Execução de Título Extrajudicial 0853783-95.2017.8.15.2001 - TJPB

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

12/05/2026, 15:21

Conclusos para despacho

09/02/2026, 11:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 10:11

Publicado Despacho em 21/01/2026.

25/01/2026, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0853783-95.2017.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de ID 127441291. Segue o resultado em anexo. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o resultado, no prazo de 5 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

22/12/2025, 00:00

Deferido o pedido de

19/12/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 08:55

Conclusos para despacho

19/12/2025, 07:45

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 10:57

Publicado Expediente em 12/11/2025.

12/11/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853783-95.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação da parte autora para se manifestar sobre a certidão id 125690521. João Pessoa-PB, em 10 de novembro de 2025 MARIANA PEREIRA ARAUJO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

11/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 15:25

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 15:23

Juntada de Petição de diligência

22/10/2025, 18:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/10/2025, 18:06

Expedição de Mandado.

11/10/2025, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 19:59

Conclusos para despacho

19/09/2025, 11:55

Juntada de Petição de resposta

12/09/2025, 09:05

Publicado Expediente em 12/09/2025.

12/09/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0853783-95.2017.8.15.2001. EXPEDIENTE - 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL C/C DANO MATERIAL, tendo como exequente, ELIAS SIMÕES DA SILVA e executado, JOSÉ LUNA DE MENEZES. Primeiramente, com relação aos presentes autos, verifica-se que erroneamente consta no PJE como “Cumprimento de Sentença”, no entanto, este trata-se de Execução de Título Extrajudicial. Ademais, analisando os autos, verifica-se que o espólio do executado nunca foi habilitado aos autos e sequer informado seus dados pelo autor para citação acerca deste feito. Dessa forma, torna-se impossível, neste momento, a realização de audiência de conciliação com partes que sequer foram citadas/intimadas. Portanto, chamo o feito à ordem para cancelar a audiência de conciliação que se realizaria em 27/08/2025 às 12h e intimar o autor para trazer aos autos os dados dos herdeiros do Sr. JOSÉ LUNA DE MENEZES, com a finalidade de sua habilitação e prosseguimento do feito. Procedo com a retificação da classe processual. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

11/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 13:00

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) cancelada para 27/08/2025 12:00 9ª Vara Cível da Capital.

10/09/2025, 12:59

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/09/2025, 12:58

Publicado Despacho em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0853783-95.2017.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL C/C DANO MATERIAL, tendo como exequente, ELIAS SIMÕES DA SILVA e executado, JOSÉ LUNA DE MENEZES. Primeiramente, com relação aos presentes autos, verifica-se que erroneamente consta no PJE como “Cumprimento de Sentença”, no entanto, este trata-se de Execução de Título Extrajudicial. Ademais, analisando os autos, verifica-se que o espólio do executado nunca foi habilitado aos autos e sequer informado seus dados pelo autor para citação acerca deste feito. Dessa forma, torna-se impossível, neste momento, a realização de audiência de conciliação com partes que sequer foram citadas/intimadas. Portanto, chamo o feito à ordem para cancelar a audiência de conciliação que se realizaria em 27/08/2025 às 12h e intimar o autor para trazer aos autos os dados dos herdeiros do Sr. JOSÉ LUNA DE MENEZES, com a finalidade de sua habilitação e prosseguimento do feito. Procedo com a retificação da classe processual. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

28/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 12:01

Conclusos para despacho

27/08/2025, 11:46

Juntada de informação

23/08/2025, 09:01

Decorrido prazo de JOSE LUNA DE MENEZES em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:00

Juntada de Petição de informação

15/08/2025, 09:15

Publicado Expediente em 14/08/2025.

14/08/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 02:55

Publicado Expediente em 14/08/2025.

14/08/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0853783-95.2017.8.15.2001. EXPEDIENTE - 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de ID 115768327. Dessa forma, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO na forma VIRTUAL, para a data de 27 de AGOSTO de 2025, às 12H. Ressalte-se que o link da sala virtual será juntado aos autos até a manhã da audiência designada. Insira os presentes autos na pauta de audiência desta Unidade Judiciária. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0853783-95.2017.8.15.2001. EXPEDIENTE - 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de ID 115768327. Dessa forma, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO na forma VIRTUAL, para a data de 27 de AGOSTO de 2025, às 12H. Ressalte-se que o link da sala virtual será juntado aos autos até a manhã da audiência designada. Insira os presentes autos na pauta de audiência desta Unidade Judiciária. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

13/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 19:43

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 19:43

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 27/08/2025 12:00 9ª Vara Cível da Capital.

12/08/2025, 19:40

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 16:06

Deferido o pedido de

07/07/2025, 16:05

Conclusos para despacho

07/07/2025, 12:32

Processo Desarquivado

07/07/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 10:43

Juntada de Petição de informação

04/09/2023, 09:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/09/2022, 12:39

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 10:10

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 17:38

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 14:15

Arquivado Definitivamente

07/06/2021, 09:32

Determinado o arquivamento

01/06/2021, 01:12

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 01:12

Conclusos para despacho

26/05/2021, 07:05

Juntada de ato ordinatório

26/05/2021, 06:21

Decorrido prazo de ELIAS SIMOES DA SILVA em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 01:06

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 09:45

Conclusos para despacho

28/04/2021, 09:27

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/10/2020, 19:50

Juntada de Petição de devolução de mandado

27/10/2020, 19:50

Mandado devolvido para redistribuição

22/10/2020, 10:20

Juntada de Petição de diligência

22/10/2020, 10:20

Mandado devolvido para redistribuição

24/09/2020, 10:20

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/09/2020, 10:20

Expedição de Mandado.

26/08/2020, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 16:55

Conclusos para despacho

28/07/2020, 14:52

Juntada de Petição de petição

22/07/2020, 13:53

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2020, 17:04

Conclusos para despacho

02/04/2020, 14:02

Juntada de Petição de petição

19/02/2020, 08:53

Expedição de Outros documentos.

17/02/2020, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020, 16:07

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

22/04/2019, 14:16

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/12/2017, 13:33

Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)

04/12/2017, 13:31

Declarada incompetência

30/11/2017, 15:54

Conclusos para despacho

09/11/2017, 18:13

Juntada de Petição de informação

31/10/2017, 12:30

Distribuído por sorteio

31/10/2017, 12:24

—

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

Deferido o pedido de

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 12/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

Expedição de Outros documentos.

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