Cumprimento de sentença 0801664-33.2020.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2020

Valor da Causa

R$ 22.786,50

Órgão julgador

Vara Única de Alagoinha

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Fabrício Meira Macedo

Partes do Processo

ROGERIO SOUZA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

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JOSE CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA VALQUIRIA SOUZA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA JOSE SOUZA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

GERALDO MATIAS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB 4007·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR

OAB/PE 23289·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ROGERIO SOUZA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JOSE CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA VALQUIRIA SOUZA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA JOSE SOUZA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

GERALDO MATIAS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ICATU

Terceiro

ICATU SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 15:55

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 15:12

Decorrido prazo de ROGERIO SOUZA DE OLIVEIRA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:33

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:33

Decorrido prazo de MARIA JOSE SOUZA DE OLIVEIRA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:33

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:33

Decorrido prazo de MARIA VALQUIRIA SOUZA DE OLIVEIRA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 01:02

Publicado Expediente em 15/08/2025.

15/08/2025, 01:02

Publicado Expediente em 15/08/2025.

15/08/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 01:02

Publicado Expediente em 15/08/2025.

15/08/2025, 01:02

Publicado Expediente em 15/08/2025.

15/08/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 01:02

Todas as movimentações(125)

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 15:55

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 15:12

Decorrido prazo de ROGERIO SOUZA DE OLIVEIRA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:33

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:33

Decorrido prazo de MARIA JOSE SOUZA DE OLIVEIRA em 29/08/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•16/07/2025, 11:20

Projeto de sentença

•13/07/2025, 18:01

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

30/08/2025, 01:33

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:33

Decorrido prazo de MARIA VALQUIRIA SOUZA DE OLIVEIRA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 01:02

Publicado Expediente em 15/08/2025.

15/08/2025, 01:02

Publicado Expediente em 15/08/2025.

15/08/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 01:02

Publicado Expediente em 15/08/2025.

15/08/2025, 01:02

Publicado Expediente em 15/08/2025.

15/08/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 01:02

Publicado Expediente em 15/08/2025.

15/08/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801664-33.2020.8.15.0521. AUTOR: MARIA JOSE SOUZA DE OLIVEIRA, MARIA VALQUIRIA SOUZA DE OLIVEIRA, JOSE CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA, ROGERIO SOUZA DE OLIVEIRA EXECUTADO: ICATU SEGUROS S/A SENTENÇA Dispensado o relatório, em face do contido no art. 38 da Lei 9.099/1995. DECIDO. Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que produza seus regulares efeitos de direito e, por conseguinte, julgo o processo extinto com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Diante do disposto no art. 41 da Lei 9.099/95, ficam as partes cientes do trânsito em julgado imediato desta sentença, dispensada a respectiva certidão. Publicada e registrada eletronicamente. Cientifique-se o demandado para cumprimento. Decorrido o prazo de 20 (vinte dias) úteis, o requerente deverá manifestar-se nas 48 (quarenta e oito) horas subsequentes, sob pena de, no caso de silêncio, ser considerada integralmente cumprida a obrigação (art. 924, II, do CPC), devendo o cartório proceder imediatamente ao arquivamento do feito. Cumpra-se. Sousa/PB, data do protocolo eletrônico. JOSE JACKSON GUIMARAES Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SOUSA Fórum “Dr. José Mariz”. Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Rachel Gadelha, Sousa – PB, Tel. (83) 3522-6601 E-mail: [email protected] | Whatsapp: (83) 99145-0360 - Atendimento das 07 às 14h00min, exceto sábados, domingos e feriados. Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Direito de Imagem]

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801664-33.2020.8.15.0521. AUTOR: MARIA JOSE SOUZA DE OLIVEIRA, MARIA VALQUIRIA SOUZA DE OLIVEIRA, JOSE CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA, ROGERIO SOUZA DE OLIVEIRA EXECUTADO: ICATU SEGUROS S/A SENTENÇA Dispensado o relatório, em face do contido no art. 38 da Lei 9.099/1995. DECIDO. Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que produza seus regulares efeitos de direito e, por conseguinte, julgo o processo extinto com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Diante do disposto no art. 41 da Lei 9.099/95, ficam as partes cientes do trânsito em julgado imediato desta sentença, dispensada a respectiva certidão. Publicada e registrada eletronicamente. Cientifique-se o demandado para cumprimento. Decorrido o prazo de 20 (vinte dias) úteis, o requerente deverá manifestar-se nas 48 (quarenta e oito) horas subsequentes, sob pena de, no caso de silêncio, ser considerada integralmente cumprida a obrigação (art. 924, II, do CPC), devendo o cartório proceder imediatamente ao arquivamento do feito. Cumpra-se. Sousa/PB, data do protocolo eletrônico. JOSE JACKSON GUIMARAES Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SOUSA Fórum “Dr. José Mariz”. Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Rachel Gadelha, Sousa – PB, Tel. (83) 3522-6601 E-mail: [email protected] | Whatsapp: (83) 99145-0360 - Atendimento das 07 às 14h00min, exceto sábados, domingos e feriados. Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Direito de Imagem]

