Procedimento Comum Cível 0801338-57.2025.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2025

Valor da Causa

R$ 4.176,06

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Itaporanga

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Itaporanga

Partes do Processo

ANELITA COSMO DA SILVA

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S.A

Terceiro

ITAU CONSGNADO S.A

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

FAGNER VIEIRA DA SILVA

OAB/PB 19230·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ANELITA COSMO DA SILVA

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S.A

Terceiro

ITAU CONSGNADO S.A

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANELITA COSMO DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de ANELITA COSMO DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:23

Embargos de declaração acolhidos em parte

23/04/2026, 14:52

Conclusos para decisão

22/04/2026, 20:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/04/2026, 08:44

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:02

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 12:56

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 12:56

Julgado procedente o pedido

31/03/2026, 14:32

Concedida a Antecipação de tutela

31/03/2026, 14:32

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 21:13

Decorrido prazo de FAGNER VIEIRA DA SILVA em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 14:15

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de ANELITA COSMO DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de ANELITA COSMO DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:23

Embargos de declaração acolhidos em parte

23/04/2026, 14:52

Conclusos para decisão

22/04/2026, 20:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 14:52

Sentença

•31/03/2026, 14:32

09/04/2026, 08:44

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:02

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 12:56

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 12:56

Julgado procedente o pedido

31/03/2026, 14:32

Concedida a Antecipação de tutela

31/03/2026, 14:32

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 21:13

Decorrido prazo de FAGNER VIEIRA DA SILVA em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 13:36

Publicado Expediente em 15/08/2025.

15/08/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 01:33

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itaporanga PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801338-57.2025.8.15.0211 DECISÃO Recebo a emenda a inicial. Defiro a gratuidade judiciária requerida (art. 98 e seguintes, CPC), considerando os documentos juntados no id 111027223 e 112434111, bem como vez que não há elementos nos autos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, aptos a autorizar a desconsideração da presunção relativa da alegação de insuficiência de recursos (art. 99, §§ 2º e 3º, CPC). A parte autora informou o desinteresse da designação de audiência de conciliação. Cite-se a parte promovida para responder a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo que, caso não seja contestada a ação, se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor, nos termos do art. 344, ambos do CPC, devendo constar do mandado ou carta os requisitos do art. 250, CPC. Itaporanga/PB, data e assinatura digitais. JOÃO LUCAS SOUTO GIL MESSIAS Juiz de Direito

14/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 11:27

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 10:25

Juntada de Petição de contestação

26/06/2025, 15:41

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

05/06/2025, 19:33

Recebida a emenda à inicial

20/05/2025, 13:06

Determinada a citação de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - CNPJ: 60.872.504/0001-23 (REU)

20/05/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 13:06

Conclusos para decisão

16/05/2025, 10:59

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 08:08

Determinada a emenda à inicial

22/04/2025, 07:55

Distribuído por sorteio

14/04/2025, 16:16

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 11:26

Decisão

•20/05/2025, 13:06

Decisão

•20/05/2025, 13:06

Decisão

•22/04/2025, 07:55