Procedimento Comum Cível 0800247-19.2019.8.15.0541 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConvênio Médico com o SUSSaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2019

Valor da Causa

R$ 4.245,12

Órgão julgador

Vara Única de Pocinhos

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

08/05/2026, 10:44

Recebidos os autos

14/03/2026, 22:07

Juntada de despacho

14/03/2026, 22:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 78° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 08 de Dezembro de 2025.

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, intimo a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os declaratórios, no prazo legal

14/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

02/12/2024, 07:41

Juntada de Outros documentos

11/11/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 16:05

Conclusos para decisão

04/11/2024, 11:21

Processo Desarquivado

04/11/2024, 11:19

Recebidos os autos

04/11/2024, 11:19

Juntada de outros documentos

04/11/2024, 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/11/2024, 10:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/11/2024, 10:11

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 16:27

Todas as movimentações(84)

Juntada de Certidão

08/05/2026, 10:44

Recebidos os autos

14/03/2026, 22:07

Juntada de despacho

14/03/2026, 22:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 78° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 08 de Dezembro de 2025.

24/11/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•10/12/2025, 10:19

Despacho

•12/11/2025, 21:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, intimo a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os declaratórios, no prazo legal

14/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

02/12/2024, 07:41

Juntada de Outros documentos

11/11/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 16:05

Conclusos para decisão

04/11/2024, 11:21

Processo Desarquivado

04/11/2024, 11:19

Recebidos os autos

04/11/2024, 11:19

Juntada de outros documentos

04/11/2024, 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/11/2024, 10:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/11/2024, 10:11

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 16:27

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

27/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/10/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

27/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2024, 23:59

Juntada de outros documentos

26/10/2024, 23:52

Declarada incompetência

24/10/2024, 09:48

Conclusos para decisão

16/09/2024, 12:46

Decorrido prazo de GENIVAL ALEXANDRE DO NASCIMENTO em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:37

Juntada de Petição de diligência

24/07/2024, 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2024, 12:20

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 10:48

Expedição de Mandado.

19/07/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 00:01

Determinada Requisição de Informações

18/07/2024, 14:07

Conclusos para decisão

16/07/2024, 22:37

Recebidos os autos

26/05/2024, 09:11

Juntada de certidão de prevenção

26/05/2024, 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/06/2022, 10:24

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 11:00

Juntada de Petição de contrarrazões

12/04/2022, 10:40

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 11:19

Juntada de Certidão

31/03/2022, 11:14

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 01:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POCINHOS em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 01:47

Juntada de Petição de apelação

13/12/2021, 13:20

Juntada de Petição de cota

16/11/2021, 09:27

Juntada de diligência

13/11/2021, 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2021, 16:49

Juntada de Petição de cota

11/11/2021, 11:24

Expedição de Mandado.

10/11/2021, 12:31

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 12:27

Julgado procedente o pedido

07/11/2021, 17:01

Conclusos para despacho

14/10/2021, 08:09

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 16:23

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 12:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/09/2021, 12:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POCINHOS em 17/09/2021 23:59:59.

18/09/2021, 01:27

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 10:48

Juntada de Petição de cota

24/08/2021, 15:18

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 09:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/07/2021, 20:36

Juntada de certidão oficial de justiça

18/07/2021, 20:36

Juntada de Petição de réplica

16/07/2021, 11:10

Expedição de Mandado.

14/07/2021, 10:56

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2021, 18:35

Conclusos para despacho

15/04/2021, 09:12

Juntada de Petição de petição

08/01/2021, 11:40

Decorrido prazo de GENIVAL ALEXANDRE DO NASCIMENTO em 28/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 00:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2020, 11:55

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

21/07/2020, 11:55

Expedição de Mandado.

17/03/2020, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2020, 15:01

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

23/10/2019, 14:28

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 24/07/2019 23:59:59.

25/07/2019, 01:24

Juntada de Petição de petição

22/07/2019, 09:04

Expedição de Outros documentos.

12/07/2019, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2019, 07:04

Conclusos para despacho

17/06/2019, 14:04

Juntada de Petição de informações prestadas

31/05/2019, 12:15

Juntada de Petição de contestação

30/05/2019, 19:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POCINHOS em 29/05/2019 23:59:59.

30/05/2019, 00:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 22/05/2019 11:48:39.

23/05/2019, 00:57

Juntada de Petição de contestação

17/05/2019, 17:30

Expedição de Outros documentos.

16/05/2019, 11:49

Concedida a Antecipação de tutela

16/05/2019, 11:21

Conclusos para decisão

30/04/2019, 10:37

Distribuído por sorteio

30/04/2019, 10:37

Despacho

•13/08/2025, 08:50

Acórdão

•18/06/2025, 09:25

Despacho

•04/02/2025, 08:11

Despacho

•04/11/2024, 16:05

Decisão

•24/10/2024, 09:48

Despacho

•18/07/2024, 14:07

Acórdão

•23/03/2024, 10:54

Despacho

•30/01/2024, 10:19

Despacho

•25/08/2023, 07:08

Despacho

•23/02/2023, 13:20

Despacho

•01/08/2022, 11:16

Sentença

•07/11/2021, 17:01

Despacho

•09/07/2021, 18:35

Todos os documentos(18)

Acórdão

•10/12/2025, 10:19

Despacho

•12/11/2025, 21:18

Despacho

•13/08/2025, 08:50

Acórdão

•18/06/2025, 09:25

Despacho

•04/02/2025, 08:11

Despacho

•04/11/2024, 16:05

Decisão

•24/10/2024, 09:48

Despacho

•18/07/2024, 14:07

Acórdão

•23/03/2024, 10:54

Despacho

•30/01/2024, 10:19

Despacho

•25/08/2023, 07:08

Despacho

•23/02/2023, 13:20

Despacho

•01/08/2022, 11:16

Sentença

•07/11/2021, 17:01

Despacho

•09/07/2021, 18:35

Despacho

•10/03/2020, 15:01

Despacho

•05/07/2019, 07:04

Decisão

•16/05/2019, 11:21