Cumprimento de sentença 0822714-69.2022.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0822714-69.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 11:00

Determinada diligência

07/04/2026, 07:56

Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/04/2026, 11:25

Conclusos para despacho

27/03/2026, 09:53

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Juntada de certidão de prevenção

09/02/2026, 09:42

Recebidos os autos

09/02/2026, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária - 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do ACÓRDÃO. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - João Pessoa - Paraíba Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 37ª Sessão Ordinária - Virtual da 1ª Câmara Cível a realizar-se de 17/11/2025 às 14:00 até 24/11/2025.

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária – 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação ao embargado, para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Gerência Judiciária, João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária - 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do ACÓRDÃO. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - João Pessoa - Paraíba Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 42ª Sessão Ordinária - Videoconferência e Presencial da 1ª Câmara Cível a realizar-se de 09/10/2025 às 08:30 até.

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 39ª Sessão Ordinária - Videoconferência e Presencial da 1ª Câmara Cível a realizar-se de 25/09/2025 às 08:30 até.

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: AIST BRAZIL SOFTWARE LIMITADA ADVOGADA: ANA CAROLINA NADER ERMEL – OAB/SP 282021-A APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESPACHO A advogada da empresa AIST BRAZIL SOFTWARE LTDA, Ana Carolina Nader Ermel (OAB/SP 282.021-A), atravessou petição (id. 36653975) informando que o ora apelante efetuou o pagamento de multas no valor de R$ 1.287,69, decorrente de um Termo de Compromisso Ambiental (TCA) firmado com a municipalidade, que concedeu um desconto de 90%. Foram juntados aos autos os boletos e os comprovantes de pagamento da multa reduzida (ids. 36653978, 36653980, 36653981 e 36653990). Diante do fato superveniente e com o fito de evitar a violação ao princípio da não surpresa, determino a retirada dos autos da 26ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Câmara Cível (25/08/2025 a 01/09/2025), para que a parte apelada, o Município de João Pessoa, manifeste-se, no prazo legal, sobre o petitório e os documentos apresentados pelo demandante, AIST BRAZIL SOFTWARE LTDA (ids. 36653975, 36653978, 36653980, 36653981 e 36653990). Após, retornem-me conclusos. Intimações e providências necessárias. Cumpra-se. Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho Desembargador Relator Poder Judiciário da Paraíba 1ª Câmara Cível Gabinete 21 - Des. Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho APELAÇÃO CÍVEL Nº 0822714-69.2022.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. FRANCISCO SERÁPHICO FERRAZ DA NÓBREGA FILHO

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: AIST BRAZIL SOFTWARE LIMITADA ADVOGADA: ANA CAROLINA NADER ERMEL – OAB/SP 282021-A APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESPACHO A advogada da empresa AIST BRAZIL SOFTWARE LTDA, Ana Carolina Nader Ermel (OAB/SP 282.021-A), atravessou petição (id. 36653975) informando que o ora apelante efetuou o pagamento de multas no valor de R$ 1.287,69, decorrente de um Termo de Compromisso Ambiental (TCA) firmado com a municipalidade, que concedeu um desconto de 90%. Foram juntados aos autos os boletos e os comprovantes de pagamento da multa reduzida (ids. 36653978, 36653980, 36653981 e 36653990). Diante do fato superveniente e com o fito de evitar a violação ao princípio da não surpresa, determino a retirada dos autos da 26ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Câmara Cível (25/08/2025 a 01/09/2025), para que a parte apelada, o Município de João Pessoa, manifeste-se, no prazo legal, sobre o petitório e os documentos apresentados pelo demandante, AIST BRAZIL SOFTWARE LTDA (ids. 36653975, 36653978, 36653980, 36653981 e 36653990). Após, retornem-me conclusos. Intimações e providências necessárias. Cumpra-se. Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho Desembargador Relator Poder Judiciário da Paraíba 1ª Câmara Cível Gabinete 21 - Des. Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho APELAÇÃO CÍVEL Nº 0822714-69.2022.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. FRANCISCO SERÁPHICO FERRAZ DA NÓBREGA FILHO

18/08/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 11:00