Agravo de Execução Penal 0813733-35.2025.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 10 - Des. João Benedito da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/10/2025, 14:59

Transitado em Julgado em 01/10/2025

11/10/2025, 14:59

Decorrido prazo de MASTROIANNI LEONEL SANTOS em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:56

Decorrido prazo de MASTROIANNI LEONEL SANTOS em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:56

Juntada de Petição de cota

14/09/2025, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:04

Publicado Expediente em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: MASTROIANNI LEONEL SANTOS AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 37075979. João Pessoa, 10 de setembro de 2025. VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0813733-35.2025.8.15.0000

11/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 07:57

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 07:57

Juntada de Documento de Comprovação

10/09/2025, 07:54

Conhecido o recurso de MASTROIANNI LEONEL SANTOS (AGRAVANTE) e não-provido

03/09/2025, 11:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/09/2025, 13:47

Decorrido prazo de MASTROIANNI LEONEL SANTOS em 22/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:06

Publicado Intimação de Pauta em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:07

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

11/10/2025, 14:59

Transitado em Julgado em 01/10/2025

11/10/2025, 14:59

Decorrido prazo de MASTROIANNI LEONEL SANTOS em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:56

Decorrido prazo de MASTROIANNI LEONEL SANTOS em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:56

Juntada de Petição de cota

14/09/2025, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:04

Publicado Expediente em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: MASTROIANNI LEONEL SANTOS AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 37075979. João Pessoa, 10 de setembro de 2025. VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0813733-35.2025.8.15.0000

11/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 07:57

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 07:57

Juntada de Documento de Comprovação

10/09/2025, 07:54

Conhecido o recurso de MASTROIANNI LEONEL SANTOS (AGRAVANTE) e não-provido

03/09/2025, 11:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/09/2025, 13:47

Decorrido prazo de MASTROIANNI LEONEL SANTOS em 22/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:06

Publicado Intimação de Pauta em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:06

Juntada de Petição de cota

14/08/2025, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 25 de agosto de 2025, às 14h00, até 01 de setembro de 2025.

14/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 11:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/08/2025, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 22:43

Conclusos para despacho

24/07/2025, 07:11

Juntada de Petição de parecer

23/07/2025, 22:46

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 13:15

Conclusos para despacho

18/07/2025, 08:04

Juntada de Certidão

18/07/2025, 08:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/07/2025, 08:03

Determinação de redistribuição por prevenção

17/07/2025, 23:33

Juntada de Certidão

17/07/2025, 07:54

Conclusos para despacho

17/07/2025, 07:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/07/2025, 07:35

Distribuído por sorteio

17/07/2025, 07:35

Documentos

ACÓRDÃO

•03/09/2025, 11:35

DESPACHO

•06/08/2025, 22:43

DESPACHO

•21/07/2025, 13:15

DECISÃO

•17/07/2025, 23:33