Apelação Cível 0802395-85.2018.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,01

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

MARCIO GOMES DA SILVA

Autor

MUNICIPIO DE SANTA RITA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTA RITA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/12/2023, 12:05

Baixa Definitiva

14/12/2023, 12:05

Transitado em Julgado em 13/12/2023

14/12/2023, 08:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:01

Decorrido prazo de MARCIO GOMES DA SILVA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:35

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 14:05

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SANTA RITA (APELADO) e não-provido

13/10/2023, 10:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/10/2023, 20:05

Juntada de certidão de julgamento

09/10/2023, 20:02

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 10:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/09/2023, 10:32

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/12/2023, 12:05

Baixa Definitiva

14/12/2023, 12:05

Transitado em Julgado em 13/12/2023

14/12/2023, 08:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 13/12/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•13/10/2023, 10:08

DESPACHO

•18/09/2023, 21:53

14/12/2023, 00:01

Decorrido prazo de MARCIO GOMES DA SILVA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:35

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 14:05

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SANTA RITA (APELADO) e não-provido

13/10/2023, 10:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/10/2023, 20:05

Juntada de certidão de julgamento

09/10/2023, 20:02

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 10:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/09/2023, 10:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/09/2023, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 21:53

Conclusos para despacho

29/08/2023, 10:09

Juntada de Certidão

29/08/2023, 10:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/08/2023, 10:08

Recebidos os autos

29/08/2023, 10:04

Juntada de despacho

29/08/2023, 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Juízo de Origem

25/10/2021, 20:42

Baixa Definitiva

25/10/2021, 20:42

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 08:27

Juntada de certidão

01/07/2021, 20:56

Conclusos para despacho

01/07/2021, 20:56

Juntada de Certidão

01/07/2021, 20:56

Recebidos os autos

01/07/2021, 20:31

Distribuído por sorteio

01/07/2021, 20:31

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2023, 12:47

SENTENÇA

•31/10/2022, 12:58

DESPACHO

•26/10/2021, 14:42

DESPACHO

•25/10/2021, 08:27

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2021, 20:28

DESPACHO

•05/05/2021, 17:05

DESPACHO

•15/02/2021, 21:28

DESPACHO

•03/07/2020, 13:38

DESPACHO

•29/11/2019, 09:28

DECISÃO

•12/07/2018, 17:53