Cumprimento de sentença 0802069-92.2024.8.15.0371 - TJPB

Cumprimento de sentença 0802069-92.2024.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado Sentença em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802069-92.2024.8.15.0371. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Assunto [Indenização por Dano Moral] Parte autora JOSE ALVES DE ALMEIDA Parte ré BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 e outros SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. DECIDO. Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas nem honorários sucumbenciais. Publicada e registrada eletronicamente. Intime-se. Considerando a ausência de interesse recursal, arquivem-se após o lançamento de expediente de intimação. Cumpra-se. Sousa/PB, data do protocolo eletrônico. VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802069-92.2024.8.15.0371. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Assunto [Indenização por Dano Moral] Parte autora JOSE ALVES DE ALMEIDA Parte ré BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 e outros SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. DECIDO. Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas nem honorários sucumbenciais. Publicada e registrada eletronicamente. Intime-se. Considerando a ausência de interesse recursal, arquivem-se após o lançamento de expediente de intimação. Cumpra-se. Sousa/PB, data do protocolo eletrônico. VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802069-92.2024.8.15.0371. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Assunto [Indenização por Dano Moral] Parte autora JOSE ALVES DE ALMEIDA Parte ré BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 e outros SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. DECIDO. Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas nem honorários sucumbenciais. Publicada e registrada eletronicamente. Intime-se. Considerando a ausência de interesse recursal, arquivem-se após o lançamento de expediente de intimação. Cumpra-se. Sousa/PB, data do protocolo eletrônico. VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito

02/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 09:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 08:15

Juntada de Projeto de sentença

22/09/2025, 21:14

Conclusos para despacho

22/09/2025, 21:14

Conclusos ao Juiz Leigo

22/09/2025, 18:12

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE ALMEIDA em 19/09/2025 06:00.

20/09/2025, 06:39

Publicado Expediente em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0802069-92.2024.8.15.0371. AUTOR: JOSE ALVES DE ALMEIDA(006.344.728-28); ADVOGADA: LUANDA MENDES DE MORAIS registrado(a) civilmente como LUANDA MENDES DE MORAIS(097.064.684-47); REU: BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00(33.923.798/0001-00); ITAU UNIBANCO S.A(60.701.190/0001-04); Michelle Allan OAB/BA 43.804 registrado(a) civilmente como MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA(034.854.645-97); ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO(021.632.725-32); De acordo com as prescrições dos artigos 302 e seguintes, do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos da Portaria interna 02-2020, foi providenciado a expedição do competente alvará, conforme comprovante nos autos; sendo assim, passo a intimar a parte autora/credora, via sistema, para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, informar se tem algo mais a requerer, e, nada sendo requerido, recolhidas eventuais custas, os autos serão encaminhados ao juiz leigo para elaboração de projeto de sentença de extinção da execução. (...) CAPÍTULO VIII– DOS ATOS ORDINATÓRIOS EM FACE DAS QUANTIAS DEPOSITADAS EM CONTA VINCULADA AO JUÍZO Art. 25. Expedido(s) o(s) alvará(s), o credor será intimado, via sistema, para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, informar se tem algo mais a requerer, e, nada sendo requerido, recolhidas eventuais custas, os autos serão encaminhados ao juiz leigo para elaboração de projeto de sentença de extinção da execução. Sousa, 8 de maio de 2024 ELISABETH ESTRELA PORDEUS Analista/técnico judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83) 99142-3848; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 ATOS ORDINATÓRIOS (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

15/09/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•01/10/2025, 08:15

Sentença

•01/10/2025, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0802069-92.2024.8.15.0371. AUTOR: JOSE ALVES DE ALMEIDA(006.344.728-28); ADVOGADA: LUANDA MENDES DE MORAIS registrado(a) civilmente como LUANDA MENDES DE MORAIS(097.064.684-47); REU: BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00(33.923.798/0001-00); ITAU UNIBANCO S.A(60.701.190/0001-04); Michelle Allan OAB/BA 43.804 registrado(a) civilmente como MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA(034.854.645-97); ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO(021.632.725-32); De acordo com as prescrições dos artigos 302 e seguintes, do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos da Portaria interna 02-2020, foi providenciado a expedição do competente alvará, conforme comprovante nos autos; sendo assim, passo a intimar a parte autora/credora, via sistema, para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, informar se tem algo mais a requerer, e, nada sendo requerido, recolhidas eventuais custas, os autos serão encaminhados ao juiz leigo para elaboração de projeto de sentença de extinção da execução. (...) CAPÍTULO VIII– DOS ATOS ORDINATÓRIOS EM FACE DAS QUANTIAS DEPOSITADAS EM CONTA VINCULADA AO JUÍZO Art. 25. Expedido(s) o(s) alvará(s), o credor será intimado, via sistema, para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, informar se tem algo mais a requerer, e, nada sendo requerido, recolhidas eventuais custas, os autos serão encaminhados ao juiz leigo para elaboração de projeto de sentença de extinção da execução. Sousa, 8 de maio de 2024 ELISABETH ESTRELA PORDEUS Analista/técnico judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83) 99142-3848; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 ATOS ORDINATÓRIOS (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0802069-92.2024.8.15.0371. AUTOR: JOSE ALVES DE ALMEIDA(006.344.728-28), ADVOGADA: LUANDA MENDES DE MORAIS registrado(a) civilmente como LUANDA MENDES DE MORAIS(OAB PB26334); REU: BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00(33.923.798/0001-00); ADVOGADA: Michelle Allan OAB/BA 43.804 registrado(a) civilmente como MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA(OAB BA43804); De acordo com as prescrições dos artigos 302 e seguintes, do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos da Portaria interna 02-2020, fica a parte executada INTIMADA, por seus advogados, regularmente habilitados perante o sistema de processo eletrônico - PJe, para: "no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito, inclusive eventuais honorários de sucumbência, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), e, quando for o caso, recolher custas; ficando cientificado, nos termos do art. 525, que transcorrido sem pagamento o prazo de 15 dias para o cumprimento da sentença, iniciará automaticamente prazo de 15 (quinze) dias para o oferecimento de embargos (art. 52, IX, Lei 9.099/95), independentemente de nova intimação. Prazo 15 (cinco) dias. CAPÍTULO VII - DOS ATOS ORDINATÓRIOS EM FACE DA SENTENÇA e EXECUÇÃO Art. 22. Apresentado requerimento para o cumprimento definitivo da sentença condenatória em obrigação de pagar quantia certa, o(a) servidor(a) intimará o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito, inclusive eventuais honorários de sucumbência, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), e, quando for o caso, recolher custas. § 1º. Deverá o executado ser cientificado de que, nos termos do art. 525, transcorrido sem pagamento o prazo de 15 dias para o cumprimento da sentença, iniciará automaticamente prazo de 15 (quinze) dias para o oferecimento de embargos (art. 52, IX, Lei 9.099/95), independentemente de nova intimação. SOUSA, 13 de agosto de 2025 ELISABETH ESTRELA PORDEUS Analista/técnico judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83) 99142-3848; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 ATOS ORDINATÓRIOS (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

14/08/2025, 00:00

—

Publicado Sentença em 03/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

Arquivado Definitivamente

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Projeto de sentença

Conclusos para despacho

Conclusos ao Juiz Leigo

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE ALMEIDA em 19/09/2025 06:00.

Publicado Expediente em 16/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

Todas as movimentações(70)

legal

Todos os documentos(16)