Cumprimento de sentença 0830588-71.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

ANDRYJA SALTAO CAMARGOS PARREIRA

CPF

Autor

GRUPO GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO DAVI ANGELO LINS DE OLIVEIRA

OAB/PB 18103·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PB 26165·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:17

Arquivado Definitivamente

27/09/2023, 04:56

Juntada de outros documentos

26/09/2023, 13:46

Juntada de Alvará

25/09/2023, 13:55

Expedido alvará de levantamento

22/09/2023, 15:34

Determinado o arquivamento

22/09/2023, 15:34

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 17:34

Conclusos para despacho

21/09/2023, 12:57

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 11:56

Decorrido prazo de ANDRYJA SALTAO CAMARGOS PARREIRA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 03:09

Publicado Despacho em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0830588-71.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte executada para pagamento do valor da condenação, corrigido monetariamente, no prazo de quinze dias, conforme requerido no evento retro, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento), e penhora via SISBAJUD. Há de se observar que descabe honorários de execução no âmbito dos juizados (enunciado 97 do FONAJE). Decorrido o prazo para pagamento voluntári

30/08/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 10:41

Publicado Intimação em 28/08/2023.

28/08/2023, 00:01

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:17

Arquivado Definitivamente

27/09/2023, 04:56

Juntada de outros documentos

26/09/2023, 13:46

Juntada de Alvará

25/09/2023, 13:55

Expedido alvará de levantamento

Documentos

DESPACHO

•02/06/2023, 16:25

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/07/2023, 10:26

22/09/2023, 15:34

Determinado o arquivamento

22/09/2023, 15:34

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 17:34

Conclusos para despacho

21/09/2023, 12:57

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 11:56

Decorrido prazo de ANDRYJA SALTAO CAMARGOS PARREIRA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 03:09

Publicado Despacho em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0830588-71.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte executada para pagamento do valor da condenação, corrigido monetariamente, no prazo de quinze dias, conforme requerido no evento retro, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento), e penhora via SISBAJUD. Há de se observar que descabe honorários de execução no âmbito dos juizados (enunciado 97 do FONAJE). Decorrido o prazo para pagamento voluntári

30/08/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 10:41

Publicado Intimação em 28/08/2023.

28/08/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para requerer a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 523 e ss do CPC, no prazo de cinco dias.

25/08/2023, 00:00

Conclusos para despacho

24/08/2023, 23:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/08/2023, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 07:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/08/2023, 07:30

Transitado em Julgado em 24/08/2023

24/08/2023, 07:30

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:44

Publicado Sentença em 08/08/2023.

10/08/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

10/08/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0830588-71.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 00:40

Decorrido prazo de ANDRYJA SALTAO CAMARGOS PARREIRA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:42

Publicado Sentença em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0830588-71.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 14:17

Julgado procedente o pedido

17/07/2023, 13:14

Juntada de Projeto de sentença

17/07/2023, 08:32

Conclusos para despacho

17/07/2023, 08:32

Conclusos ao Juiz Leigo

13/07/2023, 11:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/07/2023 08:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.

13/07/2023, 11:35

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 10:26

Juntada de Petição de contestação

11/07/2023, 08:40

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 08:15

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 08:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/07/2023 08:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.

05/06/2023, 08:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 03/07/2023 11:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.

05/06/2023, 03:16

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 16:25

Conclusos para despacho

02/06/2023, 11:50

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 08:07

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 10:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/07/2023 11:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.

01/06/2023, 10:21

Distribuído por sorteio

30/05/2023, 15:07

PROJETO DE SENTENÇA

•17/07/2023, 08:32

SENTENÇA

•17/07/2023, 13:14

SENTENÇA

•17/07/2023, 14:17

SENTENÇA

•04/08/2023, 00:40

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/08/2023, 13:40

DESPACHO

•29/08/2023, 10:41

DESPACHO

•29/08/2023, 12:43

DESPACHO

•22/09/2023, 15:34