Procedimento Comum Cível 0800965-97.2024.8.15.0231 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800965-97.2024.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/10/2025, 11:32

Juntada de Petição de contrarrazões

14/10/2025, 09:54

Publicado Expediente em 30/09/2025.

01/10/2025, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARCIO DENNIS CORREA EIRELI - ME REU: MUNICIPIO DE CUITE DE MAMANGUAPE De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito, INTIMO V.Sa. para as contrarrazões ao recurso, no prazo de 10 dias. MAMANGUAPE-PB, 26 de setembro de 2025. KARLA FERNANDES MACHADO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Mamanguape INTIMAÇÃO ADVOGADO(A) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Edital] Processo nº 0800965-97.2024.8.15.0231

29/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 10:37

Juntada de Petição de recurso inominado

22/09/2025, 17:15

Decorrido prazo de MARCIO DENNIS CORREA EIRELI - ME em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:37

Publicado Expediente em 15/08/2025.

15/08/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800965-97.2024.8.15.0231 DECISÃO Vistos etc., Considerando o que restou decidido pelo E. TJPB na decisão monocrática de id. 116150497, RATIFICO a sentença de id. 102511474, que julgou parcialmente procedentes os pedidos autorais, em todos os seus termos. Ainda, como deverá ser observado o rito da procedimental da Lei n.º 12.153/09, devolvo às partes o prazo para interposição de recurso inominado, de competência da respectiva Turma Recursal, em 10 dias. Havendo recurso, abra-se vista à parte adversa para as contrarrazões, em igual prazo. Intimem-se as partes. MAMANGUAPE, data e assinatura eletrônicas. CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE Juíza de Direito

14/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 09:51

Conclusos para despacho

14/07/2025, 08:12

Documentos

Decisão

•13/08/2025, 09:51

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•14/04/2025, 13:57

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Expediente em 30/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de recurso inominado

Decorrido prazo de MARCIO DENNIS CORREA EIRELI - ME em 29/08/2025 23:59.

Publicado Expediente em 15/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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