se presuma verdadeira a simples alegação de hipossuficiência, só podendo ser o benefício indeferido quando o pedido for calcado em elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão. É necessário, ainda, seja a parte devidamente intimada para comprovar

18/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 12:16

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SAMYRES ANGELICA SANTOS ARAUJO - CPF: 003.988.302-74 (AUTOR).

16/08/2023, 16:43

Outras Decisões

16/08/2023, 16:43

Determinada diligência

16/08/2023, 16:43

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 09:27

Conclusos para decisão

16/08/2023, 09:14

Publicado Decisão em 15/08/2023.

15/08/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

15/08/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0838585-08.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Entendo que o benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar (art. 98 do NCPC), embora para a concessão, não se exija o estado de miserabilidade absoluta. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa de h

14/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2023, 10:34

Juntada de Petição de outros documentos

21/07/2023, 00:32

Publicado Decisão em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0838585-08.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Entendo que o benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar (art. 98 do NCPC), embora para a concessão, não se exija o estado de miserabilidade absoluta. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa de h

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 10:59

Determinada diligência

17/07/2023, 10:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/07/2023, 01:26

Distribuído por sorteio

17/07/2023, 01:26

—

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 16/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 16/04/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Decretada a revelia

Nomeado curador

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ISABEL BEZERRA RIBEIRO em 26/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de LEANDRO ALBUQUERQUE VIEIRA em 10/11/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2025.

Publicado Edital em 03/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

Todas as movimentações(166)

Todos os documentos(40)