Procedimento Comum Cível 0852981-24.2022.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0852981-24.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/08/2023, 08:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/08/2023, 07:37

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

20/08/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852981-24.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 18:45

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 18:44

Transitado em Julgado em 09/08/2023

17/08/2023, 18:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:34

Publicado Sentença em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: H. D. S. REU: 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. EXAME SUPLETIVO PARA CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. ESTUDANTE EMANCIPADO. INSCRIÇÃO NEGADA. IRRAZOABILIDADE. APROVAÇÃO EM VESTIBULAR. ACESSO À EDUCAÇÃO SEGUNDO A CAPACIDADE DE CADA UM. INSCRIÇÃO ASSEGURADA. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. - Embora a Lei nº 9.394/ Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852981-24.2022.8.15.2001 [Alienação Fiduciária]

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: H. D. S. REU: 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. EXAME SUPLETIVO PARA CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. ESTUDANTE EMANCIPADO. INSCRIÇÃO NEGADA. IRRAZOABILIDADE. APROVAÇÃO EM VESTIBULAR. ACESSO À EDUCAÇÃO SEGUNDO A CAPACIDADE DE CADA UM. INSCRIÇÃO ASSEGURADA. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. - Embora a Lei nº 9.394/ Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852981-24.2022.8.15.2001 [Alienação Fiduciária]

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 15:56

Documentos

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•14/10/2022, 10:50

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•14/10/2022, 10:50

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de Sob sigilo

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em 09/08/2023

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2023 23:59.

Publicado Sentença em 19/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

Expedição de Outros documentos.

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