Procedimento Comum Cível 0803204-31.2024.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2024

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Belém

Partes do Processo

ROCHAEL BRAZILINO BORGES

CPF

Autor

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ROCHAEL BRAZILINO BORGES em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de ROCHAEL BRAZILINO BORGES em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:25

Publicado Expediente em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 08:07

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 08:07

Decorrido prazo de ROCHAEL BRAZILINO BORGES em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 10:02

Publicado Sentença em 25/02/2026.

25/02/2026, 10:02

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 12:17

Julgado procedente o pedido

23/02/2026, 12:17

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 12:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 27/08/2025 09:40 Vara Única de Belém.

29/08/2025, 11:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:51

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de ROCHAEL BRAZILINO BORGES em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de ROCHAEL BRAZILINO BORGES em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:25

Publicado Expediente em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•23/02/2026, 12:17

Sentença

•23/02/2026, 12:17

26/03/2026, 08:07

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 08:07

Decorrido prazo de ROCHAEL BRAZILINO BORGES em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 10:02

Publicado Sentença em 25/02/2026.

25/02/2026, 10:02

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 12:17

Julgado procedente o pedido

23/02/2026, 12:17

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 12:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 27/08/2025 09:40 Vara Única de Belém.

29/08/2025, 11:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:51

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 10:48

Publicado Expediente em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803204-31.2024.8.15.0601. Autor: ROCHAEL BRAZILINO BORGES Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente ficam as partes Citadas/Intimadas para comparecerem à audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia e horário 27/08/2025 09:40 horas, no fórum da comarca de Belém-PB, podendo as partes comparecerem presencialmente ou por videoconferência. Para a segunda opção fica disponibilizado o link de acesso pelo aplicativo Zoom. Link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/86748460670?pwd=t1kbjNknnF9vTF0jiQTXm0gbPQXm1u.1 Belém-PB, data e assinatura eletrônicas. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM Rod. PB 073, KM 77, CEP 58.255-000 - Tel. (83) 3261 2400 Email Institucional: [email protected] - Cel. Institucional: (83) 99144 5973 (WhatsApp) Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Abono da Lei 8.178/91, Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)]

14/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 10:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 27/08/2025 09:40 Vara Única de Belém.

28/07/2025, 10:41

Outras Decisões

11/07/2025, 16:39

Conclusos para despacho

25/06/2025, 10:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:37

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 19:13

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 19:12

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 07:23

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 07:22

Juntada de Petição de contestação

29/01/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 11:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROCHAEL BRAZILINO BORGES - CPF: 038.385.594-28 (AUTOR).

13/12/2024, 06:06

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 06:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/12/2024, 06:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/10/2024, 11:37

Distribuído por sorteio

07/10/2024, 11:37

Despacho

•11/07/2025, 16:39

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 19:12

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 07:22

Despacho

•13/12/2024, 06:06