Execução Fiscal 0869235-04.2024.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0869235-04.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 11:34

Transitado em Julgado em 05/09/2025

05/09/2025, 11:34

Juntada de informação

05/09/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 22:13

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 13:18

Publicado Expediente em 15/08/2025.

15/08/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0869235-04.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: BRASTEX S/A De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: BRASTEX S/A, da sentença, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID 120177307, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR OAB: PB11591 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 13 de agosto de 2025 CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24102916200576300000096647089 0200046202422495 CDA Documento de Comprovação 24102916200635900000096647090 0200046202422495 FDA Documento de Comprovação 24102916200706500000096647091 0200046202422495 CNPJ Documento de Comprovação 24102916200769300000096647092 Carta Carta 24103006390954400000096667386 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 24112411543800000000097903956 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24112510233764900000097927178 Expediente Expediente 24112510233764900000097927178 Petição Petição 24112512190401800000097938687 Doc. 01 Documento de Comprovação 24112512190521100000097938688 Doc. 02 Documento de Comprovação 24112512190602800000097938689 Doc. 03 Documento de Comprovação 24112512190685500000097938690 Peticao+1?+Grau+Elaborada.pdf Petição 24120617575600000000098665874 Secretaria+Executiva+da+Receita+0200046202422495.pdf Documento de Comprovação 24120617575500000000098666875 Petição - Débito PARCELADO Petição 25041019332397100000104052784 Procuracao BRASTEX Procuração 25041019332516000000104052786 PARCELAMENTO ICMS BT I - 032025 Documento de Comprovação 25041019332588900000104052785 Petição Petição 25071707055400000000110295210 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25071707055400000000110295211 Sentença Sentença 25081111032573000000111200793 Outros Documentos Outros Documentos 25081310122240500000112822491 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 10:15

Juntada de outros documentos

13/08/2025, 10:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/08/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 01:20

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 19:33

Documentos

Sentença

•11/08/2025, 11:03

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0869235-04.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: BRASTEX S/A De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: BRASTEX S/A, da sentença, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID 120177307, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR OAB: PB11591 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 13 de agosto de 2025 CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24102916200576300000096647089 0200046202422495 CDA Documento de Comprovação 24102916200635900000096647090 0200046202422495 FDA Documento de Comprovação 24102916200706500000096647091 0200046202422495 CNPJ Documento de Comprovação 24102916200769300000096647092 Carta Carta 24103006390954400000096667386 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 24112411543800000000097903956 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24112510233764900000097927178 Expediente Expediente 24112510233764900000097927178 Petição Petição 24112512190401800000097938687 Doc. 01 Documento de Comprovação 24112512190521100000097938688 Doc. 02 Documento de Comprovação 24112512190602800000097938689 Doc. 03 Documento de Comprovação 24112512190685500000097938690 Peticao+1?+Grau+Elaborada.pdf Petição 24120617575600000000098665874 Secretaria+Executiva+da+Receita+0200046202422495.pdf Documento de Comprovação 24120617575500000000098666875 Petição - Débito PARCELADO Petição 25041019332397100000104052784 Procuracao BRASTEX Procuração 25041019332516000000104052786 PARCELAMENTO ICMS BT I - 032025 Documento de Comprovação 25041019332588900000104052785 Petição Petição 25071707055400000000110295210 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25071707055400000000110295211 Sentença Sentença 25081111032573000000111200793 Outros Documentos Outros Documentos 25081310122240500000112822491 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

14/08/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/09/2025

Juntada de informação

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 15/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de outros documentos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

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