Execução de Título Extrajudicial 0004180-57.2015.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0004180-57.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Conclusos para despacho

23/10/2025, 11:30

Decorrido prazo de TEREZINHA NOBREGA DE MORAIS em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:42

Publicado Despacho em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0004180-57.2015.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: TEREZINHA NOBREGA DE MORAIS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assunto: [Tribunal de Contas] Vistos, etc. Nos termos do § 2º do art. 1.023 do NCPC, INTIME-SE o embargado para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os embargos opostos. João Pessoa,data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

14/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 08:31

Conclusos para despacho

27/05/2025, 08:30

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:23

Decorrido prazo de TEREZINHA NOBREGA DE MORAIS em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:38

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B

06/01/2025, 23:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/12/2024, 14:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/12/2024, 13:14

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 12:34

Despacho

•13/08/2025, 08:52

—

Partes do Processo(22)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de TEREZINHA NOBREGA DE MORAIS em 22/08/2025 23:59.

Publicado Despacho em 15/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de TEREZINHA NOBREGA DE MORAIS em 03/02/2025 23:59.

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B

Juntada de Petição de embargos de declaração

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Todas as movimentações(69)