Cumprimento de sentença 0802121-63.2014.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 94.796,79

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI

OAB/PB 11876·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PB 20832·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PB 20412·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Autor

DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA

OAB/PB 12236·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

GIZA HELENA COLEHO

Terceiro

JOSE HELIO DUARTE DE LIMA - ME

CNPJ

Reu

ANA KALLYNA DUARTE PONTES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 17:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/09/2025, 11:04

Conclusos para despacho

17/09/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

13/09/2025, 11:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:23

Publicado Despacho em 15/08/2025.

15/08/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A.. EXECUTADO: JOSE HELIO DUARTE DE LIMA - ME, ANA KALLYNA DUARTE PONTES. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159). PROCESSO N. 0802121-63.2014.8.15.0331 [Cédula de Crédito Bancário]. Vistos, etc. Apresentado o requerimento para cumprimento da sentença, INTIME-SE a parte sucumbente para dar cumprimento a obrigação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 e 524 do CPC, sob as penas do §1º e 3º, ambos do mesmo dispositivo. Intime-se. Data e assinatura eletrônicas.

14/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 11:41

Conclusos para despacho

16/07/2025, 10:05

Processo Desarquivado

16/07/2025, 10:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/07/2025, 12:29

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 11:25

Todas as movimentações(107)

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 17:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/09/2025, 11:04

Conclusos para despacho

17/09/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•13/08/2025, 11:41

Despacho

•13/08/2025, 11:41

13/09/2025, 11:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:23

Publicado Despacho em 15/08/2025.

15/08/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A.. EXECUTADO: JOSE HELIO DUARTE DE LIMA - ME, ANA KALLYNA DUARTE PONTES. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159). PROCESSO N. 0802121-63.2014.8.15.0331 [Cédula de Crédito Bancário]. Vistos, etc. Apresentado o requerimento para cumprimento da sentença, INTIME-SE a parte sucumbente para dar cumprimento a obrigação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 e 524 do CPC, sob as penas do §1º e 3º, ambos do mesmo dispositivo. Intime-se. Data e assinatura eletrônicas.

14/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 11:41

Conclusos para despacho

16/07/2025, 10:05

Processo Desarquivado

16/07/2025, 10:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/07/2025, 12:29

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 11:25

Transitado em Julgado em 04/11/2024

08/11/2024, 11:25

Decorrido prazo de JOSE HELIO DUARTE DE LIMA - ME em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:44

Decorrido prazo de ANA KALLYNA DUARTE PONTES em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/09/2024, 19:23

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 19:23

Conclusos para despacho

20/05/2024, 11:20

Juntada de Certidão

20/05/2024, 11:20

Decorrido prazo de DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/05/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 11:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/02/2024, 16:24

Conclusos para despacho

07/12/2023, 11:15

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 16:00

Determinada diligência

09/11/2023, 20:17

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 20:17

Conclusos para despacho

12/07/2023, 10:37

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 19:36

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 10:20

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 10:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/06/2023 23:59.

03/07/2023, 00:38

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 05:15

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 05:14

Decorrido prazo de ANA KALLYNA DUARTE PONTES em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:38

Decorrido prazo de JOSE HELIO DUARTE DE LIMA - ME em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/04/2023, 14:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/04/2023, 14:27

Juntada de Petição de diligência

19/04/2023, 14:27

Expedição de Mandado.

13/04/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 08:55

Conclusos para despacho

30/01/2023, 12:21

Juntada de Certidão

30/01/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 09:50

Conclusos para despacho

07/10/2022, 10:18

Juntada de Certidão

07/10/2022, 10:17

Decorrido prazo de DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 00:52

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 19:41

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 19:52

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 17:37

Conclusos para despacho

13/06/2022, 10:30

Juntada de Certidão

13/06/2022, 10:29

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 13:38

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 09:10

Expedição de Outros documentos.

30/04/2022, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 19:01

Conclusos para despacho

18/04/2022, 19:38

Juntada de Petição de petição

20/11/2021, 17:16

Juntada de Petição de petição

21/05/2021, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 14:52

Conclusos para despacho

16/04/2021, 09:49

Juntada de Certidão

16/04/2021, 09:48

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 08/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 05:24

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 05:24

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 11:32

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021, 06:31

Conclusos para despacho

05/02/2021, 09:16

Juntada de certidão de decurso de prazo

05/02/2021, 09:15

Decorrido prazo de DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 01:47

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 14:20

Outras Decisões

10/11/2020, 06:25

Conclusos para julgamento

24/04/2020, 16:11

Juntada de Certidão

24/04/2020, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2020, 23:33

Juntada de Petição de petição

15/04/2020, 17:23

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

09/04/2019, 14:54

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

01/08/2018, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2018, 18:11

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Conclusos para despacho

03/10/2016, 18:27

Juntada de Petição de petição

30/09/2016, 14:02

Juntada de Petição de petição

30/09/2016, 10:55

Expedição de Outros documentos.

08/09/2016, 18:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2016, 18:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2016, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2016, 18:14

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

31/03/2016, 08:32

Conclusos para despacho

16/12/2015, 17:00

Juntada de Petição de petição

19/11/2015, 22:16

Expedição de Outros documentos.

09/11/2015, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2015, 11:03

Juntada de Petição de contestação

30/10/2014, 12:13

Conclusos para despacho

29/09/2014, 11:03

Distribuído por sorteio

28/09/2014, 14:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/07/2025, 12:29

Sentença

•30/09/2024, 19:23

Sentença

•28/02/2024, 16:24

Despacho

•09/11/2023, 20:17

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 10:18

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 05:14

Despacho

•17/03/2023, 08:55

Despacho

•17/01/2023, 09:50

Despacho

•01/09/2022, 19:52

Despacho

•29/04/2022, 19:01

Despacho

•16/04/2021, 14:52

Despacho

•10/02/2021, 06:31

Decisão

•10/11/2020, 06:25

Todos os documentos(20)

Despacho

•13/08/2025, 11:41

Despacho

•13/08/2025, 11:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/07/2025, 12:29

Sentença

•30/09/2024, 19:23

Sentença

•28/02/2024, 16:24

Despacho

•09/11/2023, 20:17

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 10:18

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 05:14

Despacho

•17/03/2023, 08:55

Despacho

•17/01/2023, 09:50

Despacho

•01/09/2022, 19:52

Despacho

•29/04/2022, 19:01

Despacho

•16/04/2021, 14:52

Despacho

•10/02/2021, 06:31

Decisão

•10/11/2020, 06:25

Despacho

•22/04/2020, 23:33

Despacho

•30/07/2018, 18:11

Despacho

•05/05/2016, 18:12

Despacho

•26/06/2015, 11:03

Documento de Comprovação

•30/10/2014, 12:13