Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0851420-91.2024.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0851420-91.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

14/05/2026, 12:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Juntada de Petição de réplica

15/08/2025, 14:50

Publicado Mandado em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0851420-91.2024.8.15.2001. REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO BELARMINO DE SOUZA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA MANDADO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Assunto: [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão] Vistos, etc. Intime-se a parte impugnada para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

14/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 07:52

Determinada diligência

12/08/2025, 22:15

Conclusos para despacho

11/08/2025, 15:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:49

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

29/04/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 20:42

Determinada diligência

11/03/2025, 20:42

Documentos

Despacho

•12/08/2025, 22:15

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•29/04/2025, 13:52

—

Partes do Processo(12)

Conclusos para decisão

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de réplica

Publicado Mandado em 15/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 07/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 07/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

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