Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0050525-23.2011.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0050525-23.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 07:48

Decorrido prazo de ROGERIO MARQUES em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:29

Publicado Expediente em 15/08/2025.

15/08/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0050525-23.2011.8.15.2001. REQUERENTE: ROGERIO MARQUES REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, PARAIBA PREVIDENCIA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Repetição de indébito] Vistos, etc. Intime-se novamente a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, de preferência a chave PIX. Esgotado o prazo acima, sem manifestação, ARQUIVE-SE. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

14/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 11:40

Determinado o arquivamento

12/08/2025, 22:15

Determinada diligência

12/08/2025, 22:15

Conclusos para despacho

01/08/2025, 10:50

Decorrido prazo de ROGERIO MARQUES em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:39

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 09:36

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 09:34

Juntada de Outros documentos

14/07/2025, 09:32

Transitado em Julgado em 09/04/2025

09/04/2025, 19:03

Documentos

Despacho

•12/08/2025, 22:15

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 09:34

—

Partes do Processo(7)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ROGERIO MARQUES em 05/09/2025 23:59.

Publicado Expediente em 15/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinado o arquivamento

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ROGERIO MARQUES em 31/07/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Outros documentos

Transitado em Julgado em 09/04/2025

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