Execução Fiscal 0800029-78.2015.8.15.0331 - TJPB

Execução Fiscal 0800029-78.2015.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:50

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 09:11

Juntada de Petição de petição

28/02/2026, 11:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/02/2026, 08:05

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição

24/08/2025, 10:03

Decorrido prazo de VALTEX IND E COM DE CONFECCOES E MALHARIA LTDA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:41

Conclusos para despacho

15/08/2025, 07:18

Publicado Expediente em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita EXECUÇÃO FISCAL (1116): 0800029-78.2015.8.15.0331 D E C I S Ã O Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que a presente execução fiscal tem em seu pólo passivo/ativo o ESTADO DA PARAÍBA. Com efeito, dispõe o Art. 1º, inciso I, da Resolução 29/2025 do TJPB que: Art. 1º A Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital passa a deter competência exclusiva para processar e julgar as ações de execução fiscal ajuizadas: I – pelo Estado da Paraíba, inclusive por suas autarquias, fundações e demais entidades integrantes da administração indireta, relativas a créditos inscritos em dívida ativa, em todo o território estadual; Assim sendo, determino a redistribuição dos autos para a Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Cumpra-se. Santa Rita, 11 de agosto de 2025. Juíza de Direito

14/08/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/08/2025, 08:31

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 08:29

Documentos

Decisão

•13/02/2026, 08:05

Decisão

•12/08/2025, 21:22

—

Partes do Processo(22)

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/05/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Determinado o bloqueio/penhora on line

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de VALTEX IND E COM DE CONFECCOES E MALHARIA LTDA em 22/08/2025 23:59.

Conclusos para despacho

Publicado Expediente em 15/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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