Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0819090-80.2020.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0819090-80.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Decorrido prazo de JOSE RILDO SOARES ALVES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:10

Publicado Expediente em 05/12/2025.

05/12/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0819090-80.2020.8.15.2001. REQUERENTE: SOLEMAR DE SOUSA BARRETO, LUIZ OLIVEIRA DE MEDEIROS, ALAETE DE SOUSA FERREIRA, PEDRO FRANCISCO DE SOUSA, LUIZ LAURINDO DE LACERDA, MANOEL UBIRAGI PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA PEREIRA, EDNALDO JOSE DA SILVA, JOSE RILDO SOARES ALVES, MIGUEL LUNGUINHO DE ANDRADE REQUERIDO: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB, ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DECISÃO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Sistema Remuneratório e Benefícios] Vistos, etc. Em face do certificado, restaram aprovados e assinados os Alvarás por este Juízo (comprovante no ID anexo). JUNTEM-SE os comprovantes de pagamento. INTIME-SE o exequente JOSE RILDO SOARES ALVES, por sua advogada, para informar os dados bancários a fim de ser liberado o numerário depositado, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito

04/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 13:19

Juntada de Outros documentos

03/12/2025, 13:17

Decorrido prazo de JOSE RILDO SOARES ALVES em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:31

Publicado Decisão em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0819090-80.2020.8.15.2001. REQUERENTE: SOLEMAR DE SOUSA BARRETO, LUIZ OLIVEIRA DE MEDEIROS, ALAETE DE SOUSA FERREIRA, PEDRO FRANCISCO DE SOUSA, LUIZ LAURINDO DE LACERDA, MANOEL UBIRAGI PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA PEREIRA, EDNALDO JOSE DA SILVA, JOSE RILDO SOARES ALVES, MIGUEL LUNGUINHO DE ANDRADE REQUERIDO: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB, ESTADO DA PARAIBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DECISÃO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Sistema Remuneratório e Benefícios] Vistos, etc. Em face do certificado, restaram aprovados e assinados os Alvarás por este Juízo (comprovante no ID anexo). JUNTEM-SE os comprovantes de pagamento. INTIME-SE o exequente JOSE RILDO SOARES ALVES, por sua advogada, para informar os dados bancários a fim de ser liberado o numerário depositado, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito

14/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 08:58

Determinada diligência

06/08/2025, 18:01

Conclusos para despacho

28/07/2025, 21:14

Documentos

Decisão

•13/08/2025, 08:58

Decisão

•06/08/2025, 18:01

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Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de JOSE RILDO SOARES ALVES em 28/01/2026 23:59.

Publicado Expediente em 05/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Outros documentos

Decorrido prazo de JOSE RILDO SOARES ALVES em 05/09/2025 23:59.

Publicado Decisão em 15/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Conclusos para despacho

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