Apelação Cível 0820578-46.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelRegime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2021

Valor da Causa

R$ 4.174,36

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

MARIA APARECIDA RODRIGUES DE LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

21/02/2022, 11:59

Baixa Definitiva

21/02/2022, 11:59

Transitado em Julgado em 18/02/2022

21/02/2022, 11:59

Juntada de Petição de cota

15/02/2022, 09:11

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RODRIGUES DE LIMA em 15/12/2021 23:59:59.

16/12/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 10:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021, 00:13

Conhecido o recurso de PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV (APELANTE) e não-provido

09/11/2021, 09:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/11/2021, 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/11/2021, 14:10

Juntada de Petição de cota

28/10/2021, 22:24

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 10:41

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 10:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/10/2021, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 13:51

Todas as movimentações(33)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

21/02/2022, 11:59

Baixa Definitiva

21/02/2022, 11:59

Transitado em Julgado em 18/02/2022

21/02/2022, 11:59

Juntada de Petição de cota

15/02/2022, 09:11

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RODRIGUES DE LIMA em 15/12/2021 23:59:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•09/11/2021, 09:27

DESPACHO

•22/10/2021, 13:51

16/12/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 10:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021, 00:13

Conhecido o recurso de PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV (APELANTE) e não-provido

09/11/2021, 09:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/11/2021, 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/11/2021, 14:10

Juntada de Petição de cota

28/10/2021, 22:24

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 10:41

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 10:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/10/2021, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 13:51

Conclusos para despacho

21/10/2021, 20:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/10/2021, 14:28

Conclusos para despacho

10/04/2021, 13:55

Juntada de Petição de contrarrazões

30/03/2021, 17:03

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 11:22

Conclusos para despacho

13/03/2021, 15:47

Juntada de Petição de agravo (interno)

04/03/2021, 08:25

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RODRIGUES DE LIMA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 00:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

01/02/2021, 18:56

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 15:59

Conhecido o recurso de PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV (APELANTE) e não-provido

14/12/2020, 10:15

Conclusos para despacho

16/11/2020, 15:29

Juntada de Certidão

16/11/2020, 15:29

Juntada de certidão

16/11/2020, 15:29

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

16/11/2020, 15:28

Recebidos os autos

16/11/2020, 15:23

Distribuído por sorteio

16/11/2020, 15:23

DESPACHO

•20/10/2021, 14:28

DESPACHO

•16/03/2021, 11:22

DECISÃO

•14/12/2020, 10:15

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2020, 10:12

SENTENÇA

•25/08/2020, 09:21

DESPACHO

•29/01/2018, 10:15

DESPACHO

•24/09/2015, 10:39