Apelação Cível 0807222-37.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2025

Valor da Causa

R$ 18.726,84

Órgão julgador

Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ERIOSVALDO CARLOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

Advogados / Representantes

DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA

OAB/PB 12236·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(47)

ERIOSVALDO CARLOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

AG VARADOURO

Terceiro

AGENCIA RUA TREZE DE MAIO 4020 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 1134-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A (AGENCIA 1463-X) - ARARA-PB

Terceiro

AG.4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AG. 4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AGENCIA 0634-00, PIANCO/PB

Terceiro

OUROCARD VISA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA EPITACIO PESSOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 16179

Terceiro

AGENCIA 35017

Terceiro

AGENCIA 4020-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 3502-5

Terceiro

AGENCIA 0229-1 MONTEIRO-PB

Terceiro

AGENCIA GUARABIRA 0200 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA DE PATOS - PARAIBA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 5892

Terceiro

AG. CABO BRANCO

Terceiro

AG. BAIRRO BESSA 3165

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1635-7

Terceiro

AGENCIA CABEDELO

Terceiro

AG. PARQUE SOLON DE LUCENA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0151-1 PATOS

Terceiro

AGENCIA JARDIM PAULISTANO

Terceiro

AGENCIA PARQUE DA CRIANCA

Terceiro

AGENCIA 1591-00 UNIV.FED.CAMPINA GDE

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

AG. CAMPINA GRANDE

Terceiro

AGENCIA 2649-2

Terceiro

AGENCIA 2563 - SALGADO DE SAO FELIX-PB

Terceiro

AGENCIA BB ESTILO N 1885-6

Terceiro

AGENCIA 0099-X

Terceiro

AG. 0099-X BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0099 X CAJAZZEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL - BAYEUX

Terceiro

AGENCIA 0151-1 PATOS/PB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/10/2025, 08:38

Baixa Definitiva

15/10/2025, 08:38

Transitado em Julgado em 15/10/2025

15/10/2025, 08:38

Decorrido prazo de ERIOSVALDO CARLOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:28

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:28

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:18

Decorrido prazo de ERIOSVALDO CARLOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:18

Publicado Expediente em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

20/09/2025, 10:07

Conhecido o recurso de ERIOSVALDO CARLOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA - CPF: 066.524.824-52 (APELANTE) e não-provido

17/09/2025, 09:45

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 01:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/09/2025, 17:11

Publicado Intimação de Pauta em 29/08/2025.

29/08/2025, 00:59

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/10/2025, 08:38

Baixa Definitiva

15/10/2025, 08:38

Transitado em Julgado em 15/10/2025

15/10/2025, 08:38

Decorrido prazo de ERIOSVALDO CARLOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:28

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 14/10/2025 23:59.

Documentos

DECISÃO

•22/02/2022, 12:28

DESPACHO

•26/01/2023, 08:18

15/10/2025, 00:28

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:18

Decorrido prazo de ERIOSVALDO CARLOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:18

Publicado Expediente em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

20/09/2025, 10:07

Conhecido o recurso de ERIOSVALDO CARLOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA - CPF: 066.524.824-52 (APELANTE) e não-provido

17/09/2025, 09:45

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 01:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/09/2025, 17:11

Publicado Intimação de Pauta em 29/08/2025.

29/08/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 00:59

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 11:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/08/2025, 11:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/08/2025, 13:03

Conclusos para despacho

14/08/2025, 11:03

Juntada de Certidão

14/08/2025, 11:03

Recebidos os autos

14/08/2025, 10:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/08/2025, 10:52

Distribuído por sorteio

14/08/2025, 10:52

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2023, 12:25

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2023, 13:27

DECISÃO

•25/09/2024, 11:10

SENTENÇA

•31/03/2025, 12:08

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2025, 20:27

DESPACHO

•22/08/2025, 13:03

ACÓRDÃO

•17/09/2025, 09:45