Procedimento Comum Cível 0864539-56.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 177.000,00

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 18:17

Determinado o arquivamento

14/11/2025, 13:51

Conclusos para despacho

13/11/2025, 09:02

Decorrido prazo de MARIA HELENA MORAIS DO VALE NOBREGA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:27

Publicado Despacho em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864539-56.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. JOÃO PESSOA, 31 de outubro de 2025. VANESSA MOURA PEREIRA DE CAVALCANTE Juíza de Direito

04/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 05:48

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 03:51

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 03:51

Conclusos para despacho

30/10/2025, 08:41

Juntada de certidão de prevenção

30/10/2025, 06:58

Recebidos os autos

30/10/2025, 06:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

14/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 18:17

Determinado o arquivamento

14/11/2025, 13:51

Conclusos para despacho

13/11/2025, 09:02

Decorrido prazo de MARIA HELENA MORAIS DO VALE NOBREGA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:27

Publicado Despacho em 05/11/2025.

Documentos

Decisão

•14/11/2025, 13:51

Despacho

•03/11/2025, 05:47

05/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864539-56.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. JOÃO PESSOA, 31 de outubro de 2025. VANESSA MOURA PEREIRA DE CAVALCANTE Juíza de Direito

04/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 05:48

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 03:51

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 03:51

Conclusos para despacho

30/10/2025, 08:41

Juntada de certidão de prevenção

30/10/2025, 06:58

Recebidos os autos

30/10/2025, 06:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

14/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/04/2024, 10:08

Juntada de Petição de contrarrazões

01/04/2024, 22:45

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 10:08

Juntada de Petição de apelação

28/02/2024, 16:15

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:22

Decorrido prazo de MARIA HELENA MORAIS DO VALE NOBREGA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:29

Juntada de outros documentos

15/02/2024, 09:44

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 09:53

Julgado procedente o pedido

15/12/2023, 06:24

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 01:03

Juntada de Petição de informações prestadas

13/12/2023, 17:47

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/12/2023, 17:45

Conclusos para julgamento

11/12/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 09:38

Juntada de Petição de contestação

29/11/2023, 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2023, 11:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

29/11/2023, 11:10

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 12:43

Expedição de Mandado.

28/11/2023, 12:42

Concedida a Medida Liminar

28/11/2023, 12:02

Conclusos para despacho

21/11/2023, 12:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/11/2023, 09:45

Determinada a redistribuição dos autos

20/11/2023, 13:32

Declarada incompetência

20/11/2023, 13:32

Juntada de Petição de petição

19/11/2023, 16:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/11/2023, 16:02

Distribuído por sorteio

19/11/2023, 16:02

Despacho

•03/11/2025, 03:51

Petição

•04/09/2025, 11:45

Acórdão

•02/09/2025, 11:11

Despacho

•12/08/2025, 07:17

Decisão

•14/05/2025, 08:40

Acórdão

•29/08/2024, 19:10

Despacho

•14/08/2024, 05:55

Despacho

•03/04/2024, 17:17

Despacho

•15/12/2023, 06:24

Cota

•29/11/2023, 12:13

Decisão

•28/11/2023, 12:43

Decisão

•28/11/2023, 12:02

Decisão

•20/11/2023, 13:32