Procedimento Comum Cível 0816186-19.2022.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0816186-19.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Conclusos para julgamento

19/01/2026, 11:39

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:34

Juntada de Petição de contrarrazões

27/08/2025, 17:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/08/2025, 11:10

Publicado Expediente em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0816186-19.2022.8.15.2001. AUTOR: JOSE ONALDO DE AGUIAR REU: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015). João Pessoa, 13 de agosto de 2025 ROSIMERE PERRUCI LINS DE ALMEIDA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Promoção]

14/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 09:21

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 09:21

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 13:38

Conclusos para decisão

05/02/2025, 12:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/02/2025, 12:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

25/04/2023, 12:59

Documentos

Embargos de Declaração

•15/08/2025, 11:10

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 09:20

—

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 29/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de embargos de declaração

Publicado Expediente em 15/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

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