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801664-33.2020.8.15.0521. AUTOR: MARIA JOSE SOUZA DE OLIVEIRA, MARIA VALQUIRIA SOUZA DE OLIVEIRA, JOSE CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA, ROGERIO SOUZA DE OLIVEIRA EXECUTADO: ICATU SEGUROS S/A SENTENÇA Dispensado o relatório, em face do contido no art. 38 da Lei 9.099/1995. DECIDO. Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que produza seus regulares efeitos de direito e, por conseguinte, julgo o processo extinto com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Diante do disposto no art. 41 da Lei 9.099/95, ficam as partes cientes do trânsito em julgado imediato desta sentença, dispensada a respectiva certidão. Publicada e registrada eletronicamente. Cientifique-se o demandado para cumprimento. Decorrido o prazo de 20 (vinte dias) úteis, o requerente deverá manifestar-se nas 48 (quarenta e oito) horas subsequentes, sob pena de, no caso de silêncio, ser considerada integralmente cumprida a obrigação (art. 924, II, do CPC), devendo o cartório proceder imediatamente ao arquivamento do feito. Cumpra-se. Sousa/PB, data do protocolo eletrônico. JOSE JACKSON GUIMARAES Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SOUSA Fórum “Dr. José Mariz”. Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Rachel Gadelha, Sousa – PB, Tel. (83) 3522-6601 E-mail: [email protected] | Whatsapp: (83) 99145-0360 - Atendimento das 07 às 14h00min, exceto sábados, domingos e feriados. Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Direito de Imagem]

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801664-33.2020.8.15.0521. AUTOR: MARIA JOSE SOUZA DE OLIVEIRA, MARIA VALQUIRIA SOUZA DE OLIVEIRA, JOSE CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA, ROGERIO SOUZA DE OLIVEIRA EXECUTADO: ICATU SEGUROS S/A SENTENÇA Dispensado o relatório, em face do contido no art. 38 da Lei 9.099/1995. DECIDO. Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que produza seus regulares efeitos de direito e, por conseguinte, julgo o processo extinto com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Diante do disposto no art. 41 da Lei 9.099/95, ficam as partes cientes do trânsito em julgado imediato desta sentença, dispensada a respectiva certidão. Publicada e registrada eletronicamente. Cientifique-se o demandado para cumprimento. Decorrido o prazo de 20 (vinte dias) úteis, o requerente deverá manifestar-se nas 48 (quarenta e oito) horas subsequentes, sob pena de, no caso de silêncio, ser considerada integralmente cumprida a obrigação (art. 924, II, do CPC), devendo o cartório proceder imediatamente ao arquivamento do feito. Cumpra-se. Sousa/PB, data do protocolo eletrônico. JOSE JACKSON GUIMARAES Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SOUSA Fórum “Dr. José Mariz”. Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Rachel Gadelha, Sousa – PB, Tel. (83) 3522-6601 E-mail: [email protected] | Whatsapp: (83) 99145-0360 - Atendimento das 07 às 14h00min, exceto sábados, domingos e feriados. Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Direito de Imagem]

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801664-33.2020.8.15.0521. AUTOR: MARIA JOSE SOUZA DE OLIVEIRA, MARIA VALQUIRIA SOUZA DE OLIVEIRA, JOSE CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA, ROGERIO SOUZA DE OLIVEIRA EXECUTADO: ICATU SEGUROS S/A SENTENÇA Dispensado o relatório, em face do contido no art. 38 da Lei 9.099/1995. DECIDO. Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que produza seus regulares efeitos de direito e, por conseguinte, julgo o processo extinto com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Diante do disposto no art. 41 da Lei 9.099/95, ficam as partes cientes do trânsito em julgado imediato desta sentença, dispensada a respectiva certidão. Publicada e registrada eletronicamente. Cientifique-se o demandado para cumprimento. Decorrido o prazo de 20 (vinte dias) úteis, o requerente deverá manifestar-se nas 48 (quarenta e oito) horas subsequentes, sob pena de, no caso de silêncio, ser considerada integralmente cumprida a obrigação (art. 924, II, do CPC), devendo o cartório proceder imediatamente ao arquivamento do feito. Cumpra-se. Sousa/PB, data do protocolo eletrônico. JOSE JACKSON GUIMARAES Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SOUSA Fórum “Dr. José Mariz”. Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Rachel Gadelha, Sousa – PB, Tel. (83) 3522-6601 E-mail: [email protected] | Whatsapp: (83) 99145-0360 - Atendimento das 07 às 14h00min, exceto sábados, domingos e feriados. Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Direito de Imagem]

14/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 10:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/07/2025, 11:20

