Procedimento Comum Cível 0857659-82.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 18:09

Publicado Sentença em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:01

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 07:49

Homologada a Transação

12/04/2026, 18:47

Expedição de Outros documentos.

12/04/2026, 18:47

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 10:09

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

27/01/2026, 18:09

Publicado Despacho em 22/01/2026.

27/01/2026, 18:09

Juntada de Certidão

22/01/2026, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 21:09

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 21:09

Conclusos para despacho

23/09/2025, 08:16

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 21:21

Todas as movimentações(87)

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 18:09

Publicado Sentença em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:01

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 07:49

Homologada a Transação

12/04/2026, 18:47

Documentos

Despacho

•16/01/2023, 21:16

Ato Ordinatório

•20/01/2023, 13:17

Expedição de Outros documentos.

12/04/2026, 18:47

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 10:09

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

27/01/2026, 18:09

Publicado Despacho em 22/01/2026.

27/01/2026, 18:09

Juntada de Certidão

22/01/2026, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 21:09

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 21:09

Conclusos para despacho

23/09/2025, 08:16

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 21:21

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 13:52

Juntada de Petição de renúncia de mandato

22/07/2025, 13:51

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, da decisão de ID 114683589.

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, da decisão de ID 114683589.

07/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2025, 13:50

Indeferido o pedido de LAURO SERGIO MAIA DE VASCONCELOS - CPF: 175.281.864-49 (REU)

16/06/2025, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 15:50

Conclusos para despacho

25/04/2025, 17:02

Decorrido prazo de GERVASIO AGRIPINO MAIA em 14/04/2025 23:59.

16/04/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 16:19

Publicado Decisão em 20/03/2025.

21/03/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/03/2025, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0857659-82.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido de id 103914652. Acostem as partes, no prazo de 15 dias, os termos do acordo, conforme termo de audiência de id 102509944, sob pena de imediata continuidade do feito. Intimem-se. JOÃO PESSOA, 17 de fevereiro de 2025 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0857659-82.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido de id 103914652. Acostem as partes, no prazo de 15 dias, os termos do acordo, conforme termo de audiência de id 102509944, sob pena de imediata continuidade do feito. Intimem-se. JOÃO PESSOA, 17 de fevereiro de 2025 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível

19/03/2025, 00:00

Deferido o pedido de

17/02/2025, 17:27

Conclusos para despacho

25/11/2024, 07:55

Decorrido prazo de LAURO SERGIO MAIA DE VASCONCELOS em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:38

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 16:32

Publicado Termo de Audiência em 25/10/2024.

25/10/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - TERMO DE AUDIÊNCIA JUNTADO NO ID. N. 102509944.

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - TERMO DE AUDIÊNCIA JUNTADO NO ID. N. 102509944.

24/10/2024, 00:00

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 23/10/2024 10:30 12ª Vara Cível da Capital.

23/10/2024, 11:29

Juntada de informação

23/10/2024, 11:26

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/10/2024, 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2024, 09:43

Expedição de Mandado.

17/10/2024, 11:26

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 18:35

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 16:10

Publicado Intimação em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 02:05

Publicado Intimação em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0857659-82.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO. De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as deter

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0857659-82.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO. De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as deter

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0857659-82.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO. De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as deter

30/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2024, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2024, 11:38

Juntada de informação

29/09/2024, 11:14

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 23/10/2024 10:30 12ª Vara Cível da Capital.

16/05/2024, 09:45

Deferido o pedido de

17/04/2024, 12:43

Conclusos para despacho

30/11/2023, 08:14

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 22:07

Juntada de Petição de informações prestadas

16/11/2023, 17:37

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO. De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da Portaria nº 002/2

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO. De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da Portaria nº 002/2

20/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 19:51

Decorrido prazo de LAURO SERGIO MAIA DE VASCONCELOS em 22/09/2023 23:59.

27/09/2023, 21:58

Juntada de Petição de diligência

30/08/2023, 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2023, 16:27

Decorrido prazo de GERVASIO AGRIPINO MAIA em 09/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:34

Juntada de Petição de outros documentos

20/07/2023, 11:13

Juntada de Petição de informação

20/07/2023, 11:07

Publicado Intimação em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimo o promovente, por seus advogados, para impugnar a contestação apresentada, no prazo de 15 dias, conforme despacho de ID 67980669.

18/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 14:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/07/2023, 15:24

Juntada de Petição de contestação

08/05/2023, 16:52

Expedição de Mandado.

05/04/2023, 13:44

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 16:14

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 13:18

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 13:17

Juntada de Certidão

20/01/2023, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 21:16

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 18:17

Distribuído por sorteio

11/11/2022, 17:08

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 19:51

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 13:11

Despacho

•17/04/2024, 12:43

Decisão

•17/02/2025, 17:27

Decisão

•18/03/2025, 14:19

Decisão

•16/06/2025, 15:50

Despacho

•20/01/2026, 21:09

Despacho

•20/01/2026, 21:09

Sentença

•12/04/2026, 18:47

Sentença

•12/04/2026, 18:47