Cumprimento de sentença 0801336-12.2024.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Conde

Processos relacionados

JE · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Caaporã

Partes do Processo

JAIR GOMES DA CUNHA

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JAIR GOMES DA CUNHA

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 09:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:07

Juntada de Petição de cota

05/02/2026, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:14

Publicado Sentença em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2026, 09:39

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 09:39

Conclusos para despacho

15/12/2025, 11:52

Juntada de Alvará

15/12/2025, 11:50

Juntada de Certidão

28/11/2025, 10:38

Juntada de Outros documentos

28/11/2025, 10:38

Juntada de documento de comprovação

28/11/2025, 10:35

Juntada de Certidão

23/10/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 01:10

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 09:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:07

Juntada de Petição de cota

05/02/2026, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:14

Publicado Sentença em 04/02/2026.

Documentos

Sentença

•02/02/2026, 09:39

Sentença

•02/02/2026, 09:39

04/02/2026, 00:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2026, 09:39

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 09:39

Conclusos para despacho

15/12/2025, 11:52

Juntada de Alvará

15/12/2025, 11:50

Juntada de Certidão

28/11/2025, 10:38

Juntada de Outros documentos

28/11/2025, 10:38

Juntada de documento de comprovação

28/11/2025, 10:35

Juntada de Certidão

23/10/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 01:10

Publicado Expediente em 15/08/2025.

15/08/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JAIR GOMES DA CUNHA. REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA. DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436). PROCESSO N. 0801336-12.2024.8.15.0021 [Fornecimento de Energia Elétrica]. Vistos, etc. 1. Proceda com a evolução da classe para “cumprimento de sentença”. 2. Intime-se o devedor, por meio de seu advogado habilitado, para pagar o débito atualizado e seus acréscimos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, caput e §§, do CPC. 2.1. Apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, OUÇA-SE o exequente para se manifestar em 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venha-me o processo concluso. 3. Efetuado o pagamento voluntário, se por depósito judicial, LIBERE-SE, por alvará com ordem de transferência, o valor depositado, até o limite do crédito do autor com seus acréscimos, observando-se o quantum devido a parte autora e aquele devidos aos advogados a título de sucumbência. Acaso apresentado o contrato de honorários até a expedição do alvará, deve-se deduzir do montante da parte credora, a verba honorária (art. 22, § 4º, da Lei 8.906/94). Registro que dispondo o advogado da parte de poderes especiais para receber e dar quitação, é possível a expedição de alvará de levantamento em seu nome, o que de pronto fica deferido no caso de eventual requerimento. Ao final, venha-me o processo concluso para julgamento. 4. Decorrido o prazo sem o pagamento, intime-se o autor para atualizar seu crédito, com inclusão da multa, em 10 (dez) dias, requerendo, ainda, o que entender de direito visando a satisfação da obrigação. CAAPORÃ, datado e assinado pelo sistema. JUIZ(A) DE DIREITO

14/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 13:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/06/2025, 12:34

Conclusos para despacho

17/06/2025, 12:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/05/2025, 11:19

Juntada de Petição de diligência

23/05/2025, 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2025, 11:18

Transitado em Julgado em 20/05/2025

20/05/2025, 09:19

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:28

Expedição de Mandado.

06/02/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 09:49

Julgado procedente em parte do pedido

04/02/2025, 15:54

Recebidos os autos do CEJUSC

03/02/2025, 11:35

Conclusos para julgamento

03/02/2025, 11:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 03/02/2025 11:30 Cejusc I - Caaporã - TJPB.

03/02/2025, 11:35

Juntada de Petição de contestação

03/02/2025, 10:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Caaporã - TJPB

21/01/2025, 11:46

Recebidos os autos.

21/01/2025, 11:46

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:39

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 08:44

Juntada de outros documentos

13/11/2024, 12:59

Juntada de tomada de termo

13/11/2024, 12:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/02/2025 11:30 Vara Única de Caaporã.

13/11/2024, 12:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/11/2024, 12:48

Distribuído por sorteio

13/11/2024, 12:48

Despacho

•17/06/2025, 13:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/05/2025, 11:19

Sentença

•04/02/2025, 15:54