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MonitóriaDepósitoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 15.480,21

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE OLHO DAGUA

Terceiro

MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO

OAB/PE 20088·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SOARES BARTILOTTI

OAB/PE 16380·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/01/2026, 18:21

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 14:17

Conclusos para decisão

17/11/2025, 10:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/11/2025, 09:53

Declarada incompetência

17/11/2025, 09:26

Conclusos para despacho

13/11/2025, 13:29

Decorrido prazo de PREFEITURA DE OLHO DAGUA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:46

Decorrido prazo de SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 05:50

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 12:29

Publicado Decisão em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Processo n. 0808846-31.2025.8.15.0251 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Ação promovida em desfavor do Município de Olho D'Água, termo da comarca de Teixeira/PB. Considerando que no polo passivo consta pessoa jurídica de direito público, tem-se que a competência para análise do feito é da Comarca de Teixeira/PB. Assim, declaro a incompetência da 4ª Vara de Patos e determino a imediata remessa dos autos a comarca de Teixeira/PB. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

14/08/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/08/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 08:54

Declarada incompetência

12/08/2025, 09:17

Todas as movimentações(19)

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/01/2026, 18:21

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 14:17

Conclusos para decisão

17/11/2025, 10:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/11/2025, 09:53

Declarada incompetência

Documentos

Decisão

•17/11/2025, 09:26

Decisão

•13/08/2025, 08:54

17/11/2025, 09:26

Conclusos para despacho

13/11/2025, 13:29

Decorrido prazo de PREFEITURA DE OLHO DAGUA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:46

Decorrido prazo de SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 05:50

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 12:29

Publicado Decisão em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Processo n. 0808846-31.2025.8.15.0251 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Ação promovida em desfavor do Município de Olho D'Água, termo da comarca de Teixeira/PB. Considerando que no polo passivo consta pessoa jurídica de direito público, tem-se que a competência para análise do feito é da Comarca de Teixeira/PB. Assim, declaro a incompetência da 4ª Vara de Patos e determino a imediata remessa dos autos a comarca de Teixeira/PB. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

14/08/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/08/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 08:54

Declarada incompetência

12/08/2025, 09:17

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA (29.775.313/0001-01).

12/08/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 09:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/08/2025, 10:49

Distribuído por sorteio

08/08/2025, 10:49

Decisão

•12/08/2025, 09:17