Procedimento Comum Cível 0800349-22.2020.8.15.0051 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800349-22.2020.8.15.0051 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE DUARTE ADELINO em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:43

Publicado Decisão em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:30

Publicado Decisão em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE DUARTE ADELINO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no REsp 2162222 - PE, analisando a questão controvertida submetida, de Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista (Tema de afetação nº 1300), nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15, determinou a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional. Assim, determino o sobrestamento do presente feito, em atenção à decisão do Colendo Superior Tribunal de Justiça nos autos do referido ERESp. Anotações necessárias quanto à suspensão do feito até julgamento final do referido recurso repetitivo ou nova deliberação do STJ. Intimem-se as partes desta decisão (art. 1.037,§ 8º do CPC). Cumpra-se. São João do Rio do Peixe, data do protocolo eletrônico. Pedro Henrique de Araújo Rangel Juiz de Direito TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe/PB PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0800349-22.2020.8.15.0051

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE DUARTE ADELINO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no REsp 2162222 - PE, analisando a questão controvertida submetida, de Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista (Tema de afetação nº 1300), nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15, determinou a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional. Assim, determino o sobrestamento do presente feito, em atenção à decisão do Colendo Superior Tribunal de Justiça nos autos do referido ERESp. Anotações necessárias quanto à suspensão do feito até julgamento final do referido recurso repetitivo ou nova deliberação do STJ. Intimem-se as partes desta decisão (art. 1.037,§ 8º do CPC). Cumpra-se. São João do Rio do Peixe, data do protocolo eletrônico. Pedro Henrique de Araújo Rangel Juiz de Direito TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe/PB PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0800349-22.2020.8.15.0051

14/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 08:33

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

12/08/2025, 17:20

Conclusos para despacho

21/07/2025, 11:24

Decorrido prazo de JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 01:41

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 11:12

Documentos

Decisão

•13/08/2025, 08:43

Decisão

•13/08/2025, 08:35

—

Decorrido prazo de JOSE DUARTE ADELINO em 22/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/08/2025 23:59.

Publicado Decisão em 15/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

Publicado Decisão em 15/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO em 06/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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