Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800102-45.2017.8.15.0601 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800102-45.2017.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de informação

14/05/2026, 17:56

Publicado Sentença em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 07:42

Juntada de Alvará

12/05/2026, 07:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/04/2026, 13:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Conclusos para decisão

03/11/2025, 10:23

Juntada de Certidão

03/11/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 17:28

Publicado Expediente em 29/10/2025.

30/10/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800102-45.2017.8.15.0601. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 Nº do Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s):[Adicional de Desempenho] Mandado de Intimação de Advogado(a) Consoante determinação deste juízo intimo o(a) a parte autora para informar a Chave Pix ou os dados bancários (autor/advogado) necessários à expedição do Alvará, nos termos do Ato da Presidência nº 063/2025. Prazo: 5 dias Belém-PB, em 26 de outubro de 2025 PATRICIA MARIA ANDRADE DANTAS DE ASSIS Técnico Judiciário _____________________ Ato da Presidência nº 063/2025 - ANEXO II – Instruções para preenchimento do Alvará: (...) J. Chave Pix, ou dados bancários completos do beneficiário – nome, CPF ou CNPJ, banco, agência, conta e tipo de conta (corrente ou poupança).

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2025, 18:01

Juntada de certidão de decurso de prazo

26/10/2025, 17:59

Documentos

Informação

•14/05/2026, 17:56

Sentença

•12/05/2026, 07:42

—

Juntada de Petição de informação

Publicado Sentença em 14/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Alvará

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 29/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão de decurso de prazo

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