Juntada de Projeto de sentença

13/07/2025, 18:01

Conclusos para despacho

13/07/2025, 18:01

Conclusos ao Juiz Leigo

09/07/2025, 10:13

Processo Desarquivado

09/07/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 16:59

Juntada de informação

13/03/2025, 08:21

Juntada de informação

13/03/2025, 08:20

Juntada de comunicações

19/02/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 16:38

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 11:37

Juntada de termo de publicação

04/02/2025, 11:37

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 11:33

Juntada de informações prestadas

04/02/2025, 11:30

Juntada de Alvará

21/01/2025, 08:48

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 15:53

Juntada de Alvará

18/12/2024, 14:32

Juntada de Alvará

18/12/2024, 14:32

Juntada de Alvará

18/12/2024, 14:32

Juntada de Alvará

18/12/2024, 14:32

Juntada de Alvará

18/12/2024, 14:32

Juntada de Alvará

18/12/2024, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 12:51

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 08:14

Conclusos para despacho

26/07/2024, 16:53

Juntada de certidão de decurso de prazo

26/07/2024, 16:53

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 12:24

Decorrido prazo de ROGERIO SOUZA DE OLIVEIRA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 12:24

Decorrido prazo de MARIA VALQUIRIA SOUZA DE OLIVEIRA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 12:24

Decorrido prazo de MARIA JOSE SOUZA DE OLIVEIRA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 12:24

Decorrido prazo de MARIA JOSE SOUZA DE OLIVEIRA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 12:24

Decorrido prazo de MARIA VALQUIRIA SOUZA DE OLIVEIRA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 12:24

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 12:24

Decorrido prazo de ROGERIO SOUZA DE OLIVEIRA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 12:24

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 11:07

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 11:02

Decorrido prazo de GERALDO MATIAS DE OLIVEIRA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 01:59

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:43

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 08:53

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 08:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/04/2024, 08:36

Expedido alvará de levantamento

09/04/2024, 08:36

Determinado o arquivamento

09/04/2024, 08:36

Conclusos para decisão

01/04/2024, 07:19

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 18:46

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 17:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/02/2024, 14:12

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 15:44

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 10:47

Juntada de comunicações

06/09/2023, 07:52

Juntada de comunicações

06/09/2023, 07:52

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 09:00

Conclusos para despacho

18/08/2023, 11:45

Juntada de certidão de prevenção

16/08/2023, 10:44

Recebidos os autos

16/08/2023, 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/04/2023, 11:50

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 11:44

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:47

Juntada de Petição de contrarrazões

11/04/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 09:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

28/03/2023, 09:22

Conclusos para despacho

09/02/2023, 18:48

Juntada de comunicações

09/02/2023, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 15:21

Conclusos para despacho

08/12/2022, 15:05

Processo Desarquivado

08/12/2022, 15:05

Juntada de Petição de petição

02/12/2022, 10:59

Juntada de Petição de recurso inominado

09/12/2021, 13:03

Arquivado Definitivamente

14/09/2021, 17:31

Juntada de Certidão

14/09/2021, 17:27

Transitado em Julgado em 30/08/2021

31/08/2021, 18:31

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 04:02

Decorrido prazo de GERALDO MATIAS DE OLIVEIRA em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 01:36

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 08:34

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 08:34

Julgado procedente em parte do pedido

29/07/2021, 12:04

Conclusos para despacho

16/04/2021, 16:46

Decorrido prazo de GERALDO MATIAS DE OLIVEIRA em 08/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 01:58

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 16:25

Juntada de Petição de outros documentos

16/03/2021, 16:30

Juntada de Petição de contestação

15/03/2021, 20:23

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 13:38

Conclusos para despacho

05/03/2021, 08:32

Recebidos os autos do CEJUSC

05/03/2021, 08:31

Audiência Conciliação realizada para 02/03/2021 09:30 CEJUSC I - Cível - Alagoinha - TJPB.

05/03/2021, 08:31

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 02/03/2021 10:30:00 Sala de Audiência Virtual.

05/03/2021, 08:31

Juntada de Petição de substabelecimento

02/03/2021, 16:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Alagoinha - TJPB

13/02/2021, 19:24

Recebidos os autos.

13/02/2021, 19:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/01/2021, 08:36

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 08:36

Audiência Conciliação designada para 02/03/2021 09:30 Vara Única de Alagoinha.

07/01/2021, 08:28

Distribuído por sorteio

16/12/2020, 17:06

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 11:33

Despacho

•04/12/2024, 12:51

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 11:02

Sentença

•09/04/2024, 08:36

Despacho

•06/02/2024, 17:13

Acórdão

•24/07/2023, 12:57

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 13:25

Acórdão

•13/06/2023, 11:49

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 16:03

Decisão

•26/04/2023, 15:18

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 11:44

Despacho

•28/03/2023, 09:22

Despacho

•28/03/2023, 09:22

Todos os documentos(18)

Sentença

•16/07/2025, 11:20

Projeto de sentença

•13/07/2025, 18:01

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 11:33

Despacho

•04/12/2024, 12:51

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 11:02

Sentença

•09/04/2024, 08:36

Despacho

•06/02/2024, 17:13

Acórdão

•24/07/2023, 12:57

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 13:25

Acórdão

•13/06/2023, 11:49

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 16:03

Decisão

•26/04/2023, 15:18

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 11:44

Despacho

•28/03/2023, 09:22

Despacho

•28/03/2023, 09:22

Despacho

•08/02/2023, 15:21

Sentença

•29/07/2021, 12:04

Despacho

•05/03/2021, 13:38