Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0842444-32.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0842444-32.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Conclusos ao Juiz Leigo

12/10/2025, 20:25

Juntada de termo de audiência

12/10/2025, 20:24

Publicado Expediente em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - DESPACHO Em consonância com o disposto nas Resoluções do TJPB n° 12/2020 e n° 30/2021 DESIGNO AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o DIA 26 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 07:30 HORAS, a ser realizada por videoconferência, pela PLATAFORMA/APLICATIVO ZOOM, através do seguinte link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/82522420003?pwd=QXRraDRpUk9wZEx1WG8rYU5VU0Q4dz09 ID DA REUNIÃO: 825 2242 0003 SENHA DE ACESSO: 540969 Na data e horário agendados, todos os participantes deverão ingressar na audiência virtual pelo link acima indicado, com vídeo e áudio habilitados. Como primeiro ato da audiência, os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Na eventualidade de as partes não conseguirem acessar o link, por qualquer circunstância, a audiência será redesignada para data futura, desde que o eventual prejudicado peticione nos autos, justificando o motivo do não comparecimento. Intimem-se. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. João Pessoa-PB, datado e assinado eletronicamente. JOSÉ CÍCERO DE MELO JUIZ LEIGO

14/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 07:55

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 07:52

Juntada de Decisão

12/08/2025, 09:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/09/2025 07:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

12/08/2025, 09:05

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

12/08/2025, 09:02

Conclusos ao Juiz Leigo

10/03/2025, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 10:54

Conclusos para despacho

13/12/2024, 11:06

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

13/12/2024, 11:05

Documentos

Despacho

•16/12/2024, 10:54

Decisão

•17/04/2024, 02:09

—

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Conclusos ao Juiz Leigo

Juntada de termo de audiência

Publicado Expediente em 15/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Decisão

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/09/2025 07:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

Conclusos ao Juiz Leigo

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

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