Cumprimento de sentença 0802797-87.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAlimentosFamíliaDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

7ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

JEANE DE CARVALHO BATISTA

CPF

Autor

ERINALDO PEDRO BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JANSER ALVES TAVARES

OAB/PB 27564·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

11/05/2026, 21:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/05/2026, 15:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/05/2026, 15:25

Expedição de Mandado.

08/04/2026, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 08:37

Conclusos para decisão

07/04/2026, 19:58

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 21:30

Juntada de Petição de diligência

02/03/2026, 09:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/03/2026, 09:32

Processo Encaminhado a 7ª Vara de Família da Capital

22/02/2026, 17:20

Expedição de Mandado.

12/02/2026, 14:54

Outras Decisões

08/01/2026, 13:35

Determinada diligência

08/01/2026, 13:35

Conclusos para despacho

17/12/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 14:04

Todas as movimentações(67)

Conclusos para despacho

11/05/2026, 21:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/05/2026, 15:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/05/2026, 15:25

Expedição de Mandado.

08/04/2026, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•08/04/2026, 08:37

Decisão

•08/01/2026, 13:35

08/04/2026, 08:37

Conclusos para decisão

07/04/2026, 19:58

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 21:30

Juntada de Petição de diligência

02/03/2026, 09:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/03/2026, 09:32

Processo Encaminhado a 7ª Vara de Família da Capital

22/02/2026, 17:20

Expedição de Mandado.

12/02/2026, 14:54

Outras Decisões

08/01/2026, 13:35

Determinada diligência

08/01/2026, 13:35

Conclusos para despacho

17/12/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 14:04

Juntada de Petição de resposta

16/08/2025, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:27

Publicado Decisão em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802797-87.2024.8.15.2003. EXEQUENTE: JEANE DE CARVALHO BATISTA Endereço: R DOMINGOS JOSÉ DA PAIXÃO, 342, (83) 9 8165-9205, MUÇUMAGRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58066-100 EXECUTADO: ERINALDO PEDRO BATISTA Endereço: AV NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, 1950, TORRE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-380 Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca da Capital 2º Vara Regional de Família de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos os autos. Acerca da manifestação retro, verifica-se nos autos que houve solicitação de bloqueio via SISBAJUD, no entanto, conforme resposta juntada ao id. 112208684, não foram encontrados ativos financeiros em nome do executado. Sendo assim, nada consta acerca do alegado bloqueio de valores em múltiplas contas de sua titularidade ou do seu salário mensal. Quanto ao pedido de id. 113575222, tendo sido frustrada a tentativa de penhora de dinheiro, cabível é a penhora de bens do devedor, pelo que DEFIRO o pedido de pesquisa RENAJUD, porém com resultado negativo: Diga a parte exequente, por seu patrono, em 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito. P.I. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Angela Coelho de Salles Correia Juíza de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802797-87.2024.8.15.2003. EXEQUENTE: JEANE DE CARVALHO BATISTA Endereço: R DOMINGOS JOSÉ DA PAIXÃO, 342, (83) 9 8165-9205, MUÇUMAGRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58066-100 EXECUTADO: ERINALDO PEDRO BATISTA Endereço: AV NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, 1950, TORRE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-380 Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca da Capital 2º Vara Regional de Família de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos os autos. Acerca da manifestação retro, verifica-se nos autos que houve solicitação de bloqueio via SISBAJUD, no entanto, conforme resposta juntada ao id. 112208684, não foram encontrados ativos financeiros em nome do executado. Sendo assim, nada consta acerca do alegado bloqueio de valores em múltiplas contas de sua titularidade ou do seu salário mensal. Quanto ao pedido de id. 113575222, tendo sido frustrada a tentativa de penhora de dinheiro, cabível é a penhora de bens do devedor, pelo que DEFIRO o pedido de pesquisa RENAJUD, porém com resultado negativo: Diga a parte exequente, por seu patrono, em 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito. P.I. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Angela Coelho de Salles Correia Juíza de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”

14/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 09:01

Deferido o pedido de

08/08/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 16:23

Conclusos para despacho

30/05/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2025, 22:34

Determinada diligência

11/05/2025, 22:34

Conclusos para despacho

07/05/2025, 08:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/04/2025, 21:26

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 08:41

Juntada de Petição de informações prestadas

10/03/2025, 09:12

Conclusos para despacho

15/01/2025, 07:00

Decorrido prazo de ERINALDO PEDRO BATISTA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2024, 10:01

Juntada de Petição de diligência

11/11/2024, 10:01

Expedição de Mandado.

08/11/2024, 11:28

Evoluída a classe de DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/11/2024, 12:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JEANE DE CARVALHO BATISTA - CPF: 029.764.484-00 (REQUERENTE).

10/10/2024, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 17:00

Determinada diligência

10/10/2024, 17:00

Conclusos para despacho

10/10/2024, 11:53

Processo Desarquivado

10/10/2024, 11:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/10/2024, 10:30

Arquivado Definitivamente

14/08/2024, 17:35

Juntada de documento de comprovação

14/08/2024, 17:34

Transitado em Julgado em 09/07/2024

14/08/2024, 17:31

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 09/07/2024 09:30 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira.

09/07/2024, 10:48

Homologada a Transação

09/07/2024, 10:48

Determinado o arquivamento

09/07/2024, 10:48

Juntada de documento de comprovação

09/07/2024, 10:20

Juntada de aviso de recebimento

11/06/2024, 12:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/06/2024, 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2024, 20:15

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2024, 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2024, 18:41

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/05/2024, 18:41

Juntada de documento de comprovação

22/05/2024, 08:55

Expedição de Mandado.

22/05/2024, 08:48

Expedição de Mandado.

22/05/2024, 08:48

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 08:48

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 09/07/2024 09:30 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira.

22/05/2024, 08:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/04/2024, 08:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JEANE DE CARVALHO BATISTA - CPF: 029.764.484-00 (REQUERENTE).

29/04/2024, 08:01

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

29/04/2024, 08:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/04/2024, 11:50

Distribuído por sorteio

26/04/2024, 11:50

Decisão

•13/08/2025, 09:01

Decisão

•08/08/2025, 13:24

Decisão

•12/05/2025, 07:49

Decisão

•11/05/2025, 22:34

Decisão

•21/04/2025, 21:26

Despacho

•10/10/2024, 17:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/10/2024, 10:30

Documento de Comprovação

•14/08/2024, 17:34

Termo de Audiência com Sentença

•09/07/2024, 10:48

Decisão

•29/04/2024, 08:01