Apelação Cível 0823364-24.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.261,00

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

SEBASTIAO FERNANDES DE OLIVEIRA EIRELI - EPP

CNPJ

Autor

RODRIGO TAVARES DE OLIVEIRA

CNPJ

Autor

RODRIGO TAVARES DE OLIVEIRA - ME

CNPJ

Autor

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA

CNPJ

Autor

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE FERRAZ DE MOURA

OAB/PB 8850·CPF·Representa: Autor

MARCUS VILLA COSTA

OAB/BA 13605·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

SEBASTIAO FERNANDES DE OLIVEIRA EIRELI - EPP

CNPJ

Autor

RODRIGO TAVARES DE OLIVEIRA

CNPJ

Autor

RODRIGO TAVARES DE OLIVEIRA - ME

CNPJ

Autor

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA

CNPJ

Autor

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA

CNPJ

Reu

SEBASTIAO FERNANDES DE OLIVEIRA EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

RODRIGO TAVARES DE OLIVEIRA - ME

CNPJ

Reu

RODRIGO TAVARES DE OLIVEIRA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/07/2023, 11:18

Baixa Definitiva

07/07/2023, 11:18

Transitado em Julgado em 05/07/2023

07/07/2023, 11:18

Decorrido prazo de ANDRE FERRAZ DE MOURA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 11:03

Decorrido prazo de ANDRE FERRAZ DE MOURA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 10:23

Decorrido prazo de ANDRE FERRAZ DE MOURA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 10:23

Decorrido prazo de MARCOS VILLA COSTA em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 05:55

Decorrido prazo de MARCOS VILLA COSTA em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 02:30

Decorrido prazo de MARCOS VILLA COSTA em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 02:30

Decorrido prazo de MARCOS VILLA COSTA em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 21:24

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 11:40

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 17:35

Conhecido o recurso de BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - CNPJ: 46.395.687/0043-61 (APELANTE) e provido

06/06/2023, 17:31

Decorrido prazo de BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:16

Decorrido prazo de BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:15

Todas as movimentações(44)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/07/2023, 11:18

Baixa Definitiva

07/07/2023, 11:18

Transitado em Julgado em 05/07/2023

07/07/2023, 11:18

Decorrido prazo de ANDRE FERRAZ DE MOURA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 11:03

Decorrido prazo de ANDRE FERRAZ DE MOURA em 05/07/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•22/05/2019, 17:17

DESPACHO

•03/07/2019, 17:39

07/07/2023, 10:23

Decorrido prazo de ANDRE FERRAZ DE MOURA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 10:23

Decorrido prazo de MARCOS VILLA COSTA em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 05:55

Decorrido prazo de MARCOS VILLA COSTA em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 02:30

Decorrido prazo de MARCOS VILLA COSTA em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 02:30

Decorrido prazo de MARCOS VILLA COSTA em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 21:24

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 11:40

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 17:35

Conhecido o recurso de BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - CNPJ: 46.395.687/0043-61 (APELANTE) e provido

06/06/2023, 17:31

Decorrido prazo de BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:16

Decorrido prazo de BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/05/2023, 22:33

Juntada de certidão de julgamento

30/05/2023, 22:18

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 15:25

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 15:23

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 09:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/05/2023, 09:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 00:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 00:17

Deliberado em Sessão - Adiado

15/12/2022, 15:55

Juntada de certidão de julgamento

15/12/2022, 14:18

Pedido de inclusão em pauta

05/12/2022, 14:02

Conclusos para despacho

05/12/2022, 14:00

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 10:16

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 16:39

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 14:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/11/2022, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 13:08

Conclusos para despacho

25/11/2022, 08:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/11/2022, 07:52

Conclusos para despacho

27/09/2022, 08:32

Juntada de Petição de cota

27/09/2022, 08:24

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 23:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2022, 23:31

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 23:01

Conclusos para despacho

29/08/2022, 19:46

Juntada de Certidão

29/08/2022, 19:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/08/2022, 23:51

Recebidos os autos

25/08/2022, 23:51

Distribuído por sorteio

25/08/2022, 23:51

DESPACHO

•23/07/2019, 17:29

DESPACHO

•07/08/2020, 19:57

DESPACHO

•17/11/2020, 18:59

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2021, 10:53

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2021, 10:55

SENTENÇA

•18/01/2022, 19:40

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2022, 11:26

SENTENÇA

•23/05/2022, 19:43

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2022, 23:09

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2022, 18:13

DESPACHO

•22/09/2022, 23:01

DESPACHO

•25/11/2022, 07:52

DESPACHO

•25/11/2022, 13:08

Todos os documentos(17)

DECISÃO

•22/05/2019, 17:17

DESPACHO

•03/07/2019, 17:39

DESPACHO

•23/07/2019, 17:29

DESPACHO

•07/08/2020, 19:57

DESPACHO

•17/11/2020, 18:59

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2021, 10:53

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2021, 10:55

SENTENÇA

•18/01/2022, 19:40

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2022, 11:26

SENTENÇA

•23/05/2022, 19:43

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2022, 23:09

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2022, 18:13

DESPACHO

•22/09/2022, 23:01

DESPACHO

•25/11/2022, 07:52

DESPACHO

•25/11/2022, 13:08

DESPACHO

•05/12/2022, 14:02

ACÓRDÃO

•06/06/2023, 17:31