Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004660-16.2007.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004660-16.2007.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Conclusos para decisão

21/01/2026, 10:16

Juntada de Certidão

21/01/2026, 10:16

Juntada de Petição de informações prestadas

29/08/2025, 22:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/08/2025, 18:21

Publicado Despacho em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0004660-16.2007.8.15.2001. REQUERENTE: JOSELIO LEITE BEZERRA REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. INTIME-SE a parte promovente para se manifestar sobre a Certidão de ID 114567182, no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

14/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 09:50

Conclusos para despacho

13/06/2025, 14:52

Juntada de Outros documentos

13/06/2025, 14:52

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:33

Juntada de Certidão

12/12/2024, 10:04

Documentos

Despacho

•13/08/2025, 08:41

Despacho

•08/08/2025, 09:50

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de informações prestadas

Juntada de Petição de documento de comprovação

Publicado Despacho em 15/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Outros documentos

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(205)